Comissão presidida por Sidney Leite cria fundo ambiental privado
Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em dezembro de 2019, mostra que o órgão possui R$ 59 bilhões em multas ambientais a receber. No Senado, uma comissão mista presidida pelo deputado Sidney Leite (AM), aprovou a criação de um fundo ambiental privado que será abastecido com recursos arrecadados com essas multas. A medida (MP 900/2019), de autoria do Poder Executivo, foi aprovada na última terça (18). Leia mais
Em 19/02/2020 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Hugo Leal vai integrar comissão mista da Reforma Tributária
O deputado federal Hugo Leal foi indicado pela bancada do PSD na Câmara para integrar a Comissão Mista da Reforma Tributária que deve ser instalada pelo Congresso Nacional logo após o Carnaval. “A reforma tributária é fundamental para o desenvolvimento do país. Precisamos simplificar a tributação, reduzir a carga tributária e também distribuir melhor a arrecadação entre União, Estados e Municípios. Fico muito honrado com a confiança do PSD”, afirmou o deputado Hugo Leal. Leia mais
19/02/2020 ÀS 16:33 | Nenhum comentário
Trad se reúne com Maia e Toffoli por mudanças no novo CPP
O deputado Fábio Trad (MS) se reuniu nesta quarta-feira (19) com o ministro Dias Toffoli, presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM). A audiência, realizada na sala de reuniões da Presidência da Câmara, marcou a cerimônia de entrega das propostas de mudança do Código de Processo Penal (CPP), sobretudo as que visam contribuir para a redução dos gargalos e otimização das sessões do júri. Leia mais
19/02/2020 ÀS 14:59 | Nenhum comentário
Plenário aprova destaques de Júlio César à MP do Agro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) os destaques ao texto-base da chamada MP do Agro (897/19). A medida havia sido aprovada na última semana, ficando para agora a votação dos destaques e emendas. Entre eles, dois destaques de autoria do deputado Júlio César (PI). Foi retirado do texto o item que determinava o repasse de 20% dos recursos dos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) às cooperativas de créditos. Leia mais
19/02/2020 ÀS 12:49 | Nenhum comentário
Hugo Leal participa de encontro da Rede Global de Legisladores em Segurança Viária
Parlamentares de países de todos os continentes reuniram-se em Estocolmo, na Suíça, para a reunião anual da Rede Global de Legisladores em Segurança Viária, que acontece em paralelo à 3ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança Viária. “É sempre importante ver que há avanços na redução significativa de vítimas do trânsito até mesmo em países da Ásia e da África, que têm problemas semelhantes ao Brasil mas dão prioridade ao enfrentamento dessa tragédia”, afirmou o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da Lei Seca. Leia mais
18/02/2020 ÀS 14:42 | Nenhum comentário
Ao lado da bancada mineira, Diego Andrade defende Lago de Furnas
Coordenador da bancada mineira e líder do PSD na Câmara, o deputado Diego Andrade (MG) fez um discurso contundente nesta quarta-feira (12), no Plenário, em defesa do Lago de Furnas. O nível do espelho d’água está cada vez mais baixo e tem prejudicado moradores e a atividade turística como um todo em mais de 34 municípios mineiros. Leia mais
12/02/2020 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
Com relatoria de Trad, PEC da prisão em 2ª instância avança na Câmara
O texto da PEC 199/19 (Prisão em 2ª Instância) ganhou, nesta quarta-feira (12), o importante apoio do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Na segunda reunião deliberativa da comissão especial que debate o trânsito em julgado após o julgamento em segunda instância, o ministro mostrou estar alinhado ao encaminhamento dos trabalhos do colegiado. Leia mais
12/02/2020 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Diego Andrade prestigia filiação do senador Anastasia ao PSD
Durante ato de filiação do senador Antônio Anastasia (MG) ao PSD, o líder da bancada na Câmara, Diego Andrade (MG), deu boas-vindas ao colega que também vai representar o estado mineiro na sigla. “Como presidente da bancada de Minas, formalizei o convite para que o senador viesse para o partido. Com certeza vamos fortalecer ainda mais o PSD”, disse. Leia mais
12/02/2020 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
Projeto de Fábio Faria sobre violência contra crianças é aprovado em comissão do Senado
Empresas de transporte coletivo, salas de cinema e aviões poderão ser obrigados a veicular filmes ou vídeos, em campanha de conscientização, para combater a violência contra criança, perversão, preconceito e uso de drogas. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5.014/2019, aprovado nesta terça-feira (4) na Comissão de Educação (CE). Leia mais
12/02/2020 ÀS 10:26 | Nenhum comentário
Deputados do PSD defendem regularização de assentamentos do INCRA
Uma comissão especial mista no Senado analisa a Medida Provisória (MP 910/19), que trata da regularização fundiária de terras situadas em áreas da União. Durante audiência pública nesta terça-feira (11), os deputados Joaquim Passarinho (PA) e Sidney Leite (AM) destacaram a necessidade de regular os assentamentos agrários na Região Norte. Leia mais
11/02/2020 ÀS 18:40 | Nenhum comentário