Sidney Leite: comissão aprova projeto que substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em lei
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4430/21, que altera a Lei das Sociedades Anônimas (S/A) para substituir o vocábulo “transação” por “negócio jurídico”. Leia mais
Em 07/12/2022 ÀS 11:21
Comissão aprova simplificação de sorteio de prêmios de pequeno valor; Sidney foi relator
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica o procedimento para a realização de sorteios de pequeno valor. Pelo texto, o sorteio de prêmios e a distribuição gratuita de brindes relacionados a promoção comercial com valor de até R$ 20 mil não necessitará mais de autorização do Ministério da Economia. O realizador precisará apenas preencher um formulário eletrônico para registrar a atividade. Foi aprovado o substitutivo do relator Sidney Leite ao Projeto de Lei 4237/19, do deputado Felipe Rigoni (União-ES). “A necessidade de autorização prévia prejudica especialmente pequenos negócios que realizam suas... Leia mais
05/12/2022 ÀS 10:46
Comissão debate impactos do reajuste da tarifa de energia na economia
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os impactos do reajuste da tarifa de energia na economia. O debate atende a requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM). “A energia é indispensável para diversos segmentos, especialmente para o setor de comércio e serviços e de indústria. Este último é responsável por mais de 40% do consumo de energia elétrica, assim, qualquer aumento de tarifa tem influência na economia”, ressalta. O deputado informa ainda que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021 a inflação da energia foi de 21,21%, uma variação de... Leia mais
05/07/2022 ÀS 14:50
Comissão aprova proposta que permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 523/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acessar bancos de dados da Receita Federal. Pelo texto aprovado, esse acesso será concedido sem ônus financeiro e independentemente da abertura de processo investigativo específico, resguardando-se o sigilo das informações perante terceiros. Sigilo mantido O relator Sidney Leite recomendou a aprovação. “A proposta não pede o relaxamento do sigilo fiscal, que permanece quando o Cade manipula os dados”, explicou. Atualmente, o Código Tributário Nacional proíbe a divulgação, pelo... Leia mais
29/06/2022 ÀS 15:57
Comissão promove debate sobre venda da Refinaria de Manaus a pedido de Sidney Leite
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater e analisar a venda da Refinaria de Manaus (Reman), no Amazonas. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). Leia mais
27/06/2022 ÀS 17:11
Alta dos combustíveis e da inflação será debatida na Câmara a pedido de Sidney Leite
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, deverão comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDEICS) da Câmara dos Deputados para explicar os aumentos recorrentes dos derivados do petróleo, como a gasolina e o diesel. O colegiado aprovou requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM), presidente da comissão, para a realização de audiência pública sobre o tema. O parlamentar destaca que o Brasil vem adotando uma política de estímulo à importação dos derivados de petróleo, reduzindo as cargas processadas nas refinarias da Petrobras e estimulando a instalação de empresas importadoras no país. “Isso amplia a dependência dos preços domésticos aos preços internacionais. Apesar... Leia mais
26/05/2022 ÀS 16:07
Sidney Leite é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito nesta quarta-feira (27). Entre as prioridades do parlamentar à frente do colegiado estão a votação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a indicação de fórmulas para diminuir a inflação no País. “Entendo que esta comissão terá um papel importante não só no encaminhamento de projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição (PEC). Ela também será um importante ambiente de debates para este Brasil, que anseia por mais investimento, por mais emprego, por mais renda e por um ambiente de negócios que... Leia mais
28/04/2022 ÀS 12:49
Sidney Leite: Câmara aprova MP que prevê internet grátis a alunos da rede pública
Por recomendação do deputado Sidney Leite, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), a Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, elaborado pelo relator Sidney Leite, a iniciativa alcança os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade. Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição... Leia mais
20/04/2022 ÀS 18:16
PSD indica Sidney Leite para presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) foi indicado pelo PSD para presidir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) neste ano. A eleição dos integrantes da mesa do colegiado deve ocorrer na próxima semana. Leia mais
13/04/2022 ÀS 18:09
Proposta de Sidney Leite estabelece limites para tributação de bens essenciais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a alíquota máxima para os bens essenciais será de 5%, podendo ser aumentada em até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, desde que obedecido o princípio de acesso aos bens essenciais por todos os brasileiros. A regra vale para os tributos federais, estaduais e municipais. Sidney Leite afirma que a limitação visa garantir o princípio da dignidade humana. “Em razão da necessidade de manutenção da arrecadação, os entes tributantes constantemente estão... Leia mais
07/03/2022 ÀS 17:02