Otto Alencar Filho

Otto Alencar Filho relata projeto que moderniza mercado de câmbio


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do Projeto de Lei 5387/19, do Poder Executivo, que muda várias regras cambiais, abrindo espaço para instituições financeiras e bancos brasileiros investirem no exterior recursos captados no País ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. Leia mais


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Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira


Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais


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Passageiros continuarão isentos da cobrança de taxa de conexão em voos


Passageiros em conexão continuarão sem pagar taxa cobrada pelas companhias aéreas que operam no país. Emenda do deputado Otto Alencar Filho (BA) à Medida Provisória 925/20, aprovada em plenário nesta quarta-feira (8), garante que a cobrança seja de responsabilidade das empresas que oferecem o serviço de transporte aéreo. O texto original previa que este custo fosse repassado ao usuário no ato da compra do bilhete. Leia mais


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Câmara aprova programa emergencial de manutenção do emprego e renda


O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (28), o texto-base da medida provisória (MP 936/20), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). O deputado Joaquim Passarinho (PA) orientou os votos da bancada. Leia mais


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Deputados do PSD são contra taxação de produção de energia solar fotovoltáica


A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou audiência pública para debater a produção de energia solar fotovoltaica e a chamada geração distribuída. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar a norma vigente desde 2012 e pretende taxar os produtores de energia limpa. Deputados do PSD contrários à medida participaram da audiência. Leia mais


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Dia dos professores: confira projetos do PSD na área de educação


PL 5495/2019 Autor: Hugo Leal – PSD/RJ Projeto: Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio. Os conteúdos curriculares da disciplina Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio serão ministrados exclusivamente por Professores de Educação Física, licenciados em nível superior. § 10 Ficam os Estados e Municípios autorizados a implantar gradualmente, ao longo de cinco anos, o previsto no parágrafo anterior. Art. 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”   PL 3286/2019 Autor: Expedito Netto – PSD/RO Projeto: Dispõe sobre... Leia mais


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Projetos de Otto Alencar Filho beneficiam a população


O deputado federal Otto Alencar Filho (BA) está no primeiro mandato parlamentar. Ele é  titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Seguridade Social e Família e suplente na comissão especial que irá analisar a PEC 45/19 que trata da reforma do sistema tributário. Nesse primeiro semestre apresentou propostas de leis que, se aprovadas, podem beneficiar a população. Leia mais


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Sidney Leite é vice-presidente da comissão especial da PEC da Reforma Tributária


A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (10), o presidente e os vice-presidentes da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que altera o Sistema Tributário Nacional. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito vice-presidente do colegiado, que terá ao todo 43 membros titulares. Entre eles, os deputados Júlio César (PI) e Darci de Matos (SC), além dos suplentes Cezinha de Madureira, Otto Alencar Filho e Vermelho. Leia mais


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Deputados do PSD questionam ministro da Educação sobre cortes na pasta


Nesta quarta-feira (15), deputados federais do PSD questionaram o ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre os cortes na área. Domingos Neto (CE), Otto Alencar Filho (BA) e Haroldo Cathedral (RR) reiteraram que cortes na educação não são o caminho para o desenvolvimento do país. Leia mais


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Ministro Paulo Guedes recebe deputados do PSD para debater a Reforma da Previdência;

Reforma da Previdência: bancada do PSD se reúne com ministro Paulo Guedes


Deputados do PSD se reuniram na tarde desta terça-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O líder do partido na Câmara, André de Paula (PE), elogiou a postura do ministro em esclarecer as principais mudanças propostas pelo governo. “Guedes explicou cada indagação que lhe foi feita. Isso é muito positivo e mostra uma aproximação do Executivo com o Parlamento, fato que vinha sendo bastante cobrado pelo Congresso Nacional”, disse. Aos jornalistas que aguardavam na saída da reunião, Fábio Trad (MS) afirmou “estar satisfeito com as explicações do ministro” e que a reforma tem sua importância para o país, “sobretudo para... Leia mais


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