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Fábio Trad: comissão aprova política de apoio aos cuidadores informais de idosos


Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária. Leia mais


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Projeto que define direitos de entregadores por aplicativo deve ser votado hoje


Pautado para ser votado na tarde desta terça-feira (16) no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 1665/2020 cria medidas de proteção social e da saúde para entregadores enquanto perdurar a emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) é o relator da matéria. Leia mais


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Comissão mantém decreto que reduziu tributo de óleo diesel; Júlio César foi relator


Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a suspensão de um decreto de 2018 que isentou o óleo diesel, o álcool combustível e o gás de cozinha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). Leia mais


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Projeto de Edilázio Júnior resguarda direitos de crianças de até 6 anos no transporte aéreo


Garantir assistência aos menores de seis anos no transporte aéreo quando houver interrupção ou atraso da viagem. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 3902/21, apresentado à Câmara dos Deputados recentemente por Edilázio Júnior (PSD-MA). A proposta obriga as empresas aéreas a garantirem itens de alimentação e higiene pessoal para as crianças de zero a seis anos, após duas horas de espera por atraso ou cancelamento de voos. Leia mais


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Expedito Netto: São Miguel do Guaporé já tem equipamento para tratar HPV


A verruga é uma doença causada pelo vírus HPV (papilomavírus humano) e pode ser transmitida por contato e até provocar tumores malignos. Para tratar a população de Rondônia acometida por essa enfermidade, o deputado Expedito Netto (PSD-RO) destinou emenda parlamentar que possibilitou a compra do aparelho criocautério cilindro de nitrogênio. O equipamento é utilizado em pequenos procedimentos cirúrgicos com retirada de verruga, manchas, pequenos caroços, entre outros. Leia mais


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Atuação de José Nunes no Congresso beneficia agricultura familiar na Bahia


Na Bahia, a agricultura familiar abrange 70% dos alimentos consumidos pela população local, com a produção de quase três milhões de agricultores no estado. Para estimular ainda mais esse setor, responsável por potencializar o agronegócio, o deputado José Nunes (PSD-BA) destinou emenda parlamentar que permitiu a aquisição de tratores para os produtores. Leia mais


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Haroldo Cathedral: projeto que cria Política de Cidades Inteligentes avança na Câmara


A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui o marco regulatório da implantação das cidades inteligentes, que aproveitam tecnologias de última geração na gestão dos serviços e da infraestrutura das cidades, como saneamento, saúde e transporte, em benefício da sociedade. Leia mais


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Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo apreendido por contrabando


Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que permite a alienação de veículos usados nas práticas dos crimes de contrabando ou descaminho, como transporte de drogas, no prazo de 90 dias após a decretação da perda definitiva por decisão administrativa. Leia mais


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Aprovado projeto que facilita microcrédito para mulheres; Fábio Trad foi relator


Mulheres responsáveis pelo núcleo familiar poderão ter prioridade na obtenção de recursos destinados ao microcrédito. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), ao Projeto de Lei 1629/21, que trata do assunto. O texto foi aprovado por unanimidade pelo colegiado. Leia mais


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Empregador doméstico poderá deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), no exercício 2022, ano-calendário 2021, o valor referente à contribuição patronal paga à Previdência Social. Leia mais


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