Notícias

Expedito Netto quer salário piso para porteiros de todo país


O Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Nº 3.208/2019 que cria o salário profissional para agentes de portaria. Leia mais


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Congresso assina nova linha de crédito para as Santas Casas


As Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o país contam com uma nova linha de crédito. A Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e a Caixa Econômica Federal assinaram nesta terça-feira (2), com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a portaria que autoriza a liberação de R$ 3,5 bilhões para entidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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Proposta de Francisco Junior beneficia pessoas com deficiência


Pessoas com deficiência física, visual ou auditiva poderão ter desconto na compra de computadores, smartphones, tablets, notebooks, modems, acessórios e afins, quando para uso próprio. Projeto de Lei 1512/2019 de autoria do deputado Francisco Junior (GO), retira o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, desses artigos, para este público. “Esses equipamentos todos podem auxiliar na autonomia do indivíduo, no desenvolvimento de habilidades e fortalecimento de sua identidade”, justificou o parlamentar. Leia mais


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“Não é correto penalizar caminhoneiros”, disse Vermelho sobre greve de 2018


A Comissão de Viação e Transportes aprovou na manhã de quarta-feira (26) o relatório, de autoria do deputado Vermelho(PR), que anistia multas aplicadas aos caminhoneiros que fizeram greve entre 21 de maio e 4 de junho de 2018. Leia mais


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Projeto que amplia proteção à mulher segue para plenário


Um ano após apresentar um texto no parlamento que prevê que as mulheres vítimas de violência doméstica sejam comunicadas previamente caso seu agressor seja solto da prisão, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) vê o projeto de sua autoria mais próximo de tornar-se lei nacional.  Leia mais


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Deficientes auditivos serão isentos de IPI na compra de automóveis


Pessoas com deficiência auditiva serão isentas de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que prevê proposta do deputado Evandro Roman (PR) aprovada nesta quarta-feira (26) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). O deputado Fábio Trad (MS) é o relator da matéria. Leia mais


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Transgêneros no esporte é tema de debate na Câmara


A Comissão do Esporte (Cespo) da Câmara realizou, nesta terça-feira (25), uma segunda roda de debates sobre a participação de pessoas transgênero no esporte de alto rendimento. Especialistas, ex-atletas e profissionais da área médica esportiva trataram com detalhes a possibilidade desses esportistas terem desempenho abaixo ou acima da média quando atuam em ligas profissionais. Leia mais


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Deputados defendem emenda coletiva para policiais e guardas municipais do Brasil


Os deputados Marco Bertaiolli (SP) e Hugo Leal (RJ) se reuniram na tarde desta terça-feira com representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB). Eles defendem uma emenda coletiva para a reforma da previdência que contemple as instituições de segurança de todo o Brasil. Leia mais


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Domingos Neto debate avanço do mar no Ministério de Desenvolvimento Regional


O deputado Domingos Neto e o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, se reúnem na tarde desta terça-feira (25) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na pauta, os investimentos para as obras de contenção do avanço do mar na Praia de Icaraí. Leia mais


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Bertaiolli é vice-presidente de comissão que analisa MP sobre liberdade de empreender


O deputado federal Marco Bertaiolli foi indicado como vice-presidente da Comissão Mista, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e visa a desburocratização e a simplificação da atividade das micro e pequenas empresas. Leia mais


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