Sidney Leite

Sidney Leite debate custos e distribuição de recursos do Fundeb


O deputado Sidney Leite (AM) debateu em audiência pública o custo-aluno e a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O tema foi analisado na comissão especial que estuda a Proposta de Emenda à Constituição que pretende tornar permanente este fundo (PEC 15/15). Leia mais


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Deputados do PSD acompanham apresentação de novo programa do MEC


Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação participaram de audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele veio ao parlamento apresentar o novo programa do governo de financiamento das universidades, o “Futura-se”. Os deputados Júlio César (PI), Sidney Leite (AM) e Delegado Éder Mauro (PA) representaram o PSD nos debates. Leia mais


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Parlamentares conhecem detalhes de programa que leva internet para comunidades e escolas


A bancada do PSD recebeu, na tarde desta terça-feira (20), o presidente da Telebrás Waldemar Gonçalves. Na reunião, o gestor apresentou as funcionalidades do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), que foi colocado em órbita em 2017 pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab. Atualmente, o SGDC é usado prioritariamente para o atendimento de escolas, unidades de saúde, postos de fronteiras, associações e cooperativas por meio do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). São 9.200 pontos de internet atendidos pelo programa. Desses, 7.500 (81%) são escolas. Um total de 2,2 milhões de alunos são atendidos em todo o Brasil. “Quando o programa chega na... Leia mais


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Pessedistas deliberam pauta de trabalhos da Reforma Tributária


A comissão especial que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/19) realizou nesta terça-feira (13) reunião deliberativa para definir a pauta de trabalhos. O vice-presidente do colegiado, deputado Sidney Leite (AM), conduziu a votação dos requerimentos que definem os próximos debates que vão ocorrer ao longo do semestre. Durante a votação, o deputado Cezinha de Madureira (SP) solicitou a inclusão do jurista Ives Gandra no requerimento que pede audiência pública sobre as mudanças jurídicas que a reforma deve trazer. “Uma das questões mais importantes é a simplificação e a desburocratização. Acredito que teremos um trabalho grande para alcançar um melhor sistema tributário para o Brasil”, reforçou. O deputado Darci de Matos... Leia mais


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Bancada do PSD homenageia centenário de emancipação política de Guanambi


A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (7), uma bonita homenagem aos 100 anos de emancipação política do município de Guanambi (BA). A sessão solene foi requerida pelo deputado e ex-prefeito da cidade, Charles Fernandes (BA). “Sou um guanambiense legítimo e tenho muito orgulho dessa importante celebração em homenagem ao centenário da nossa querida cidade. Guanambi é rota de ventos fortes e constantes, isso é motivo de muito orgulho para todos nós baianos. Temos um povo aguerrido e fraterno, uma cidade acolhedora. Parabenizo todos os moradores e registro meu reconhecimento ao brilhante trabalho do prefeito Jairo Silveira Magalhães”, discursou o deputado Charles Fernandes. O Líder do PSD, deputado André de... Leia mais


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Por uma legislação voltada para as particularidades da Amazônia


O estado do Amazonas tem um forte representante na bancada do PSD na Câmara. O deputado Sidney Leite (AM) iniciou o primeiro mandato comprometido em apresentar propostas e trazer para o debate temas que abordam as particularidades da região amazônica brasileira. Ao todo já foram apresentadas 45 proposições, entre elas, cinco projetos de lei (PL)que buscam um novo olhar para políticas públicas que atendam as características regionais. Leia mais


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‘Amazonas Energia mostra incompetência para gerenciar a crise elétrica no interior do AM’


Deputado federal Sidney Leite esteve em Manacapuru e constatou que a empresa mente à Aneel, quando diz que iria resolver o retorno do serviço de água, por meio de geradores e, não o fez Leia mais


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Deputado apresenta Projeto de Decreto Legislativo para sustar efeitos da Portaria 309


O deputado federal Sidney Leite (PSD) protocolizou nesta terça-feira (9), na secretaria-geral da mesa diretora da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 470/2019, para sustar os efeitos da Portaria nº 309 do Ministério da Economia, publicada no dia 24 de junho deste ano. Leia mais


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Sidney Leite é vice-presidente da comissão especial da PEC da Reforma Tributária


A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (10), o presidente e os vice-presidentes da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que altera o Sistema Tributário Nacional. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito vice-presidente do colegiado, que terá ao todo 43 membros titulares. Entre eles, os deputados Júlio César (PI) e Darci de Matos (SC), além dos suplentes Cezinha de Madureira, Otto Alencar Filho e Vermelho. Leia mais


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Sidney Leite cobra explicações do governo sobre o Plano Dubai na Amazônia


Uma audiência pública realizada na quarta-feira (3), reuniu representantes do governo e parlamentares das comissões de Integração Nacional da Amazônia e a de Desenvolvimento Econômico, para analisar a proposta do chamado Plano Dubai. O projeto está em elaboração no Executivo e pretende estimular outros polos econômicos na região Norte, semelhante ao programa aplicado na cidade dos Emirados Árabes. Leia mais


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