Comissão aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que oficializa símbolo do autismo no País
Com parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 8483/17, que reconhece a fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Leia mais
Em 22/05/2025 ÀS 17:58
Brito será relator da PEC 14: comissão será instalada dia 10
A comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE) será instalada no dia 10 de junho, às 14h. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (21) pelos líderes do PSD, Antonio Brito (BA), e do PP, Dr. Luizinho (RJ) durante o 4º Seminário Aposentadoria Especial e Desprecarização ACS e ACE, realizado no auditório Nereu Ramos. Antonio Brito será o relator da proposta e Luizinho o presidente da comissão especial. “Agora, a PEC 14 é uma realidade. Precisamos trabalhar para que ela ande no ritmo certo e sem sobressaltos. As alterações... Leia mais
21/05/2025 ÀS 19:59
Presidida por Luísa Canziani, Comissão Especial da Inteligência Artificial é instalada
Foi instalada, nesta terça-feira (20), a comissão especial que vai analisar a proposta de regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) no Brasil. O foco do colegiado, presidido pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), é o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que normatiza o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da IA. Leia mais
20/05/2025 ÀS 18:11
Ribamar Silva propõe penas mais duras por maus-tratos contra pessoa com deficiência
O deputado Ribamar Silva (PSD-SP) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 1978/25, que endurece as penas para quem maltratar pessoas com deficiência. O texto altera o Código Penal aumentando a pena em um terço quando o crime de maus-tratos for cometido contra essa parcela da população. Leia mais
20/05/2025 ÀS 15:53
PSD se mobiliza por regras claras de propaganda de apostas esportivas no Brasil
O depoimento da influencer Virgínia Fonseca à CPI das Bets deu visibilidade a um tema que tem dividido a população: as apostas esportivas online, chamadas Bets. Os deputados do PSD já vêm atuando para tornar o setor das apostas esportivas mais seguro para a população brasileira. Pedro Paulo (PSD-RJ), Caio Vianna (PSD-RJ), Saulo Pedroso (PSD-SP), Ismael Alexandrino (PSD-GO), Célio Studart (PSD-CE) e Hugo Leal (PSD-RJ) são autores de proposta para melhorar a regulação deste setor. Aposta responsável O Projeto de Lei 3790/24, do deputado Pedro Paulo, estabelece diretrizes para garantir responsabilidade no setor de apostas, com medidas para prevenir o endividamento, o transtorno de jogo e proteger pessoas em situação... Leia mais
19/05/2025 ÀS 18:26
Câmara deve votar PL de Sidney Leite contra fraude no INSS
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) proposta do deputado Sidney Leite (PSD-AM) que proíbe descontos de associações em aposentadorias e pensões do INSS (PL 1846/25). A votação da urgência da proposta foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Isso abre caminho para que o texto seja votado direto no Plenário, sem passar pelas comissões. Motta afirmou que a análise desta proposta é uma das reações da Câmara dos Deputados ao escândalo do INSS. O texto proíbe o desconto direto em folha dos benefícios do INSS para o pagamento de mensalidades a entidades representativas. Esse foi o mecanismo usado pela quadrilha que desviou mais de... Leia mais
19/05/2025 ÀS 15:36
PSD na Câmara participa da filiação do governador Eduardo Leite ao PSD
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, agora é PSD. A filiação foi acompanhada pelo líder do partido na Câmara, Antonio Brito (BA), e por deputados da bancada federal. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (09) em São Paulo. Durante o evento, o deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) afirmou que o governador reforça os quadros do partido. “Eduardo Leite representa o esforço de renovação que estamos precisando para o nosso País”, disse. Já o líder Antonio Brito deu as boas-vindas ao governador e afirmou que a bancada está pronta para trabalhar pelas políticas públicas do Estado. “Você chega ao PSD e daqui você não sairá mais”, brincou. “Somos 45... Leia mais
09/05/2025 ÀS 17:29
Dobradinha do PSD aprova homenagem a tradições sergipanas
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projetos do deputado Nitinho (PSD-SE) que reconhecem ícones da cultura sergipana como manifestações culturais brasileiras: o barco de fogo (PL 1452/24) e o caranguejo (PL 1863/24). Leia mais
08/05/2025 ÀS 13:56
Luciano Amaral filia-se ao PSD e reforça presença do partido em Alagoas
O deputado Luciano Amaral (AL) se juntou nesta quarta-feira ao time do PSD na Câmara. A cerimônia de filiação foi realizada na Câmara dos Deputados com a presença do presidente do PSD, Gilberto Kassab, do governador de Alagoas, Paulo Dantas, da bancada do PSD e outras autoridades. Com o ingresso de Luciano Amaral, a bancada do PSD passa a ter 45 deputados e um representante em Alagoas, fortalecendo ainda mais a atuação do partido na região Nordeste — em mais um passo dentro de seu movimento contínuo de expansão. O parlamentar assumirá o comando do diretório do PSD em Alagoas. Também estiveram presentes na cerimônia o senador Renan Calheiros (MDB-AL);... Leia mais
07/05/2025 ÀS 19:22
Aprovado relatório de Saulo Pedroso contra juros abusivos no Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) que limita cobrança de juros de obra nos contratos do programa Minas Casa, Minha Vida. A proposta também obriga definição clara da data de entrega da obra, inclusive eventual prorrogação. Leia mais
07/05/2025 ÀS 11:47