Cezinha de Madureira propõe limite para índices de inflação usados em contratos
Para beneficiar pessoas e empresas que fazem contratos de aluguel de imóveis ou contratos com bancos, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) apresentou o Projeto de Lei 2674/21, que limita os índices de inflação que indexam contratos, quando esses indexadores estiverem muito superiores ao IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo). Leia mais
Em 17/08/2021 ÀS 17:32 | Nenhum comentário
Cartão vermelho: Éder Mauro propõe ajuste na suspensão de treinadores de futebol
Para ajustar as normas desportivas, o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que inclui os treinadores de times de futebol nas regras que tratam da aplicação de cartões amarelos e vermelho durante as partidas, e da suspensão desses integrantes nos jogos subsequentes (PL 2540/21). Leia mais
16/08/2021 ÀS 14:32 | Nenhum comentário
Haroldo Cathedral contribui para 1º doutorado interinstitucional entre UFRR e UFRJ
Com o apoio do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), a realização do Doutorado Interinstitucional em Arquitetura Tríplice Fronteira Norte, uma parceria entre a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está cada dia mais próxima de se concretizar. Leia mais
12/08/2021 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
Palareti pede retomada de investimentos federais no Complexo Petroquímico do RJ
O deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ) solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que adote as medidas necessárias para retomar os investimentos do governo federal no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, situado no município de Itaboraí. Leia mais
12/08/2021 ÀS 18:47 | Nenhum comentário
Ricardo Guidi cumpre agenda no interior de SC e apoia Instituto Federal de Educação
O apoio à educação tem sido uma das grandes bandeiras do deputado Ricardo Guidi (PSD-SC) ao longo do mandato e, seguindo os trabalhos nessa área, o parlamentar apoiou a criação de um novo laboratório de informática no Instituto Federal de Santa Catarina, no Campus Criciúma. Leia mais
11/08/2021 ÀS 09:42 | Nenhum comentário
Sidney Leite: comissão discute funcionamento de Centro de Biotecnologia da Amazônia
A pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados avalia nesta quarta-feira (11) o funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O centro foi construído com recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e “possui uma estrutura física e laboratorial que está entre as mais completas e bem equipadas do mundo”, afirma o parlamentar. “São 12 mil metros quadrados de área construída, 26 laboratórios, central de produção de extratos, instalações para incubação de empresas, alojamentos para pesquisadores e instalações de apoio administrativo e à pesquisa”, enumera o deputado. Alternativas O objetivo da instituição é criar alternativas econômicas mediante a... Leia mais
10/08/2021 ÀS 16:35 | Nenhum comentário
Aprovado parecer em defesa de novas tecnologias em microempreendimentos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), projeto de lei relatado pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) que estimula a inovação tecnológica nos microempreendimentos por meio de parcerias e apoio dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PL 2731/20). O parecer favorável apresentado por Bertaiolli estabelece que as parcerias entre os Institutos Federais e o setor produtivo serão realizadas preferencialmente com microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. De acordo com o relator e vice-presidente da comissão, a iniciativa é de extrema importância para o desenvolvimento dos pequenos empreendimentos. “Muitas vezes, o pequeno empreendedor não tem acesso a... Leia mais
09/08/2021 ÀS 11:58 | Nenhum comentário
Marco Bertaiolli: Câmara conclui votação de MP que simplifica abertura de empresas
Por recomendação do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), a redação final da Medida Provisória do Ambiente de Negócios. O Plenário rejeitou as mudanças que haviam sido feitas no Senado Federal por meio de emendas, e manteve o texto apresentado pelo relator Bertaiolli à MP 1040/21. Leia mais
05/08/2021 ÀS 21:16 | Nenhum comentário
Edilázio Júnior traz ex-prefeito de São Luís para o PSD e fortalece a sigla no Maranhão
Em ato solene realizado nesta quarta-feira (4), na sede do PSD Nacional em Brasília, o presidente do partido, Gilberto Kassab, e o presidente da sigla no Maranhão, deputado Edilázio Júnior (MA), formalizaram a filiação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. O evento contou com as presenças de vários parlamentares da bancada no Congresso Nacional. Leia mais
05/08/2021 ÀS 08:12 | Nenhum comentário
Hugo Leal defende punição a motorista que divulga manobras proibidas em redes sociais
Deve ser votado em breve, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o parecer do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) favorável ao Projeto de Lei 130/20, que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estabelecer punições para quem divulga, nas redes sociais, manobras arriscadas e proibidas ao volante. O parlamentar mudou o texto original do projeto de lei, apresentando um substitutivo. “A iniciativa do projeto é altamente louvável e nossa proposta busca aprimorar previsões de punições para cada um dos entes envolvidos na medida de sua responsabilidade, do motorista que pratica a infração até aqueles que a divulgam”, explicou o parlamentar. Proibição O texto do relator... Leia mais
04/08/2021 ÀS 18:43 | Nenhum comentário