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Câmara trabalha em aplicativo de transparência sobre a Covid-19


A Câmara dos Deputados trabalha em uma ferramenta para aumentar a transparência dos dados em relação a Covid-19. O site trará números diários e consolidados de casos nacionais e estaduais. Além disso, vai informar ao cidadão sobre os recursos federais que foram repassados às suas localidades. O cidadão também poderá denunciar casos de falta de atendimento, compra indevida ou falta de recebimento de materiais. O relator da Comissão Mista Destinada a Acompanhar a Situação Fiscal e a Execução Orçamentária e Financeira das Medidas Relacionadas à doença, deputado Francisco Júnior (PSD-GO), conta que os servidores já estavam trabalhando no projeto há mais de um mês. “Trata-se de uma ferramenta de transparência... Leia mais


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Deputados propõem programa emergencial para o turismo


Os deputados Vermelho (PR), Marx Beltrão (AL) e André de Paula (PE) apresentaram um projeto de lei para garantir apoio emergencial ao setor do Turismo nos municípios brasileiros afetados pela pandemia (PL 3.067/20). O programa destina R$ 2,5 bilhões para ações e projetos do setor. A proposta prevê que os recursos podem ser repassados a prefeituras, pessoas físicas e jurídicas, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério do Turismo. O projeto foi apresentado com o apoio da bancada do PSD, que conta com 36 deputados. A urgência da matéria será defendida pelo partido na próxima reunião de líderes da Câmara. “O Turismo vive a maior crise da história e será um dos... Leia mais


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Lei Aldir Blanc destina R$ 3 bilhões para profissionais da cultura


O Congresso aprovou a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Projeto de Lei 1075/20), que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, com auxílio mensal de R$ 600 reais aos trabalhadores do setor. A medida passou pela Câmara em 26 de maio e também prevê destinar dinheiro aos estados, municípios e Distrito Federal para manutenção dos espaços culturais. Durante as discussões em plenário, o deputado Antonio Brito (BA) destacou o apoio do deputado Wladimir Garotinho (RJ) ao projeto. “Antes de ser deputado federal fui produtor de eventos culturais por mais de uma década. Conheço a realidade do cenário cultural e afirmo meu voto favorável ao auxílio emergêncial... Leia mais


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Francisco Jr ouve presidente do BB sobre auxílio para empresas na pandemia


A comissão mista que fiscaliza as ações do Governo no combate à Covid-19 ouviu, nesta segunda-feira (8), o presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes. O relator do colegiado, deputado Francisco Jr (GO), alertou sobre a necessidade de maior oferta de crédito para as micro e pequenas empresas. “Porque a oferta de crédito pelo BB ainda é tímida em relação aos outros banco, mesmo sendo a maior instituição financeira do país? O Senhor pode explicar se há uma política interna que restringe empresas inadimplentes de realizar novas operações de crédito pelo prazo de cinco anos?”, questionou Francisco Jr. Segundo Rubem Novaes, o que está acontecendo hoje é um quadro... Leia mais


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Antonio Brito pede que estados agilizem a liberação de recursos para santas casas


O deputado Antonio Brito (BA) pediu nesta quarta-feira (3), durante reunião da Comissão Externa de Combate ao Coronavírus, que os estados possam ajam com celeridade na liberação de recursos para as santas casas e entidades filantrópicas de todo o país. No mês passado, o governo federal sancionou ajuda de R$ 2 bilhões ao setor e, nesta semana, liberou  os recursos, que entraram no  caixa dos  estados. Leia mais


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Auxílio emergencial: Câmara aprova prioridade a mulher chefe de família


A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20 que dá prioridade à mulher chefe de família o recebimento do auxílio emergencial mesmo quando o pai também informar ser o responsável pelos dependentes. Leia mais


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Comissão mista contra a Covid-19 ouve presidente do BC


A Comissão Mista destinada a fiscalizar as ações de governo no combate a Covid-19 ouviu, nesta segunda-feira (01), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O deputado Francisco Jr (GO) é o relator do colegiado. Uma das questões debatidas foi a emissão de cédulas pela Casa da Moeda. “A falta de cédulas para se realizar o pagamento do auxílio emergencial foi uma das questões que tratamos na audiência com o presidente da Caixa Econômica, que reportou como sendo de responsabilidade do Banco Central. Nossa intenção é entender qual o motivo para isso estar acontecendo. Por que a falta de cédulas neste momento?”, questionou Francisco Jr. O presidente do Banco... Leia mais


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Câmara aprova programa emergencial de manutenção do emprego e renda


O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (28), o texto-base da medida provisória (MP 936/20), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). O deputado Joaquim Passarinho (PA) orientou os votos da bancada. Leia mais


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Francisco Júnior analisa apoio aos setores estratégicos da economia


As ações do Ministério da Economia para o combate à crise causada pelo coronavírus foram tema de audiência pública virtual nesta quinta-feira (28). O deputado Francisco Júnior (GO) é o relator da comissão mista que fiscaliza o enfrentamento da doença e avaliou os dados apresentados pelo secretário nacional da Fazenda, Waldery Rodrigues. Leia mais


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Câmara aprova auxílio emergencial para área da cultura


A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1075/20 que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios. De acordo com a proposta, o dinheiro será destinado para subsídios mensais aos trabalhadores e também para manutenção dos espaços culturais. Leia mais


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