Saúde pública: Sidney Leite aciona Justiça e pede providências no Amazonas
Sidney Leite aciona Justiça para que Prefeitura de Manaus, o governo do estado e a União tomem providências em relação à crise de saúde pública instalada durante a pandemia do coronavírus no Amazonas O deputado Sidney Leite (Psd) protocolou nesta semana junto à Justiça, uma Ação de Obrigação de Fazer. A demanda promovida pelo parlamentar, tem como objeto acionar por meio jurídico, a prefeitura de Manaus, o governo do estado do Amazonas e o Governo Federal para que tomem providências efetivas relativas à crise de saúde pública do estado em decorrência da pandemia do coronavírus. A Ação solicita que o Estado do Amazonas garanta o quantitativo de leitos de UTI... Leia mais
Em 29/01/2021 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Sidney Leite propõe auxílio emergencial até dezembro de 2021
O deputado Sidney Leite (AM) deu entrada nesta terça-feira (27), no projeto de lei que institui um novo auxílio emergencial no valor de R$ 300 até 31 de dezembro de 2021. Para o parlamentar, o auxílio é de extrema necessidade pois garante alguma segurança de renda às famílias em situação de pobreza e permite que possam continuar sustentando seus lares enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil. De acordo com o deputado, o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal, de abril a dezembro do ano passado, foi um importante instrumento de transferência de renda que assegurou uma primeira resposta à crise que a pandemia trouxe a milhares de... Leia mais
29/01/2021 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira
Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais
11/08/2020 ÀS 18:02 | Nenhum comentário
Sidney Leite entra com ação no Ministério Público por ‘sepultamentos com dignidade’
O deputado Sidney Leite (AM) entrou com uma ação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) cobrando que a Prefeitura de Manaus realize sepultamentos com dignidade para as pessoas vítimas da Covid-19. Leia mais
06/05/2020 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Sidney Leite critica demora no repasse de recurso para enfrentamento do coronavírus
O deputado Sidney Leite (AM) criticou a atuação do Ministério da Saúde que até agora só teria repassado aos estados apenas 12% dos R$ 21,3 bilhões reservados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Leia mais
05/05/2020 ÀS 21:16 | Nenhum comentário
Propostas do PSD para combater a Covid-19
Para somar às iniciativas já aprovadas em Plenário, deputados do PSD apresentaram propostas que visam amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Destacam-se medidas nas área de educação, de isenção de impostos, fechamento de fronteiras e incentivos sociais. Confira abaixo. Leia mais
03/04/2020 ÀS 13:22 | Nenhum comentário
Sidney Leite defende tarifa social de energia
O deputado Sidney Leite (AM) voltou a defender a tarifa social de 100% para a população de baixa renda após decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica por 90 dias, motivados por falta de pagamento dos consumidores, durante a crise causada pelo novo coronavírus. Leia mais
31/03/2020 ÀS 12:30 | Nenhum comentário
Sidney Leite pede a Moro o fechamento das fronteiras do Amazonas
O deputado Sidney Leite (AM) protocolou ofício no Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão comandado pelo ministro Sérgio Moro, para fechamento das fronteiras internacionais do Amazonas. A chamada tríplice fronteira no Brasil fica na região do Alto Solimões – extremo oeste amazonense – onde faz divisa com as cidades de Tabatinga (Brasil), Santa Rosa (Peru) e Letícia (Colômbia). Leia mais
24/03/2020 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Comissão presidida por Sidney Leite cria fundo ambiental privado
Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em dezembro de 2019, mostra que o órgão possui R$ 59 bilhões em multas ambientais a receber. No Senado, uma comissão mista presidida pelo deputado Sidney Leite (AM), aprovou a criação de um fundo ambiental privado que será abastecido com recursos arrecadados com essas multas. A medida (MP 900/2019), de autoria do Poder Executivo, foi aprovada na última terça (18). Leia mais
19/02/2020 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Deputados do PSD defendem regularização de assentamentos do INCRA
Uma comissão especial mista no Senado analisa a Medida Provisória (MP 910/19), que trata da regularização fundiária de terras situadas em áreas da União. Durante audiência pública nesta terça-feira (11), os deputados Joaquim Passarinho (PA) e Sidney Leite (AM) destacaram a necessidade de regular os assentamentos agrários na Região Norte. Leia mais
11/02/2020 ÀS 18:40 | Nenhum comentário