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Proposta de Danrlei torna atividade física ‘essencial’ durante a pandemia


O deputado Danrlei de Deus (RS) apresentou no Congresso Nacional proposta que reconhece a atividade física e a prática de esportes como essencial enquanto durar o estado de calamidade pública por conta do coronavírus (PL 4504/20). Leia mais


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Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados


A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037. O deputado Joaquim Passarinho orientou voto sim da bancada do PSD e comemorou a medida. Leia mais


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Ministro afirma a membros de comissão que não faltarão recursos para a vacinação


Relator da Comissão Mista destinada a fiscalizar as ações da União durante a pandemia da Covid-19, o deputado federal Francisco Júnior (PSD), questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as medidas que o governo federal pretende adotar no próximo ano, principalmente para combater as questões sociais. “Estamos há vários meses trabalhando a mitigação dos efeitos da pandemia e há uma inquietação quanto aos resultados. Com o fim do auxílio emergencial, o comportamento da economia dependerá da atuação do governo”, afirmou Francisco Júnior Leia mais


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Câmara aprova criminalização da perseguição obsessiva ou stalking


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta que estabelece prisão de até quatro anos para a prática de perseguição obsessiva, também conhecida como stalking. A matéria será enviada para nova análise do Senado Federal. A perseguição obsessiva é uma prática reiterada, em que a vítima é ameaçada psicologicamente ou até fisicamente e tem sua liberdade de ir e vir restrita. O criminoso, que pode atuar também por meio da internet, perturba a liberdade ou invade a privacidade da vítima. Os deputados aprovaram o substitutivo da deputada Sheridan (PSDB-RR) ao Projeto de Lei 1369/19, do Senado, que aumentou a pena prevista no texto inicial, e incluiu... Leia mais


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Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção contra o racismo


Esta semana o mundo assistiu a um caso de racismo no esporte. “Aquele preto ali. Vá lá e verifique quem é. Aquele preto ali. Não dá para agir assim”, afirmou um árbitro durante uma partida de futebol. O caso repercutiu no noticiário mundial. Já no Brasil, recentemente um homem negro foi espancado até a morte por seguranças de um supermercado. Os casos de racismo, no país, se acumulam. Leia mais


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Câmara aprova Programa Casa Verde e Amarela


Medida que concede financiamento e subsídio para a compra da casa própria foi aprovada nesta quinta-feira (3) na Câmara dos Deputados. A medida Provisória 996/20 cria o Programa Habitacional Casa Verde e Amarela e a grande maioria dos parlamentares presentes aprovaram o texto. Leia mais


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Vacina contra coronavirus mais perto dos brasileiros


O primeiro passo para permitir que o Brasil compre tecnologia e produza a vacina de Oxford contra o coronavirus foi dado hoje (2). A Câmara aprovou a Medida Provisória 994/20 que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão pra custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz, via Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. O deputado Charles Fernandes (BA) presidiu parte da sessão e o PSD orientou voto pela aprovação da matéria. Leia mais


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Delegado Éder Mauro quer acabar com radares móveis


O deputado Delegado Éder Mauro (PA) apresentou na Câmara uma proposta que visa acabar com o uso dos radares móveis no país (PL 5211/20). Para o parlamentar, o uso de forma indevida destes dispositivos tem criado o que chamou de ‘indústria da multa’ com foco na penalização do motorista. Leia mais


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Deputados discutem programas que levam internet aos municípios


Durante reunião virtual da bancada do PSD, nesta terça-feira (1), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, apresentou três programas que levam internet banda larga aos municípios brasileiros. “Durante todo esse período de isolamento por conta da Covid-19, ter internet funcionando bem nos lares brasileiros se tornou essencial. As crianças estão conectadas para estudar, os pais para trabalhar e serviços são oferecidos exclusivamente via internet”, disse Fábio Faria. Leia mais


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Projeto determina que planos de saúde cubram procedimentos relacionados à Covid


O deputado federal Haroldo Cathedral (PSD-RR) é o autor do Projeto de Lei (PL) 3240/2020, que busca tornar obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, dos procedimentos e protocolos relacionados à Covid-19 reconhecidos pelo Ministério da Saúde, além de proibir, em qualquer hipótese, a suspensão ou a rescisão pelas operadoras de contratos de planos e seguros enquanto durar a pandemia. Leia mais


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