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Francisco Jr e Guedes analisam políticas econômicas pós-pandemia


Audiência pública realizada nesta terça-feira (1º) na comissão mista destinada a acompanhar as ações do governo relacionadas à pandemia, ouviu o ministro da Economia Paulo Guedes. O deputado Francisco Jr (GO), relator do colegiado, ponderou questões como a carga tributária, a flexibilização do teto de gastos, contenção salarial das carreiras públicas e o Renda Brasil. “Atualmente o país possui uma carga tributária de 34% do PIB, o que é incompatível com a renda média atual brasileira. Por essa razão, nós temos forte resistência no Congresso e na sociedade em aceitar uma proposta econômica que venha aumentar os tributos. Porém, muitos defendem a flexibilização do teto de gastos. Seria possível aliar... Leia mais


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Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, o parcelamento de dívidas tributárias federais e a apresentação de plano de recuperação por credores. O texto segue para análise do Senado. Leia mais


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Sem custos, Câmara aprova TRF-6 em Minas Gerais


O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) proposta (PL 5919/19) que autoriza a implantação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região com sede em Belo Horizonte. O líder do PSD na Câmara, Diego Andrade (MG), destacou que a matéria vai dar celeridade ao judiciário e otimizar o acompanhamento dos processos por parte dos mineiros sem criar custos. O texto segue agora para análise do Senado Federal. Leia mais


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Covid-19: Francisco Jr debate com ministro da Saúde logística de distribuição de medicamentos


O deputado Francisco Jr (GO), relator da comissão mista que fiscaliza as ações de combate à Covid-19 no país, ouviu nesta quinta-feira (13) o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. Apesar do tema da audiência pública ser a logística de distribuição de medicamentos e testes para os estados, também permeou o debate os acordos para compra e produção das vacinas contra o coronavírus. Leia mais


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Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira


Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais


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André de Paula relata MP que estende incentivo fiscal para setor automotivo


O Congresso Nacional deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 987/20, que estende até 31 de agosto deste ano o prazo para que empresas do setor automotivo instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste possam ter acesso a crédito proveniente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para novos projetos e modelos de veículos. O deputado André de Paula (PE) é o relator da matéria. Leia mais


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Câmara aprova proposta que abre linha de crédito a profissionais liberais


Em sessão que durou mais de 15h e adentrou a madrugada de quinta-feira (30), o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2424/20, do Senado Federal, que abre linha de crédito para profissionais liberais que atuam como pessoa física durante a pandemia. A matéria teve apoio dos deputados do PSD e agora segue para sanção presidencial. Leia mais


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Câmara aprova proposta que torna Fundeb permanente


O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida segue para o Senado. Leia mais


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Deputados aprovam inclusão de novas bacias na área de atuação da Codevasf


O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4731/19 do Senado. A medida acrescenta as bacias hidrográficas do Rio Araguari, que atravessa a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além das bacias que cortam os estados de Amapá, Amazonas e Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). De acordo com o texto aprovado, a Codevasf terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nos municípios tangentes às bacias hidrográficas dos Rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Vaza-Barris, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru, Paraguaçu, Araguari, Jequitinhonha, Mucuri e de Contas. A Codevasf também passa... Leia mais


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Câmara aprova projeto que cria auxílio aos agricultores familiares durante pandemia


O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o projeto de lei 735/20, que cria o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores também deverão receber o auxílio de R$ 600 pelo período de cinco meses. A mulher provedora de família monoparental terá direito a R$ 6 mil, dividido em cinco parcelas de R$ 1.200. Leia mais


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