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Câmara vota proposta que prevê pena maior para quem destruir ou perder insumo de imunizantes


O Plenário aprovou a urgência ao Projeto de Lei 27/21, de relatoria do deputado Marco Bertaiolli (SP), para aumentar a pena para aqueles que destruírem, perderem ou inutilizarem os insumos usados para produção de vacina. Nesta quinta-feira, os parlamentares debatem o mérito da proposta. Após ser votado na Câmara, o projeto vai ao Senado Federal. Leia mais


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Primeira sessão plenária do ano analisa PL do mercado de câmbio


O plenário da Câmara analisa nesta terça-feira (9) os destaques do projeto de lei que trata do marco legal do mercado de câmbio brasileiro (PL 5387/19, do Poder Executivo). O texto base da medida, com relatoria do deputado Otto Alencar Filho (BA), já havia sido aprovado no final do ano passado. Outros projetos, que devem ter a urgência aprovada, também podem ser apreciados nesta primeira sessão plenária do ano. É o caso da medida que dá autonomia ao Banco Central e as que enfrentam a pandemia de Covid-19. Mercado de Câmbio “A medida deve alterar cerca de 40 leis básicas do setor, algumas datadas do início do século passado. Esse... Leia mais


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Projeto de irrigação é tema de encontro entre prefeito de Urandi com Charles Fernandes e Líder do PSD


Nesta terça-feira, o prefeito de Urandi (BA), Warlei Oliveira, e o secretário municipal de Agricultura, Neto David, visitaram a Liderança do PSD. Ao lado do deputado Charles Fernandes (BA), eles se reuniram com o líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA). Leia mais


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Câmara pode votar na terça-feira novo marco legal do mercado de câmbio


A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei sobre novas regras cambiais (PL 5387/19, do Poder Executivo), de relatoria do deputado Otto Alencar Filho (BA). As votações em Plenário começam às 15 horas de terça. Leia mais


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Aprovada proposta de Diego Andrade que autoriza uso emergencial de vacina


O Senado Federal aprovou uma medida que dá mais agilidade no processo de vacinação dos brasileiros. A proposta do deputado Diego Andrade (MG) foi acatada como emenda de redação na Medida Provisória 1003/21 e agora segue para sanção do presidente. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 228/21, que teve seu mérito contemplado na MP. Leia mais


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Antonio Brito é presenteado com livro que reúne dados sobre crime ambiental


O novo líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA), foi presenteado na manhã desta quarta-feira (3), com o livro de autoria do deputado Marcos Pereira (PRB-SP). A publicação intitulada “O uso da informação como notícia do Crime Ambiental” é o resultado da dissertação de mestrado em Direito Constitucional do parlamentar, que ocupou a 1º vice-presidente da Câmara entre 2019 e 2020. Leia mais


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André de Paula é eleito 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados


A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (3) o deputado André de Paula (PE) para o cargo de 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, biênio 2021/2023. André de Paula está em seu sexto mandato como deputado federal e foi líder do seu partido na Câmara no ano de 2019. Ele também já exerceu a função de quarto secretário da Câmara. Atribuições da 2ª vice-presidência Entre as principais atribuições da 2° vice-presidência está a substituição do presidente nas ausências ou impedimentos simultâneos deste e do primeiro vice-presidente; examinar os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos Deputados; fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os... Leia mais


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Antonio Brito é o novo líder do PSD


O deputado Antonio Brito (BA) é o novo líder do PSD na Câmara. O baiano assumiu o posto oficialmente nesta terça-feira (2) no lugar de Diego Andrade (MG) e será o nono parlamentar a comandar a bancada pessedista. Leia mais


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Arthur Lira é eleito presidente da Câmara


Com 302 votos, Arthur Lira (PP-SP) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. A sessão que definirá a nova Mesa Diretora para o biênio 2021-2022 acontece nesta terça-feira (2). Já a sessão que definiu Lira presidente aconteceu na noite de segunda-feira (1º), de forma presencial. Vinte e uma urnas foram disponibilizadas aos parlamentares em votação secreta nas cabines. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) com 145 votos. Na terceira posição, aparece Fábio Ramalho (MDB-MG) com 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP) somou 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS) teve 13 votos; André Janones (Avante-MG) registrou três votos; Kim Kataguiri (DEM-SP) dois votos; e General Peternelli (PSL-SP) com... Leia mais


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PSD registra candidatura de André de Paula para segunda vice-presidência


O PSD indicou o deputado André de Paula (PE) para ocupar a segunda vice-presidência no bloco formado pelos partidos PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante. A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara acontece na noite desta terça-feira (2). Leia mais


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