Fábio Trad: comissão aprova política de apoio aos cuidadores informais de idosos
Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária. Leia mais
Em 17/11/2021 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
Projeto que define direitos de entregadores por aplicativo deve ser votado hoje
Pautado para ser votado na tarde desta terça-feira (16) no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 1665/2020 cria medidas de proteção social e da saúde para entregadores enquanto perdurar a emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) é o relator da matéria. Leia mais
16/11/2021 ÀS 16:02 | Nenhum comentário
Comissão mantém decreto que reduziu tributo de óleo diesel; Júlio César foi relator
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a suspensão de um decreto de 2018 que isentou o óleo diesel, o álcool combustível e o gás de cozinha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). Leia mais
16/11/2021 ÀS 11:36 | Nenhum comentário
Projeto de Edilázio Júnior resguarda direitos de crianças de até 6 anos no transporte aéreo
Garantir assistência aos menores de seis anos no transporte aéreo quando houver interrupção ou atraso da viagem. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 3902/21, apresentado à Câmara dos Deputados recentemente por Edilázio Júnior (PSD-MA). A proposta obriga as empresas aéreas a garantirem itens de alimentação e higiene pessoal para as crianças de zero a seis anos, após duas horas de espera por atraso ou cancelamento de voos. Leia mais
11/11/2021 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Expedito Netto: São Miguel do Guaporé já tem equipamento para tratar HPV
A verruga é uma doença causada pelo vírus HPV (papilomavírus humano) e pode ser transmitida por contato e até provocar tumores malignos. Para tratar a população de Rondônia acometida por essa enfermidade, o deputado Expedito Netto (PSD-RO) destinou emenda parlamentar que possibilitou a compra do aparelho criocautério cilindro de nitrogênio. O equipamento é utilizado em pequenos procedimentos cirúrgicos com retirada de verruga, manchas, pequenos caroços, entre outros. Leia mais
10/11/2021 ÀS 17:26 | Nenhum comentário
Atuação de José Nunes no Congresso beneficia agricultura familiar na Bahia
Na Bahia, a agricultura familiar abrange 70% dos alimentos consumidos pela população local, com a produção de quase três milhões de agricultores no estado. Para estimular ainda mais esse setor, responsável por potencializar o agronegócio, o deputado José Nunes (PSD-BA) destinou emenda parlamentar que permitiu a aquisição de tratores para os produtores. Leia mais
10/11/2021 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Haroldo Cathedral: projeto que cria Política de Cidades Inteligentes avança na Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui o marco regulatório da implantação das cidades inteligentes, que aproveitam tecnologias de última geração na gestão dos serviços e da infraestrutura das cidades, como saneamento, saúde e transporte, em benefício da sociedade. Leia mais
08/11/2021 ÀS 19:59 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo apreendido por contrabando
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que permite a alienação de veículos usados nas práticas dos crimes de contrabando ou descaminho, como transporte de drogas, no prazo de 90 dias após a decretação da perda definitiva por decisão administrativa. Leia mais
08/11/2021 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que facilita microcrédito para mulheres; Fábio Trad foi relator
Mulheres responsáveis pelo núcleo familiar poderão ter prioridade na obtenção de recursos destinados ao microcrédito. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), ao Projeto de Lei 1629/21, que trata do assunto. O texto foi aprovado por unanimidade pelo colegiado. Leia mais
05/11/2021 ÀS 10:14 | Nenhum comentário
Empregador doméstico poderá deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), no exercício 2022, ano-calendário 2021, o valor referente à contribuição patronal paga à Previdência Social. Leia mais
04/11/2021 ÀS 11:57 | Nenhum comentário