Aprovada ampliação de investimento voltado ao agro: dobradinha Sidney e Gastão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos bancos emitir Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) com base nos recursos de crédito rural repassados para outros bancos (os chamados repasses interfinanceiros). O objetivo é expandir ao investimento no setor (PL 3992/23). É uma dobradinha do PSD: projeto do deputado Sidney Leite (AM) com parecer favorável do deputado Luiz Gastão (CE). Com a medida aprovada, um banco poderá converter sua carteira de repasses interfinanceiros em LCAs negociáveis no mercado, investimento direcionado para o agronegócio. Atualmente, apenas cooperativas são autorizadas a lançar LCA nessa modalidade. Na prática, o PL desburocratiza o processo e... Leia mais
Em 11/06/2024 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
CFT aprova parecer de Sidney por contratações de rede privada complementar ao SUS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável do deputado Sidney Leite (AM) ao projeto que permite o credenciamento na contratação de prestadores de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), como clínicas privadas (PL 2872/23). O credenciamento é uma forma de contratação realizada através de chamamento público, e não licitação. É utilizado quando o objetivo é contratar o maior número possível de prestadores de serviços a preço pré-definido pelo poder público. Sidney Leite defendeu que “o credenciamento é uma maneira juridicamente perfeita de se contratar profissionais da saúde”. Próximos passos O projeto ainda vai ser analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e... Leia mais
11/06/2024 ÀS 18:19 | Nenhum comentário
Sidney Leite representou o Brasil na Assembleia do Parlamento Amazônico, em Lima
O deputado federal Sidney Leite (AM) representou o parlamento brasileiro em missão oficial na Assembleia do Parlamento Amazônico, realizada nesta semana em Lima, no Peru. O encontro discutiu a cooperação internacional da região, com visitas técnicas a áreas de bionegócios e a comunidades nativas. O objetivo é fortalecer o debate das pautas comuns aos parlamentares que compõem o bioma amazônico e promover a união de esforços pode desenvolver soluções sustentáveis para a região. Leite defende que a preservação da biodiversidade precisa se aliar ao desenvolvimento econômico das populações amazônicas. “Participarei de reuniões bilaterais e protocolares, buscando fortalecer as relações e explorar novas parcerias. É essencial trabalharmos juntos para o desenvolvimento... Leia mais
06/06/2024 ÀS 17:14 | Nenhum comentário
Câmara aprova texto de Sidney Leite sobre Letra de Crédito do Desenvolvimento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um investimento que permite captar recursos para projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e direcionados a micro, pequenas e médias empresas. A matéria será enviada ao Senado. É um projeto que teve o deputado Sidney Leite como relator (PL 6235/23), que defende a ampliação de investimentos privados em atividades como sustentabilidade, infraestrutura e descarbonização. “As Letras de Crédito do Desenvolvimento trarão instrumentos de captação menos onerosos para os bancos de desenvolvimento, permitindo a concessão de financiamentos a taxas mais atrativas para os setores contemplados”, disse. O novo título, LCD,... Leia mais
15/05/2024 ÀS 15:14 | Nenhum comentário
Dobradinha do PSD: incentivo às exportações brasileiras é aprovado em comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a criação de incentivos à exportação de bens e serviços de alto valor agregado, como equipamentos eletrônicos, medicamentos e aeronaves. É uma proposta do deputado Otto Alencar Filho (BA) com parecer favorável do deputado Sidney Leite (AM). O Projeto de Lei 554/22 cria o Programa de Exportação de Bens Nacionais de Alto Valor Agregado (Proexalto), com o objetivo de financiar a cadeia de produção desses produtos tecnológicos voltados à exportação. São linhas de crédito mais baratas e acesso a outros produtos financeiros que serão oferecidas pelos bancos às empresas exportadoras com subsídios do governo federal. “A política estratégica de financiamento... Leia mais
30/04/2024 ÀS 15:09 | Nenhum comentário
Projeto de Sidney Leite facilita criação de aeroportos em cidades menores
Proposta do deputado Sidney Leite permite que estados, Distrito Federal e municípios gerenciem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica (PL 2952/23). O objetivo é ampliar as cidades com aeroportos na região norte. Para receber a autorização, o estado ou município deve comprovar capacidade técnica e reservar dotação orçamentária específica para operação do aeroporto. Atualmente, por força de uma portaria do governo, somente os municípios com Produto Interno Bruto (PIB) acima de R$ 1 bilhão podem explorar aeroportos estratégicos (como os situados em fronteira ou com elevada movimentação de aeronaves). A regra atual, segundo Sidney Leite, exclui a maioria dos municípios da região Norte, onde a... Leia mais
14/03/2024 ÀS 12:04 | Nenhum comentário
Átila Lins e Sidney Leite participam da reunião dos 57 anos da Zona Franca de Manaus
Os deputados do PSD do Amazonas Átila Lins e Sidney Leite participaram, na última sexta-feira (2), da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) que marcou as comemorações dos 57 anos de criação da Zona Franca de Manaus (ZFM). Leia mais
04/03/2024 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Sidney Leite que reforça financiamento ao setor do agronegócio
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3992/23, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que busca elevar a oferta de crédito para o setor agropecuário. O texto aprovado permite que os bancos emitam Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) lastreadas nos recursos de crédito rural repassados para outros bancos emprestarem (os chamados repasses interfinanceiros). Atualmente, somente bancos cooperativos e cooperativas de crédito podem emitir LCA com base em repasses interfinanceiros feitos a cooperativas singulares de crédito. A proposta beneficia os bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que costumam repassar recursos para outros bancos emprestarem (os agentes financeiros). “Essa alteração... Leia mais
11/12/2023 ÀS 16:21 | Nenhum comentário
Sidney Leite: comissão aprova projeto que regulamenta emissão de moedas sociais
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o marco regulatório para as moedas sociais que circulam em municípios do País. A mais conhecida é a Palmas, criada por uma comunidade do Ceará em 1998. O Projeto de Lei 4476/23, do ex-deputado Caio Vianna (PSD-RJ), prevê as seguintes medidas: – a emissão das moedas sociais deve ser autorizada pelo Banco Central; – elas devem ser emitidas e transacionadas exclusivamente em forma digital, por meio de livro de registros descentralizado e público (como o blockchain); – as moedas devem ser integralmente lastreadas e indexadas em reais. A proposta foi... Leia mais
28/11/2023 ÀS 19:59 | Nenhum comentário
Sidney Leite: proposta aprovada estimula fabricação de produtos com matéria-prima amazônica
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 777/19, que dispensa a Zona Franca de Manaus (ZFM) de atender ao Processo Produtivo Básico (PPB). A medida vale apenas para os produtos fabricados com preponderância de matéria-prima regional (seja animal, vegetal, mineral ou agrossilvopastoril). O PPB define as etapas mínimas que as empresas têm de cumprir para fabricar produtos com incentivo fiscal. Criado pela Lei 8.387/91, o mecanismo surgiu para evitar que a ZFM fosse usada apenas para montagem de produtos, em vez da fabricação. Origem amazônica Para estimular a fabricação de produtos com materiais de origem amazônica,... Leia mais
27/09/2023 ÀS 17:57 | Nenhum comentário