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Marco Bertaiolli: Câmara conclui votação de MP que simplifica abertura de empresas


Por recomendação do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), a redação final da Medida Provisória do Ambiente de Negócios. O Plenário rejeitou as mudanças que haviam sido feitas no Senado Federal por meio de emendas, e manteve o texto apresentado pelo relator Bertaiolli à MP 1040/21. Leia mais


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Edilázio Júnior traz ex-prefeito de São Luís para o PSD e fortalece a sigla no Maranhão


Em ato solene realizado nesta quarta-feira (4), na sede do PSD Nacional em Brasília, o presidente do partido, Gilberto Kassab, e o presidente da sigla no Maranhão, deputado Edilázio Júnior (MA), formalizaram a filiação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. O evento contou com as presenças de vários parlamentares da bancada no Congresso Nacional. Leia mais


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Hugo Leal defende punição a motorista que divulga manobras proibidas em redes sociais


Deve ser votado em breve, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o parecer do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) favorável ao Projeto de Lei 130/20, que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estabelecer punições para quem divulga, nas redes sociais, manobras arriscadas e proibidas ao volante. O parlamentar mudou o texto original do projeto de lei, apresentando um substitutivo. “A iniciativa do projeto é altamente louvável e nossa proposta busca aprimorar previsões de punições para cada um dos entes envolvidos na medida de sua responsabilidade, do motorista que pratica a infração até aqueles que a divulgam”, explicou o parlamentar. Proibição O texto do relator... Leia mais


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Otto e Bertaiolli: aprovado projeto que simplifica normas sanitárias para produtor rural


Por recomendação do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) que cria normas de referência que deverão ser adotadas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios na aplicação e na fiscalização dos procedimentos sanitários dos pequenos produtores rurais (PL 3440/19). Otto Alencar Filho explica que, hoje, as regras sanitárias estão divididas entre o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os estados. Para o autor, essa diversidade de regulamentações dificulta a vida dos pequenos produtores. “Existe a necessidade de haver uma diferenciação entre as agroindústrias e estruturas familiares, cuja... Leia mais


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Projeto aprovado em comissão cria fundo para setor rural; Júlio César foi relator


Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 367/19, que cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola (FNDR). O relator da proposta foi o presidente do colegiado, deputado Júlio César (PSD-PI), que recomendou a aprovação da matéria. “É um projeto importante, que tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento, promover a inovação tecnológica do setor rural e estimular e financiar a produção agrícola e o agronegócio”, explicou o parlamentar. Leia mais


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Câmara aprova medidas para enfrentamento da violência contra criança e adolescente


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as crianças e os adolescentes. Leia mais


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Atuação parlamentar de Haroldo Cathedral beneficia saúde e educação em Roraima


Há pelo menos dez anos, a comunidade acadêmica do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Roraima (UFRR) aguarda a implantação da Policlínica da instituição no Campus Paricarana, na capital Boa Vista. A construção irá beneficiar estudantes dos cursos de Enfermagem, Medicina e Psicologia, além da população local que poderá ter acesso a atendimento de baixa e média complexidade. Leia mais


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CCJ acata parecer favorável do relator Darci de Matos a projeto sobre honorários periciais


O Projeto de Lei 3914/20, que trata do pagamento de honorários periciais, foi aprovado, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de e Justiça e de Cidadania (CCJ). O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), mudou o texto original da proposta, apresentando substitutivo, que foi acatado pelo colegiado. Leia mais


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Taxa de juros menor para microempresa é aprovada em comissão; Passarinho foi relator


A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, nesta quarta-feira (14), o parecer do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) favorável ao Projeto de Lei 3605/20, que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. Leia mais


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Otto Alencar Filho: aprovada proposta que adia impostos de microempresa na pandemia


A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional por causa da pandemia da Covid-19 (PLP 76/20). Leia mais


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