Comissão aprova Programa Nacional de Turismo Educativo; Otto Alencar Filho foi relator
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), a criação do Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte). O relator da proposta no colegiado foi o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Leia mais
Em 16/10/2024 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Charles Fernandes: comissão aprova política nacional para aumentar rebanhos bovinos
Por recomendação do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4539/23, que cria a Política Nacional de Apoio à Reposição e à Ampliação do Rebanho de Bovinos (PNRAR), para ajudar mini, pequenos e médios produtores rurais. Leia mais
15/10/2024 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Projeto de Delegada Katarina permite acúmulo do BPC com outros benefícios assistenciais
A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 332/24, que permite a acumulação do recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com qualquer outro benefício de caráter assistencial. Leia mais
14/10/2024 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Cezinha propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2096/24, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que estabelece que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa de FM estendida – entre 76MHz e 108MHz. Leia mais
14/10/2024 ÀS 16:15 | Nenhum comentário
Projeto de Gabriel Nunes permite uso de verba de programa de apoio à cultura em rodeios
Para permitir a destinação de mais verbas federais às práticas do rodeio, da vaquejada e do laço, o deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 688/24, que possibilita que essas atividades culturais sejam favorecidas com recursos captados e canalizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Leia mais
11/10/2024 ÀS 18:53 | Nenhum comentário
PSD: compromisso e dedicação às crianças do Brasil
De acordo com o relatório de 2022 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 50% das crianças e adolescentes no Brasil vivem em situação de pobreza. A violação dos direitos das crianças é ainda mais crítica nas regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano. Leia mais
11/10/2024 ÀS 18:42 | Nenhum comentário
Nova lei que aumenta pena de feminicídio teve relatorias de Laura Carneiro e Delegada Katarina
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Leia mais
10/10/2024 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
Nitinho propõe laudo médico permanente para pacientes com fibromialgia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai votar proposta do deputado Nitinho Vitale (PSD-SE) que determina laudo médico permanente para pacientes com síndrome de fibromialgia, sem necessidade de renovação (PL 1857/24). Segundo Nitinho, a iniciativa elimina a burocracia para comprovar a doença perante órgãos públicos e privados e garante direitos permanentes. “A fibromialgia é uma doença que impõe aos pacientes impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial, que, em interação com as diversas barreiras impostas ao fibromiálgico, efetivamente obstruem a participação plena e efetiva dele na sociedade”, afirma. O que é A Organização Mundial da Saúde reconhece a fibromialgia como uma síndrome crônica que... Leia mais
10/10/2024 ÀS 15:08 | Nenhum comentário
Projeto de Paulo Litro prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 936/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), que reforça, na legislação, a preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas, mesmo nos casos em que estes se vinculam a organizações esportivas de outra modalidade. Leia mais
09/10/2024 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
Aprovada urgência para projeto de Luisa Canziani que autoriza Finep a assumir contratos de banco em falência
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento que determina urgência na análise do Projeto de Lei 2996/24, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que permite à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assumir automaticamente os contratos de agente financeiro que sofrer falência, liquidação extrajudicial ou intervenção. Com a medida, a Finep passa a ser a nova credora desses contratos. Leia mais
08/10/2024 ÀS 20:36 | Nenhum comentário