Otto Filho quer proibir importação de resíduos para preservar renda de catadores
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 1831/25, que propõe mudanças na Lei 12.305/2010 — a Política Nacional de Resíduos Sólidos — para proibir, de forma definitiva, a importação de resíduos sólidos e rejeitos de diversos materiais, como papel, plástico, vidro, borracha e metais. Leia mais
Em 28/04/2025 ÀS 12:32 | Nenhum comentário
Carlos Sampaio e Mara Gabrilli reúnem prefeitos de São Paulo para workshop sobre emendas ao Orçamento
Mais de 300 prefeitos do estado de São Paulo participaram, nesta quarta-feira (23), de evento promovido na Câmara pelo deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) e pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para capacitar gestores municipais sobre o Orçamento da União e sobre como garantir verbas das emendas parlamentares para os municípios. Leia mais
23/04/2025 ÀS 19:44 | Nenhum comentário
Pedro Paulo propõe que gestão do Parque Nacional da Tijuca passe para Prefeitura do Rio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1142/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que propõe a transferência da gestão do Parque Nacional da Tijuca para a Prefeitura do Rio de Janeiro. O objetivo é permitir que a administração, hoje feita pelo governo federal, passe a ser conduzida diretamente pelo Poder Executivo municipal. Leia mais
23/04/2025 ÀS 15:34 | Nenhum comentário
Ribamar Silva leva lideranças do interior paulista para audiência com Geraldo Alckmin
O deputado Ribamar Silva (PSD-SP) participou, na última terça-feira (22) de audiência com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acompanhado de lideranças municipais do interior de São Paulo. Leia mais
23/04/2025 ÀS 12:07 | 1 COMENTÁRIO
Otto Alencar Filho quer obrigar empresas de energia a investir na modernização da rede
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2817/24, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que obriga as concessionárias de energia a investirem, anualmente, 25% do lucro líquido das empresas na expansão do mercado, na ampliação e na modernização das instalações vinculadas ao serviço. Leia mais
22/04/2025 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto de Luisa Canziani que autoriza Finep a garantir crédito de pesquisa em C&T
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que garante a manutenção do crédito disponibilizado para projetos na área de ciência e tecnologia (C&T) no caso de falência do banco que realizou o empréstimo. A matéria segue para análise do Senado Federal. Leia mais
22/04/2025 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Projeto de Paulo Litro aumenta pena para crimes praticados no meio digital
O Projeto de Lei 4658/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), aumenta a pena para crimes cometidos com o uso da internet. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. Leia mais
16/04/2025 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Laura Carneiro: CCJ aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes vinculados a planos de saúde. A proposta vai para análise no Senado. Leia mais
15/04/2025 ÀS 18:19 | Nenhum comentário
Projeto de Nitinho exige indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 447/25, que determina que produtos com álcool em sua composição tragam obrigatoriamente no rótulo a informação sobre o teor alcoólico. Leia mais
15/04/2025 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Ribamar Silva cobra informações do governo sobre controle da dengue em Osasco
A Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Ribamar Silva (PSD-SP) solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre o controle da dengue em Osasco (SP). Desde março, o município encontra-se em estado de emergência em razão do aumento significativo de casos da doença (RIQ 62/25). Leia mais
14/04/2025 ÀS 18:51 | Nenhum comentário