Notícias

Relatório de Expedito Netto garante salubridade aos profissionais da informação


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (18), a relatoria do Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) pela aprovação do Projeto de Lei Nº 1.511/2015 que trata de garantir salubridade aos profissionais de informação. Leia mais


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Darci de Matos lança Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Mel


Será lançada no próximo dia 09 de julho, às 17h, no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV, da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura, que tem como presidente o deputado Darci de Matos. O evento é voltado aos produtores de mel, integrantes da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), Câmara Setorial do Mel e parlamentares. Leia mais


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Nota de pesar pela morte do Pastor Anderson do Carmo


É com profunda tristeza que acordamos hoje com a notícia do crime de execução do Pastor Anderson do Carmo, marido da nossa deputada Flordelis. Pai de 55 filhos e pastor vocacionado, Anderson nos mostrou no pouco tempo de convívio sua disposição para colaborar com o desenvolvimento social do nosso país e do nosso povo. Demonstrando profundo respeito aos funcionários, parlamentares e aos ritos democráticos, o Pastor Anderson levou alegria e energia para o convívio da Liderança do PSD na Câmara ao lado da nossa parlamentar. Nos últimos meses, dedicou sua vida a colaborar com a deputada Flordelis a aprimorar as leis de adoção no país. Tinha o sonho de fazer... Leia mais


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Passarinho apresenta substitutivo ao projeto de cobranças extras na conta de energia


A Comissão de Minas e Energia aprovou o parecer do deputado Joaquim Passarinho (PA) favorável ao projeto de lei, que exclui da base de cálculo das contas de energia elétrica a cobrança pela previsão de ligações clandestinas e inadimplência (PL 5457/16). O parlamentar apresentou substitutivo para aperfeiçoar o texto. Leia mais


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Relatório da Previdência mantém BPC e aposentadoria rural


Os deputados conheceram nesta quinta-feira (13) a íntegra do relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto manteve pontos-chave como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e a aposentadoria rural sem qualquer tipo de alteração. A idade mínima para se aposentar no regime geral será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo de contribuição será de 35 e 30 anos, respectivamente. Leia mais


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Sargento Fahur defende endurecer leis para quem fizer mau uso do porte de armas


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), realizou audiência pública nesta quinta-feira (13), para debater o decreto do governo , que dispõe sobre a flexibilização do porte de armas no País (9.785/19). A medida estabelece diretrizes para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e a comercialização de armas de fogo e de munição, além de também tratar sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas. Leia mais


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Darci de Matos é eleito membro da Comissão Especial contra maus-tratos de animais


A comissão especial que analisa o projeto que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos (PL 1095/19), elegeu na última terça-feira (11), o deputado Célio Studart (PV-CE) como presidente do colegiado. Como 1º vice, foi eleito o deputado Darci de Matos (PSD-SC); 2º vice Celso Sabino (PSDB-PA) e 3º vice Filipe Barros (PSL-PR). Leia mais


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Flordelis batalha para ‘desfile da adoção’ não se repetir


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou uma moção de repúdio ao shopping que expôs em desfile, no dia 22 de maio, crianças que estão na fila de adoção. “O fato já passou, mas, esse assunto não pode ser esquecido. Temos que falar dele quantas vezes forem necessárias, para que não aconteça mais. Não podemos expôr nossas crianças dessa maneira”, defendeu a deputada Flordelis, autora do requerimento aprovado. Leia mais


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Hugo Leal: provas e competições automobilísticas terão regras mais rigorosas


Provas e competições automobilísticas realizadas em vias públicas terão regras mais rigorosas. É o que prevê relatoria do deputado Hugo Leal (RJ) aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara. Leia mais


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Campo Grande: capital do turismo de observação de aves


Campo Grande (MS) está prestes a ser considerada a capital do turismo de observação de aves. Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Cultura (Ccult) da Câmara aprovou uma proposta do deputado Fábio Trad que concede o título ao município (PL 11143/18). Leia mais


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