Otto Alencar Filho

Comissão promove debate sobre Sistema Nacional de Fomento a pedido de Otto Alencar


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) o Sistema Nacional de Fomento (SNF). O debate foi solicitado pelos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Amaro Neto (Republicanos-ES). Leia mais


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Comissão aumenta limite de compra do governo de produtos de microempresas


Por recomendação do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 276/19, que aumenta o valor do limite de contratação de micro e pequenas empresas, por parte da administração pública, de R$ 80 mil para R$ 176 mil. Leia mais


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Aprovado projeto que garante voto a quotista em sociedade limitada


A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o parecer favorável do deputado Otto Alencar Filho (BA) ao Projeto de Lei 3436/19. A proposta altera o Código Civil para estipular o direito de voto aos quotistas em sociedades limitadas (LTDAs). Leia mais


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Otto e Bertaiolli: aprovado projeto que simplifica normas sanitárias para produtor rural


Por recomendação do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) que cria normas de referência que deverão ser adotadas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios na aplicação e na fiscalização dos procedimentos sanitários dos pequenos produtores rurais (PL 3440/19). Otto Alencar Filho explica que, hoje, as regras sanitárias estão divididas entre o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os estados. Para o autor, essa diversidade de regulamentações dificulta a vida dos pequenos produtores. “Existe a necessidade de haver uma diferenciação entre as agroindústrias e estruturas familiares, cuja... Leia mais


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Otto Alencar Filho: aprovada proposta que adia impostos de microempresa na pandemia


A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional por causa da pandemia da Covid-19 (PLP 76/20). Leia mais


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Contribuição ao Fust poderá ser trocada por investimento em 5G na zona rural


O Projeto de Lei 1349/21 permite que prestadoras de serviços de telecomunicações apliquem a contribuição referente ao Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) diretamente em infraestrutura com tecnologia 5G e superiores, em regiões de zona rural ou urbana com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e nas quais não haja viabilidade econômica para prestação de serviços de telecomunicações. Leia mais


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No Dia da Educação, confira propostas do PSD sobre o tema


Neste 28 de março, é comemorado o Dia da Educação, data de lembrar do trabalho na área. A bancada do PSD trabalha em diversas frentes para garantir acesso à educação de base e nas universidades para todos. Confira algumas propostas e projetos na área: Durante a pandemia ✅ Fundeb – texto original de autoria da ex-deputada do PSD Raquel Muniz (PL 4372/20) e contou com a aprovação de toda a bancada. ✅ O deputado Cezinha de Madureira relatou o projeto que garantiu a suspensão temporária do pagamento do Financiamento Estudantil (Fies) durante a pandemia. Os deputados Expedito Netto e Domingos Neto também trabalharam pela aprovação. ✅ O deputado Domingos Neto... Leia mais


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Projeto garante recursos para agências estaduais de fomento


Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) projeto do deputado Otto Alencar Filho (BA). A medida assegura às agências estaduais de fomento 10% dos recursos anuais dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO), ou valor efetivamente demandado, o que for menor (PL 1328/19). Leia mais


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Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbio


A Câmara analisou e rejeitou nesta quarta-feira (10) os destaques do projeto que vai modernizar o mercado de câmbio no Brasil (PL 5387/19). Ficou mantido e aprovado o texto substitutivo do relator, deputado Otto Alencar Filho (BA). “Essa não é uma medida apenas para instituições financeiras, mas sim para muitos brasileiros que passam necessidade no exterior e precisam enviar dinheiro para o Brasil. Normatizar e dar mais agilidade ao mercado de câmbio é essencial para a economia brasileira”, comemorou. Leia mais


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Autonomia do Banco Central é aprovada em plenário


O relatório da proposta (PLP 19/19), que trata da autonomia do Banco Central (BC), foi aprovado pelo plenário nesta quarta-feira (10). A medida dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do BC, dispõe sobre os mandatos dos dirigentes e desvincula a instituição de ministérios. Os parlamentares estão nesse momento analisando os destaques. Leia mais


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