Sidney Leite: Ministério da Pesca realizará força-tarefa registrar pescadores do Norte
O Ministério da Pesca e Aquicultura vai realizar uma força-tarefa para zerar a fila de registros de pescadores na Região Norte, onde há cerca de 400 mil solicitações pendentes. O anúncio foi feito pelo coordenador da Bancada do Norte, deputado Sidney Leite (PSD-AM), após reunião com o ministro André de Paula (PSD). Leia mais
Em 25/03/2025 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Sidney Leite pede mais recursos para a saúde do AM em reunião com Padilha
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) reuniu-se nesta semana com o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir investimentos na saúde da população do Amazonas. O deputado quer ampliar os repasses da região por conta do “custo amazônico”, que são custos adicionais de logística e transporte únicos da Amazônia. Leia mais
13/03/2025 ÀS 21:30 | Nenhum comentário
Sidney Leite cobra programa federal para financiar ambulanchas na Amazônia
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) cobrou do Ministério da Saúde a adoção de uma política pública específica para a Amazônia com o objetivo de incluir o financiamento de ambulanchas como prioridade. Esse tipo de embarcação é utilizado no transporte de pacientes em situação de emergência, em especial em locais onde o deslocamento da população ocorre prioritariamente pelos rios. Leia mais
25/02/2025 ÀS 17:07 | Nenhum comentário
Sidney Leite aciona TCU e PGR para investigar investimentos em saúde indígena
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) fez duras críticas à gestão do Ministério da Saúde em relação à assistência à população indígena no Amazonas e anunciou ter ingressado com representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os órgãos investiguem a destinação de verbas e os investimentos para essa parcela da população. Leia mais
05/02/2025 ÀS 16:23 | Nenhum comentário
Sidney Leite pede que ONU investigue EUA por violações contra brasileiros deportados
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) encaminhou às Organizações das Nações Unidas (ONU) uma queixa sobre relatos de violações de direitos humanos que teriam sido sofridas por brasileiros deportados dos Estados Unidos. Leia mais
03/02/2025 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
Sidney Leite propõe que Constituição seja traduzida para línguas indígenas
Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3941/23, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, a lei orgânica do Distrito Federal e as leis orgânicas dos municípios sejam traduzidas para línguas indígenas. O texto insere a medida no Estatuto do Índio. Leia mais
16/10/2024 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
Sidney propõe flexibilizar regras para beneficiar empresas da Zona Franca
O deputado Sidney Leite é autor do Projeto de Lei 1876/24, que permite a flexibilização das regras previstas no Processo Produtivo Básico (PPB) quando for economicamente vantajoso para a empresa. O texto beneficia as companhias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). O PPB consiste nas etapas mínimas que as empresas da ZFM devem cumprir no País para que o produto seja efetivamente fabricado no Brasil, e não simplesmente montado. O cumprimento do PPB é uma exigência para a empresa ter acesso aos benefícios fiscais da zona franca. Estabelecido por portaria do governo federal, o PPB pode determinar que as empresas adquiram insumos de fornecedores nacionais. Sidney Leite (PSD-AM), afirma... Leia mais
16/09/2024 ÀS 14:35 | Nenhum comentário
Aprovada ampliação de investimento voltado ao agro: dobradinha Sidney e Gastão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos bancos emitir Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) com base nos recursos de crédito rural repassados para outros bancos (os chamados repasses interfinanceiros). O objetivo é expandir ao investimento no setor (PL 3992/23). É uma dobradinha do PSD: projeto do deputado Sidney Leite (AM) com parecer favorável do deputado Luiz Gastão (CE). Com a medida aprovada, um banco poderá converter sua carteira de repasses interfinanceiros em LCAs negociáveis no mercado, investimento direcionado para o agronegócio. Atualmente, apenas cooperativas são autorizadas a lançar LCA nessa modalidade. Na prática, o PL desburocratiza o processo e... Leia mais
11/06/2024 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
CFT aprova parecer de Sidney por contratações de rede privada complementar ao SUS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável do deputado Sidney Leite (AM) ao projeto que permite o credenciamento na contratação de prestadores de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), como clínicas privadas (PL 2872/23). O credenciamento é uma forma de contratação realizada através de chamamento público, e não licitação. É utilizado quando o objetivo é contratar o maior número possível de prestadores de serviços a preço pré-definido pelo poder público. Sidney Leite defendeu que “o credenciamento é uma maneira juridicamente perfeita de se contratar profissionais da saúde”. Próximos passos O projeto ainda vai ser analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e... Leia mais
11/06/2024 ÀS 18:19 | Nenhum comentário
Sidney Leite representou o Brasil na Assembleia do Parlamento Amazônico, em Lima
O deputado federal Sidney Leite (AM) representou o parlamento brasileiro em missão oficial na Assembleia do Parlamento Amazônico, realizada nesta semana em Lima, no Peru. O encontro discutiu a cooperação internacional da região, com visitas técnicas a áreas de bionegócios e a comunidades nativas. O objetivo é fortalecer o debate das pautas comuns aos parlamentares que compõem o bioma amazônico e promover a união de esforços pode desenvolver soluções sustentáveis para a região. Leite defende que a preservação da biodiversidade precisa se aliar ao desenvolvimento econômico das populações amazônicas. “Participarei de reuniões bilaterais e protocolares, buscando fortalecer as relações e explorar novas parcerias. É essencial trabalharmos juntos para o desenvolvimento... Leia mais
06/06/2024 ÀS 17:14 | Nenhum comentário