Notícias

Projeto de Pedro Augusto estimula geração de energia solar em prédios


Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1707/21 do deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ), que tem o objetivo de incentivar a utilização de fontes renováveis de energia elétrica no Brasil. Leia mais


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Câmara aprova pena mais dura para crime de feminicídio com emenda de Fábio Trad


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1568/19, que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada ao Senado. Leia mais


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Aprovada proposta que estimula contratação de pessoa com deficiência; Trad foi relator


Empresas com 100 ou mais funcionários que não tiverem em seus quadros pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social podem ficar impedidas de licitar, participar de chamamento público, celebrar parcerias, convênios ou contratar com órgãos e entidades da Administração Pública enquanto perdurar a irregularidade. Leia mais


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Stefano Aguiar reafirma compromisso com o desenvolvimento sustentável


O deputado Stefano Aguiar (MG) participou nesta terça-feira (18) da reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O parlamentar manteve o compromisso em defesa da pauta na Câmara e reforçou a importância da Comissão para ampliar os debates e tornar possível a aplicação de projetos sobre o tema. Leia mais


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Expedito Netto propõe que pessoa flagrada em aglomeração seja última na fila da vacina


O Projeto de Lei 1581/21, apresentado pelo deputado Expedito Netto (RO), determina que as pessoas flagradas participando de aglomerações irregulares, desobedecendo as regras de combate à pandemia da Covid-19, sejam colocadas no fim da fila da vacinação contra o novo coronavírus (PL 1581/21). Leia mais


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Partidos terão importância maior com reforma política, diz Francisco Jr.


Ao falar sobre a reforma política e sobre o futuro do PSD na reunião promovida pelo diretório estadual do partido em Goiás com prefeitos e vice-prefeitos nesta segunda-feira (17), o deputado Francisco Jr. (PSD-GO) destacou que as siglas devem se fortalecer com as mudanças em discussão no Congresso Nacional. Leia mais


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Haroldo Cathedral assegura nova frota de veículos para defesa agropecuária de Roraima


Parlamentar garantiu entrega de três automóveis e R$ 4,7 milhões em insumos para o combate à mosca-da-carambola e aftosa em Roraima A Superintendência Federal de Agricultura em Roraima (SFA-RR) recebeu três novos veículos e insumos para o fortalecimento das ações de defesa agropecuária no estado. A entrega foi uma conquista do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), que articulou a liberação dos recursos junto à Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A solenidade de entrega da nova frota e dos insumos aconteceu na sede da SFA em Boa Vista. O parlamentar comemorou as aquisições como importante passo para aperfeiçoar a vigilância, a fiscalização e a segurança sanitária aos rebanhos... Leia mais


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Reforma administrativa: Darci inclui guardas municipais nas carreiras típicas de Estado


O deputado Darci de Matos (SC), relator da proposta da reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 32/20), apresentou, nesta segunda-feira (17), seu parecer sobre a matéria à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Uma das mudanças feitas pelo relator foi incluir as guardas municipais entre as carreiras típicas do Estado. Leia mais


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Dia do Assistente Social e a garantia de direitos


Ter os direitos mais básicos garantidos a todo cidadão é o que rege a essência da Assistência Social. E hoje, 15 de maio, a data rememora a regulamentação da profissão que faz parte da história do país. Leia mais


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Nova lei de licenciamento ambiental é fundamental para o País, diz Darci de Matos


As mudanças nos procedimentos de licenciamento ambiental são fundamentais para o Brasil. Essa foi a opinião apresentada pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) em entrevista à TV Câmara, nesta quinta-feira (13), após a conclusão da votação do Projeto de Lei 3729/04, que trata do assunto. O texto segue agora para análise do Senado. Leia mais


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