Notícias

Marcelo Ramos anuncia reunião da Frente Parlamentar de Combate à Fome na próxima quarta-feira


Antes de assumir a condução das sessões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PSD-AM), anunciou, em discurso emocionado na tribuna, uma reunião da Frente Parlamentar de Combate à Fome para definir uma agenda mínima de votações de projetos que tratam do tema. O encontro – que deverá reunir várias lideranças – está marcado para a próxima quarta-feira (23). O pronunciamento foi sucedido por falas de apoio de parlamentares, entre eles Paulão (PT-AL) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Moderado convicto, venho convocar a todos para uma guerra. Para ser vencida, esta guerra precisa das armas mais potentes que a humanidade já vislumbrou: amor ao próximo,... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Câmara aprova urgência para projeto de Diego Andrade que garante férias a contabilistas


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que suspende os prazos para cumprimento de obrigações tributárias acessórias (como entrega de declarações) e tramitação de processos administrativos fiscais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. O texto do projeto altera o Código Tributário Nacional com o objetivo, segundo o parlamentar, de permitir que os contabilistas, que em geral trabalham por conta própria, tenham férias anuais de 30 dias. Contabilista é o termo genérico para descrever alguém que trabalha com contabilidade. Já contador é uma nomenclatura utilizada para se referir à profissão... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos é o novo filiado do PSD


Algumas das principais lideranças nacionais do PSD participaram, na quarta-feira (9), em Brasília, do ato de filiação do deputado federal do Amazonas, Marcelo Ramos, ao partido. O anfitrião do evento, que ocorreu na sala da Liderança do PSD na Câmara dos Deputados, foi o líder Antonio Brito (BA). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Reinhold Jr.: Câmara aprova acordo Brasil–Luxemburgo para troca de informação sigilosa


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), o parecer do deputado Reinhold Stephanes Júnior (PSD-SC) favorável ao projeto que ratifica o acordo firmado entre o Governo do Brasil e do Grão-Ducado de Luxemburgo sobre troca e proteção mútua de informação classificada (PDL 385/21). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Hugo Leal: Câmara aprova punição para quem divulgar imagem que incentive violência no trânsito


Por recomendação do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que proíbe a divulgação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais, de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria será enviada à sanção presidencial. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Nova lei cria regras de proteção para entregador de aplicativo; Trad foi relator na Câmara


Foi sancionada, na quarta-feira (5), a nova lei que define regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a pandemia da Covid-19 (Lei 14.297, de 5 de janeiro de 2022). O texto havia sido aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, onde o relator foi o deputado Fábio Trad (PSD-MS). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Deputados aprovam proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais


Os deputados aprovaram em sessão do Congresso Nacional, por 357 votos contra 97 e duas abstenções, o projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21) com aumento para os gastos sociais. A proposta deve ser votada em seguida pelos senadores. No relatório final o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou complementação de voto que amplia os recursos para Educação, concede mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o aumento salarial de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões. No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilhões no... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Aprovado projeto de Fahur sobre divulgação de imagem e informação sobre criminosos


A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3094/21, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que garante à sociedade o direito ao acesso à informação sobre autores de crimes violentos. A proposta estabelece que não será considerada crime a exposição ou a utilização da imagem e dos dados pessoais do suspeito, do foragido, ou do condenado de crimes violentos, para atender interesse público. O texto altera a Lei de Abuso de Autoridade (13.869/19). Fahur argumenta que alguns dispositivos dessa lei abriram margem para interpretações voltadas a inibir a atuação das autoridades. Com isso, segundo o parlamentar, muitas corporações policiais deixaram de publicar em redes sociais,... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Vai à sanção projeto com emenda de Guidi que garante a continuidade do setor carbonífero até 2040


O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 712/2019, que teve o texto alterado através de uma emenda apresentada pelo deputado federal Ricardo Guidi. Esta emenda garante a continuidade da atividade carbonífera até 2040, frente a legislação atual que só garante até 2027. A proposta cria o programa de Transição Energética Justa (TEJ), para a exploração do carvão de forma responsável e sustentável. “É uma grande vitória, para encerrar o ano com ótimas notícias. A aprovação no Senado dá celeridade ao processo e faz com que essa preocupação esteja próxima do fim. Estamos desde o início do mandato empenhados em achar uma solução para... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Comissão aprova parecer de Stefano Aguiar que aumenta punição para quem pichar monumentos


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o parecer do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) favorável ao projeto de lei, que aumenta as penas para o crime de pichação e degradação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico (PL 8.349/2017). O parlamentar apresentou substitutivo para aperfeiçoar o texto. A proposta oriunda do Senado Federal propõe alterar a Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, aumentando a pena para um a três anos de detenção e multa. No texto aprovado, o parlamentar prevê que a pena será combinada com a obrigação de reparação do... Leia mais


Em | Nenhum comentário