Otto Alencar Filho

Deputados do PSD são contra taxação de produção de energia solar fotovoltáica


A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou audiência pública para debater a produção de energia solar fotovoltaica e a chamada geração distribuída. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar a norma vigente desde 2012 e pretende taxar os produtores de energia limpa. Deputados do PSD contrários à medida participaram da audiência. Leia mais


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Dia dos professores: confira projetos do PSD na área de educação


PL 5495/2019 Autor: Hugo Leal – PSD/RJ Projeto: Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio. Os conteúdos curriculares da disciplina Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio serão ministrados exclusivamente por Professores de Educação Física, licenciados em nível superior. § 10 Ficam os Estados e Municípios autorizados a implantar gradualmente, ao longo de cinco anos, o previsto no parágrafo anterior. Art. 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”   PL 3286/2019 Autor: Expedito Netto – PSD/RO Projeto: Dispõe sobre... Leia mais


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Projetos de Otto Alencar Filho beneficiam a população


O deputado federal Otto Alencar Filho (BA) está no primeiro mandato parlamentar. Ele é  titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Seguridade Social e Família e suplente na comissão especial que irá analisar a PEC 45/19 que trata da reforma do sistema tributário. Nesse primeiro semestre apresentou propostas de leis que, se aprovadas, podem beneficiar a população. Leia mais


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Sidney Leite é vice-presidente da comissão especial da PEC da Reforma Tributária


A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (10), o presidente e os vice-presidentes da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que altera o Sistema Tributário Nacional. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito vice-presidente do colegiado, que terá ao todo 43 membros titulares. Entre eles, os deputados Júlio César (PI) e Darci de Matos (SC), além dos suplentes Cezinha de Madureira, Otto Alencar Filho e Vermelho. Leia mais


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Deputados do PSD questionam ministro da Educação sobre cortes na pasta


Nesta quarta-feira (15), deputados federais do PSD questionaram o ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre os cortes na área. Domingos Neto (CE), Otto Alencar Filho (BA) e Haroldo Cathedral (RR) reiteraram que cortes na educação não são o caminho para o desenvolvimento do país. Leia mais


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Ministro Paulo Guedes recebe deputados do PSD para debater a Reforma da Previdência;

Reforma da Previdência: bancada do PSD se reúne com ministro Paulo Guedes


Deputados do PSD se reuniram na tarde desta terça-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O líder do partido na Câmara, André de Paula (PE), elogiou a postura do ministro em esclarecer as principais mudanças propostas pelo governo. “Guedes explicou cada indagação que lhe foi feita. Isso é muito positivo e mostra uma aproximação do Executivo com o Parlamento, fato que vinha sendo bastante cobrado pelo Congresso Nacional”, disse. Aos jornalistas que aguardavam na saída da reunião, Fábio Trad (MS) afirmou “estar satisfeito com as explicações do ministro” e que a reforma tem sua importância para o país, “sobretudo para... Leia mais


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Respeitar o consumidor é respeitar o cidadão


Consumidor é toda pessoa que consome, de alimentos à eletrodomésticos. Todo o cidadão é um consumidor. E o que os consumidores têm em comum? Toda pessoa que adquiri algo quer ter seus direitos respeitados. Por isso diz-se que o direito do consumidor é o direito à cidadania. Leia mais


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Com plenário lotado, deputados do PSD tomam posse


A Câmara iniciou, oficialmente, a 56ª Legislatura. Num dia histórico para o país, com o plenário lotado, os deputados fizeram o juramento de servir a população brasileira. Dos 513 deputados, 244 são novatos. Isso representa 47,6% de renovação, coisa que há 30 anos não acontecia na Câmara. O PSD elegeu 14 novos parlamentares e reelegeu outros 20. Leia mais


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