Otto Alencar Filho: aprovada proposta que adia impostos de microempresa na pandemia
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional por causa da pandemia da Covid-19 (PLP 76/20). Leia mais
Em 14/07/2021 ÀS 15:07 | Nenhum comentário
Contribuição ao Fust poderá ser trocada por investimento em 5G na zona rural
O Projeto de Lei 1349/21 permite que prestadoras de serviços de telecomunicações apliquem a contribuição referente ao Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) diretamente em infraestrutura com tecnologia 5G e superiores, em regiões de zona rural ou urbana com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e nas quais não haja viabilidade econômica para prestação de serviços de telecomunicações. Leia mais
02/06/2021 ÀS 10:49 | Nenhum comentário
No Dia da Educação, confira propostas do PSD sobre o tema
Neste 28 de março, é comemorado o Dia da Educação, data de lembrar do trabalho na área. A bancada do PSD trabalha em diversas frentes para garantir acesso à educação de base e nas universidades para todos. Confira algumas propostas e projetos na área: Durante a pandemia ✅ Fundeb – texto original de autoria da ex-deputada do PSD Raquel Muniz (PL 4372/20) e contou com a aprovação de toda a bancada. ✅ O deputado Cezinha de Madureira relatou o projeto que garantiu a suspensão temporária do pagamento do Financiamento Estudantil (Fies) durante a pandemia. Os deputados Expedito Netto e Domingos Neto também trabalharam pela aprovação. ✅ O deputado Domingos Neto... Leia mais
28/04/2021 ÀS 11:03 | Nenhum comentário
Projeto garante recursos para agências estaduais de fomento
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) projeto do deputado Otto Alencar Filho (BA). A medida assegura às agências estaduais de fomento 10% dos recursos anuais dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO), ou valor efetivamente demandado, o que for menor (PL 1328/19). Leia mais
20/04/2021 ÀS 16:32 | Nenhum comentário
Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbio
A Câmara analisou e rejeitou nesta quarta-feira (10) os destaques do projeto que vai modernizar o mercado de câmbio no Brasil (PL 5387/19). Ficou mantido e aprovado o texto substitutivo do relator, deputado Otto Alencar Filho (BA). “Essa não é uma medida apenas para instituições financeiras, mas sim para muitos brasileiros que passam necessidade no exterior e precisam enviar dinheiro para o Brasil. Normatizar e dar mais agilidade ao mercado de câmbio é essencial para a economia brasileira”, comemorou. Leia mais
11/02/2021 ÀS 07:15 | Nenhum comentário
Autonomia do Banco Central é aprovada em plenário
O relatório da proposta (PLP 19/19), que trata da autonomia do Banco Central (BC), foi aprovado pelo plenário nesta quarta-feira (10). A medida dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do BC, dispõe sobre os mandatos dos dirigentes e desvincula a instituição de ministérios. Os parlamentares estão nesse momento analisando os destaques. Leia mais
10/02/2021 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
Primeira sessão plenária do ano analisa PL do mercado de câmbio
O plenário da Câmara analisa nesta terça-feira (9) os destaques do projeto de lei que trata do marco legal do mercado de câmbio brasileiro (PL 5387/19, do Poder Executivo). O texto base da medida, com relatoria do deputado Otto Alencar Filho (BA), já havia sido aprovado no final do ano passado. Outros projetos, que devem ter a urgência aprovada, também podem ser apreciados nesta primeira sessão plenária do ano. É o caso da medida que dá autonomia ao Banco Central e as que enfrentam a pandemia de Covid-19. Mercado de Câmbio “A medida deve alterar cerca de 40 leis básicas do setor, algumas datadas do início do século passado. Esse... Leia mais
09/02/2021 ÀS 16:31 | Nenhum comentário
Câmara pode votar na terça-feira novo marco legal do mercado de câmbio
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei sobre novas regras cambiais (PL 5387/19, do Poder Executivo), de relatoria do deputado Otto Alencar Filho (BA). As votações em Plenário começam às 15 horas de terça. Leia mais
08/02/2021 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Otto Alencar Filho relata projeto que moderniza mercado de câmbio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do Projeto de Lei 5387/19, do Poder Executivo, que muda várias regras cambiais, abrindo espaço para instituições financeiras e bancos brasileiros investirem no exterior recursos captados no País ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. Leia mais
22/12/2020 ÀS 19:53 | Nenhum comentário
Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira
Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais
11/08/2020 ÀS 18:02 | Nenhum comentário