Contra o aborto, Stefano Aguiar pede urgência para aprovação do Estatuto do Nascituro
Para tentar barrar medidas que favoreçam o aborto no Brasil, o deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) e outros parlamentares pró-vida defendem urgência na votação, pelo Plenário da Câmara, do projeto de lei que cria o Estatuto do Nascituro (PL 478/07). A proposta explicita e garante direitos para os embriões, como já está previsto na Constituição – o direito à vida – e no Código Civil, que em seu artigo segundo reconhece a proteção da vida humana desde a concepção. Com o Estatuto do Nascituro, os deputados querem fomentar a criação de políticas públicas que garantam apoio a mulheres com dificuldades (econômicas, psicológicas, sociais, entre outras) de levar a gravidez até o... Leia mais
Em 04/10/2023 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Outubro Rosa: Misael Varella reforça necessidade de prevenção do câncer de mama
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que ocorrerão, no Brasil, 74 mil novos casos de câncer de mama por ano até 2025. Ao apresentar esse dado, o deputado Misael Varella (PSD-MG) destacou que a prevenção é a melhor forma de combater a doença – daí a importância do Outubro Rosa, mês de conscientização sobre esse tipo câncer. O objetivo da campanha é divulgar informações sobre a enfermidade e fortalecer as recomendações para prevenção e diagnóstico precoce, a fim de reduzir a incidência e a mortalidade pela doença. Atualmente, no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, a cada ano são diagnosticados 73 mil novos casos da doença,... Leia mais
04/10/2023 ÀS 17:13 | Nenhum comentário
Júlio César propõe programa para tornar água do mar própria para uso por humanos
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1555/23, de autoria do deputado Júlio César (PSD-PI), que cria o Programa Água Pura (PAP), prevendo convênios entre administração pública, universidades e entidades privadas, nacionais e estrangeiras, para a implantação de sistemas de dessalinização da água do mar. O objetivo é torná-la própria para o consumo humano e para outros usos, como na agricultura. A proposta define dessalinização como o processo físico-químico capaz de retirar o sal e as impurezas existentes na água. Segundo o texto, preferencialmente, o processo de retirada do sal deverá utilizar fontes de energia sustentável. Júlio Cesar argumenta que a dessalinização já é uma realidade... Leia mais
03/10/2023 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Ricardo Silva antecipa apresentação de relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras
O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou, na quinta-feira (28), o teor do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. Ele citou avanços na investigação das fraudes da agência de viagens 123milhas e na elaboração de um projeto de lei para disciplinar os programas de fidelidade das companhias aéreas. Relator da CPI, Silva disse que a prorrogação dos trabalhos da comissão, que deveria ter se encerrado em 28 de setembro, vai facilitar o fim da apuração de crimes envolvendo criptomoedas, milhas aéreas e outros ativos digitais que prometem falsos ganhos e lucros. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou um... Leia mais
02/10/2023 ÀS 15:27 | Nenhum comentário
CCJ aprova parecer de Zé Haroldo sobre igualdade de herança para irmãos bilaterais e unilaterais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Zé Haroldo Cathedral favorável ao Projeto de Lei 7722/17, que pretende estabelecer a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido ou da falecida. A proposta é de autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Leia mais
27/09/2023 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
Sidney Leite: proposta aprovada estimula fabricação de produtos com matéria-prima amazônica
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 777/19, que dispensa a Zona Franca de Manaus (ZFM) de atender ao Processo Produtivo Básico (PPB). A medida vale apenas para os produtos fabricados com preponderância de matéria-prima regional (seja animal, vegetal, mineral ou agrossilvopastoril). O PPB define as etapas mínimas que as empresas têm de cumprir para fabricar produtos com incentivo fiscal. Criado pela Lei 8.387/91, o mecanismo surgiu para evitar que a ZFM fosse usada apenas para montagem de produtos, em vez da fabricação. Origem amazônica Para estimular a fabricação de produtos com materiais de origem amazônica,... Leia mais
27/09/2023 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Antonio Brito divulga carta de Gilberto Kassab sobre aniversário de 12 anos do PSD
O PSD tem a maior bancada do Senado Federal, uma das principais bancadas na Câmara dos Deputados, deputados estaduais nas Assembleias Legislativas por todo o Brasil, dois governadores de Estado, centenas de prefeitos e vice-prefeitos e milhares de vereadores em todas as regiões do país. Esse foi o início da carta aberta escrita pelo presidente nacional do Partido Social Democrático para comemorar os 12 anos de fundação do PSD, celebrados neste 27 de setembro. O documento foi lido no Plenário da Câmara pelo líder Antonio Brito (BA) durante a sessão desta terça-feira (26). O parlamentar destacou a trajetória política de Kassab – que foi vereador, deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito... Leia mais
27/09/2023 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
Na ONU, Antonio Brito defende fim do subfinanciamento do combate à tuberculose no mundo
Em seu pronunciamento durante reunião na Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, o líder do PSD na Câmara dos Deputados e presidente Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose, Antônio Brito (BA), defendeu maior engajamento dos parlamentos mundiais na luta contra a tuberculose, criando formas inovadoras de financiamento para eliminar a doença, que permanece como uma das enfermidades mais letais do planeta. Ele apresentou um dos painéis da 2ª Reunião de Alto Nível pelo Fim da Tuberculose das Nações Unidas, realizada no último dia 22 de setembro, tendo sido o único parlamentar convidado a ser painelista do evento. “O Brasil carrega o maior fardo de tuberculose na região das... Leia mais
26/09/2023 ÀS 22:15 | Nenhum comentário
Comissão aprova criação de programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê; projeto é de Raimundo Santos
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3601/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD). A ideia é promover o desenvolvimento das cadeias produtivas do dendê no Brasil. O parlamentar ressalta que o País tem quase 75 milhões de hectares de terras aptas à dendeicultura, com destaque para o Pará, a Bahia e o Amapá, que já são os principais estados produtores. “O Brasil dispõe do maior potencial mundial para a produção do óleo de dendê”, destaca o autor da proposta. Segundo o deputado paraense, a importância econômica do óleo de dendê extrapola o... Leia mais
26/09/2023 ÀS 16:58 | Nenhum comentário
Comissão aprova programa de inserção de reservistas no mercado de trabalho proposto por Laura Carneiro
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9956/18, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria um programa de inserção de jovens egressos do serviço militar em empresas de segurança e na indústria de armamento bélico, chamado de Reservistas em Ação por Cidadania. O texto estabelece a oferta de carteira assinada, treinamento e contrato especial por três anos, prorrogável. No caso das empresas de segurança, os reservistas devem representar entre 5% e 10% do quadro de pessoal. “A disseminação do crime organizado no Brasil pode levar um jovem com treinamento militar, com baixa escolaridade e com necessidade de sobrevivência a sucumbir a seu assédio”, observa... Leia mais
26/09/2023 ÀS 16:41 | Nenhum comentário