Comissão promove debate sobre venda da Refinaria de Manaus a pedido de Sidney Leite
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater e analisar a venda da Refinaria de Manaus (Reman), no Amazonas. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). Leia mais
Em 27/06/2022 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Alta dos combustíveis e da inflação será debatida na Câmara a pedido de Sidney Leite
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, deverão comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDEICS) da Câmara dos Deputados para explicar os aumentos recorrentes dos derivados do petróleo, como a gasolina e o diesel. O colegiado aprovou requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM), presidente da comissão, para a realização de audiência pública sobre o tema. O parlamentar destaca que o Brasil vem adotando uma política de estímulo à importação dos derivados de petróleo, reduzindo as cargas processadas nas refinarias da Petrobras e estimulando a instalação de empresas importadoras no país. “Isso amplia a dependência dos preços domésticos aos preços internacionais. Apesar... Leia mais
26/05/2022 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
Sidney Leite é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito nesta quarta-feira (27). Entre as prioridades do parlamentar à frente do colegiado estão a votação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a indicação de fórmulas para diminuir a inflação no País. “Entendo que esta comissão terá um papel importante não só no encaminhamento de projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição (PEC). Ela também será um importante ambiente de debates para este Brasil, que anseia por mais investimento, por mais emprego, por mais renda e por um ambiente de negócios que... Leia mais
28/04/2022 ÀS 12:49 | Nenhum comentário
Sidney Leite: Câmara aprova MP que prevê internet grátis a alunos da rede pública
Por recomendação do deputado Sidney Leite, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), a Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, elaborado pelo relator Sidney Leite, a iniciativa alcança os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade. Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição... Leia mais
20/04/2022 ÀS 18:16 | Nenhum comentário
PSD indica Sidney Leite para presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) foi indicado pelo PSD para presidir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) neste ano. A eleição dos integrantes da mesa do colegiado deve ocorrer na próxima semana. Leia mais
13/04/2022 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Proposta de Sidney Leite estabelece limites para tributação de bens essenciais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a alíquota máxima para os bens essenciais será de 5%, podendo ser aumentada em até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, desde que obedecido o princípio de acesso aos bens essenciais por todos os brasileiros. A regra vale para os tributos federais, estaduais e municipais. Sidney Leite afirma que a limitação visa garantir o princípio da dignidade humana. “Em razão da necessidade de manutenção da arrecadação, os entes tributantes constantemente estão... Leia mais
07/03/2022 ÀS 17:02 | Nenhum comentário
Sidney Leite destaca fortalecimento da cadeia produtiva do Amazonas após adesão ao Sisbi
O deputado Sidney Leite destacou, no Plenário da Câmara dos Deputados, a adesão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi). O objetivo do Sisbi é padronizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e a segurança alimentar. Com a conclusão da última etapa do processo de adesão, os estabelecimentos do Amazonas que estiverem cadastrados no sistema poderão comercializar seus produtos de origem animal em todo o País, e não apenas no Estado. “Isso vai fortalecer a estrutura da cadeia produtiva da agropecuária, seja do pescado, da bovinicultura, dos derivados de leite, bem como... Leia mais
13/12/2021 ÀS 15:22 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que proíbe retenção de recursos da agência do setor mineral
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), proposta do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) que garante mais recursos para a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que regula o setor mineral no País. Leia mais
18/11/2021 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Comissão aprova PL que obriga instituições de ensino a garantir vagas de estágio
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 673/20, que determina que as instituições de ensino garantam a existência de vagas nas empresas para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos. Leia mais
20/10/2021 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que amplia recursos para Embrapa; Sidney Leite foi relator
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5999/19, que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a receber os recursos provenientes de transferência de tecnologias e licenciamento comercial dos seus produtos e serviços. Leia mais
06/10/2021 ÀS 17:05 | Nenhum comentário