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Cezinha de Madureira propõe limite para índices de inflação usados em contratos


Para beneficiar pessoas e empresas que fazem contratos de aluguel de imóveis ou contratos com bancos, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) apresentou o Projeto de Lei 2674/21, que limita os índices de inflação que indexam contratos, quando esses indexadores estiverem muito superiores ao IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo). Leia mais


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Cartão vermelho: Éder Mauro propõe ajuste na suspensão de treinadores de futebol


Para ajustar as normas desportivas, o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que inclui os treinadores de times de futebol nas regras que tratam da aplicação de cartões amarelos e vermelho durante as partidas, e da suspensão desses integrantes nos jogos subsequentes (PL 2540/21). Leia mais


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Haroldo Cathedral contribui para 1º doutorado interinstitucional entre UFRR e UFRJ


Com o apoio do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), a realização do Doutorado Interinstitucional em Arquitetura Tríplice Fronteira Norte, uma parceria entre a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está cada dia mais próxima de se concretizar. Leia mais


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Palareti pede retomada de investimentos federais no Complexo Petroquímico do RJ


O deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ) solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que adote as medidas necessárias para retomar os investimentos do governo federal no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, situado no município de Itaboraí. Leia mais


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Ricardo Guidi cumpre agenda no interior de SC e apoia Instituto Federal de Educação


O apoio à educação tem sido uma das grandes bandeiras do deputado Ricardo Guidi (PSD-SC) ao longo do mandato e, seguindo os trabalhos nessa área, o parlamentar apoiou a criação de um novo laboratório de informática no Instituto Federal de Santa Catarina, no Campus Criciúma. Leia mais


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Sidney Leite: comissão discute funcionamento de Centro de Biotecnologia da Amazônia


A pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados avalia nesta quarta-feira (11) o funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O centro foi construído com recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e “possui uma estrutura física e laboratorial que está entre as mais completas e bem equipadas do mundo”, afirma o parlamentar. “São 12 mil metros quadrados de área construída, 26 laboratórios, central de produção de extratos, instalações para incubação de empresas, alojamentos para pesquisadores e instalações de apoio administrativo e à pesquisa”, enumera o deputado. Alternativas O objetivo da instituição é criar alternativas econômicas mediante a... Leia mais


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Aprovado parecer em defesa de novas tecnologias em microempreendimentos


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), projeto de lei relatado pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) que estimula a inovação tecnológica nos microempreendimentos por meio de parcerias e apoio dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PL 2731/20). O parecer favorável apresentado por Bertaiolli estabelece que as parcerias entre os Institutos Federais e o setor produtivo serão realizadas preferencialmente com microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. De acordo com o relator e vice-presidente da comissão, a iniciativa é de extrema importância para o desenvolvimento dos pequenos empreendimentos. “Muitas vezes, o pequeno empreendedor não tem acesso a... Leia mais


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Marco Bertaiolli: Câmara conclui votação de MP que simplifica abertura de empresas


Por recomendação do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), a redação final da Medida Provisória do Ambiente de Negócios. O Plenário rejeitou as mudanças que haviam sido feitas no Senado Federal por meio de emendas, e manteve o texto apresentado pelo relator Bertaiolli à MP 1040/21. Leia mais


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Edilázio Júnior traz ex-prefeito de São Luís para o PSD e fortalece a sigla no Maranhão


Em ato solene realizado nesta quarta-feira (4), na sede do PSD Nacional em Brasília, o presidente do partido, Gilberto Kassab, e o presidente da sigla no Maranhão, deputado Edilázio Júnior (MA), formalizaram a filiação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. O evento contou com as presenças de vários parlamentares da bancada no Congresso Nacional. Leia mais


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Hugo Leal defende punição a motorista que divulga manobras proibidas em redes sociais


Deve ser votado em breve, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o parecer do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) favorável ao Projeto de Lei 130/20, que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estabelecer punições para quem divulga, nas redes sociais, manobras arriscadas e proibidas ao volante. O parlamentar mudou o texto original do projeto de lei, apresentando um substitutivo. “A iniciativa do projeto é altamente louvável e nossa proposta busca aprimorar previsões de punições para cada um dos entes envolvidos na medida de sua responsabilidade, do motorista que pratica a infração até aqueles que a divulgam”, explicou o parlamentar. Proibição O texto do relator... Leia mais


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