Propostas do PSD para combater a Covid-19
Para somar às iniciativas já aprovadas em Plenário, deputados do PSD apresentaram propostas que visam amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Destacam-se medidas nas área de educação, de isenção de impostos, fechamento de fronteiras e incentivos sociais. Confira abaixo. Leia mais
Em 03/04/2020 ÀS 13:22 | Nenhum comentário
Sidney Leite defende tarifa social de energia
O deputado Sidney Leite (AM) voltou a defender a tarifa social de 100% para a população de baixa renda após decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica por 90 dias, motivados por falta de pagamento dos consumidores, durante a crise causada pelo novo coronavírus. Leia mais
31/03/2020 ÀS 12:30 | Nenhum comentário
Sidney Leite pede a Moro o fechamento das fronteiras do Amazonas
O deputado Sidney Leite (AM) protocolou ofício no Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão comandado pelo ministro Sérgio Moro, para fechamento das fronteiras internacionais do Amazonas. A chamada tríplice fronteira no Brasil fica na região do Alto Solimões – extremo oeste amazonense – onde faz divisa com as cidades de Tabatinga (Brasil), Santa Rosa (Peru) e Letícia (Colômbia). Leia mais
24/03/2020 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Comissão presidida por Sidney Leite cria fundo ambiental privado
Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em dezembro de 2019, mostra que o órgão possui R$ 59 bilhões em multas ambientais a receber. No Senado, uma comissão mista presidida pelo deputado Sidney Leite (AM), aprovou a criação de um fundo ambiental privado que será abastecido com recursos arrecadados com essas multas. A medida (MP 900/2019), de autoria do Poder Executivo, foi aprovada na última terça (18). Leia mais
19/02/2020 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Deputados do PSD defendem regularização de assentamentos do INCRA
Uma comissão especial mista no Senado analisa a Medida Provisória (MP 910/19), que trata da regularização fundiária de terras situadas em áreas da União. Durante audiência pública nesta terça-feira (11), os deputados Joaquim Passarinho (PA) e Sidney Leite (AM) destacaram a necessidade de regular os assentamentos agrários na Região Norte. Leia mais
11/02/2020 ÀS 18:40 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que autoriza uso do Fust para banda larga nas escolas
O Plenário da Câmara aprovou a proposta que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas (PL 1481/07, do Senado). O deputado Sidney Leite (AM) participou das discussões. Leia mais
09/12/2019 ÀS 23:03 | Nenhum comentário
Sidney Leite é eleito presidente da comissão mista da MP do Fundo Ambiental
Deputados e senadores elegeram na quarta-feira (4) os membros que vão conduzir os trabalhos da comissão especial mista da medida provisória (CMMPV 900/10) que trata do Fundo Ambiental. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito presidente do colegiado. Leia mais
04/12/2019 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Sidney Leite denuncia empresa aérea que deixou interior do AM no isolamento
Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 19, o deputado federal Sidney Leite (PSD), denunciou o isolamento aéreo que boa parte da população do interior do Amazonas vai ficar com a retirada dos voos ofertados pela companhia MAP Linhas Aéreas. Leia mais
19/11/2019 ÀS 21:50 | Nenhum comentário
Deputados do PSD são contra taxação de produção de energia solar fotovoltáica
A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou audiência pública para debater a produção de energia solar fotovoltaica e a chamada geração distribuída. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar a norma vigente desde 2012 e pretende taxar os produtores de energia limpa. Deputados do PSD contrários à medida participaram da audiência. Leia mais
05/11/2019 ÀS 10:56 | Nenhum comentário
Sidney Leite aprova emenda em favor da BR-319 na Comissão de Integração Nacional
O deputado federal Sidney Leite (PSD) aprovou na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) emenda de R$ 400 milhões para a pavimentação do trecho do meio da BR-319. A emenda vai ser inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 a ser discutida na Câmara dos Deputados neste ano. Leia mais
30/10/2019 ÀS 14:57 | Nenhum comentário