Proposta de Sidney Leite estabelece limites para tributação de bens essenciais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a alíquota máxima para os bens essenciais será de 5%, podendo ser aumentada em até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, desde que obedecido o princípio de acesso aos bens essenciais por todos os brasileiros. A regra vale para os tributos federais, estaduais e municipais. Sidney Leite afirma que a limitação visa garantir o princípio da dignidade humana. “Em razão da necessidade de manutenção da arrecadação, os entes tributantes constantemente estão... Leia mais
Em 07/03/2022 ÀS 17:02 | Nenhum comentário
Sidney Leite destaca fortalecimento da cadeia produtiva do Amazonas após adesão ao Sisbi
O deputado Sidney Leite destacou, no Plenário da Câmara dos Deputados, a adesão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi). O objetivo do Sisbi é padronizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e a segurança alimentar. Com a conclusão da última etapa do processo de adesão, os estabelecimentos do Amazonas que estiverem cadastrados no sistema poderão comercializar seus produtos de origem animal em todo o País, e não apenas no Estado. “Isso vai fortalecer a estrutura da cadeia produtiva da agropecuária, seja do pescado, da bovinicultura, dos derivados de leite, bem como... Leia mais
13/12/2021 ÀS 15:22 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que proíbe retenção de recursos da agência do setor mineral
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), proposta do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) que garante mais recursos para a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que regula o setor mineral no País. Leia mais
18/11/2021 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Comissão aprova PL que obriga instituições de ensino a garantir vagas de estágio
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 673/20, que determina que as instituições de ensino garantam a existência de vagas nas empresas para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos. Leia mais
20/10/2021 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que amplia recursos para Embrapa; Sidney Leite foi relator
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5999/19, que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a receber os recursos provenientes de transferência de tecnologias e licenciamento comercial dos seus produtos e serviços. Leia mais
06/10/2021 ÀS 17:05 | Nenhum comentário
Sancionada lei de autoria de Sidney Leite que dá novo nome ao aeroporto de Tefé
Foi sancionada a Lei 14.202, que denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto de Tefé, no interior do Amazonas. A proposta (PL 1933/19) foi apresentada pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Leia mais
09/09/2021 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Mudanças climáticas: COP-26 será debatida na Câmara a pedido de Sidney Leite
A pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia vai realizar audiência pública para debater e propor ações para o governo brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26). A conferência será realizada em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. Leia mais
01/09/2021 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
Comissão aprova uso de taxas da Suframa apenas para custeio e atividades-fim
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1989/19, que destina o uso dos valores arrecadados com taxas alfandegárias da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) exclusivamente a gastos com manutenção e com atividades-fim da unidade, sendo proibido o bloqueio orçamentário. Leia mais
24/08/2021 ÀS 15:36 | Nenhum comentário
Sidney Leite: comissão discute funcionamento de Centro de Biotecnologia da Amazônia
A pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados avalia nesta quarta-feira (11) o funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O centro foi construído com recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e “possui uma estrutura física e laboratorial que está entre as mais completas e bem equipadas do mundo”, afirma o parlamentar. “São 12 mil metros quadrados de área construída, 26 laboratórios, central de produção de extratos, instalações para incubação de empresas, alojamentos para pesquisadores e instalações de apoio administrativo e à pesquisa”, enumera o deputado. Alternativas O objetivo da instituição é criar alternativas econômicas mediante a... Leia mais
10/08/2021 ÀS 16:35 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto de Sidney Leite que dá novo nome ao aeroporto de Tefé
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13) o projeto de lei de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM) que denomina de Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto do município de Tefé, no Amazonas (PL 1933/19). A proposta segue para análise do Senado Federal. Leia mais
13/07/2021 ÀS 21:20 | Nenhum comentário