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Zé Haroldo Cathedral é eleito vice-presidente das comissões do Idoso e da Pessoa com Deficiência


O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (RR) vai compor a Mesa de duas comissões da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (20), ele foi eleito 1º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e 2º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD). Cathedral afirmou que vai atuar na proteção de direitos e na implementação de políticas públicas que garantam a assistência, a dignidade e a cidadania dos segmentos mais vulneráveis da população. Ele destacou ainda que o envelhecimento da população é uma questão que deve receber mais atenção governamental. “É essencial compreender o envelhecimento como um direito com dimensão transversal, que afeta... Leia mais


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Ismael Alexandrino: Dia do Cirurgião de Cabeça e Pescoço pode entrar no calendário oficial


A Câmara analisa o Projeto de Lei 484/24, do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que institui o Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser comemorado anualmente em 27 de julho em todo o País. O parlamentar explica que a escolha da data é uma referência ao Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, estabelecido globalmente para chamar a atenção para a necessidade do diagnóstico precoce e do tratamento eficaz dessas neoplasias. Prevenção e tratamento Segundo Ismael Alexandrino, os cirurgiões de cabeça e pescoço desempenham papel crucial no sistema de saúde, atuando na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças que afetam a boca, garganta,... Leia mais


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Comissão planeja erradicação da tuberculose com vacina, orçamento e programa piloto no AM


A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o Enfrentamento da Tuberculose reuniu nesta terça-feira (19) representantes do governo e da sociedade civil em busca de estratégias para a erradicação da doença no Brasil até 2030. A audiência pública foi proposta pelo líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), que também é presidente da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose. Vacina, financiamento permanente e programa-piloto em área crítica foram algumas das sugestões consensuais. A doença transmitida por bactérias é conhecida há mais de 5 mil anos, tem tratamento desde 1950, mas ainda mantém incidência elevada. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 105 mil brasileiros tiveram tuberculose em 2023, dos... Leia mais


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Plenário aprova texto de Pedro Paulo sobre Taxa de Juros Legal


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o parecer do deputado Pedro Paulo (RJ) sobre o projeto que define uma taxa de juros para inadimplência em contratos civis (alugueis, condomínio, compra e venda, serviços, entre outros). A proposta foi aprovada por 383 votos à 3 e agora segue para o Senado Federal. O texto aprovado cria a Taxa Legal de Juros (PL 6233/23) e uniformiza as taxas cobradas para dívidas contratuais nos casos em que a regra não foi pactuada ou é abusiva. A regra também vale para ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). “Agradeço a confiança dos parlamentares na aprovação desse projeto que vai... Leia mais


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Luisa Canziani participa de evento sobre inteligência artificial nos Estados Unidos ‌


A deputada Luisa Canziani (PR) faz parte da deleção brasileira que está em Washington, nos Estados Unidos,  para discutir os impactos da inteligência artificial (IA) na sociedade.  O grupo de parlamentares ficará na cidade até o dia 22 de março. O objetivo é conhecer modelos regulatórios sobre IA que estão sendo definidos pelos EUA e pelo mundo. “ Tenho convicção de que vai ser uma missão muito proveitosa”, disse  a deputada. Os deputados vão buscar experiências para responder aos desafios atuais. “Como a gente pode usufruir dos benefícios ligados à IA e, ao mesmo tempo, mitigar os riscos e os danos que uma tecnologia tão abrangente, transversal e complexa como... Leia mais


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Projeto de Luciano Alves regulamenta leilão de carro apreendido para beneficiar comprador


Evitar que compradores de veículos em leilões adquiram carros, motos ou caminhões com danos estruturais. É esse o objetivo do Projeto de Lei 447/24, do deputado Luciano Alves (PSD-PR), que torna obrigatória a classificação por motivo, causa, origem e tipo de sinistro dos veículos automotores apreendidos colocados à venda. O parlamentar afirma que os leilões são conhecidos pelas excelentes oportunidades de negócio. Muitas vezes é possível adquirir bens com valores de 30% a 50% abaixo do preço de mercado, mas a falta de informações pode levar o comprador a prejuízos. “Bonito por fora, o carro leiloado pode ser derivado de um sinistro de grandes proporções com danos estruturais que podem... Leia mais


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Plenário deve votar parecer de Pedro Paulo sobre juros de contratos


O deputado Pedro Paulo (RJ) é relator do Projeto de Lei 6233/23, do Poder Executivo, que busca uniformizar a aplicação de juros nos contratos de dívidas e ampliar a oferta de crédito fora do sistema bancário. O texto tranca a pauta de votações do Plenário da Câmara e deve ser votado nesta terça-feira (19). Pedro Paulo já apresentou a primeira versão do parecer, que será discutido pelos líderes partidários antes da votação em Plenário. A proposta do deputado Pedro Paulo é criar uma Taxa Legal definida, que será aplicada às dívidas em contratos que não definam os juros aplicados no descumprimento do contrato ou em casos de regras passíveis de... Leia mais


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Projeto de Sidney Leite facilita criação de aeroportos em cidades menores


Proposta do deputado Sidney Leite permite que estados, Distrito Federal e municípios gerenciem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica (PL 2952/23). O objetivo é ampliar as cidades com aeroportos na região norte. Para receber a autorização, o estado ou município deve comprovar capacidade técnica e reservar dotação orçamentária específica para operação do aeroporto. Atualmente, por força de uma portaria do governo, somente os municípios com Produto Interno Bruto (PIB) acima de R$ 1 bilhão podem explorar aeroportos estratégicos (como os situados em fronteira ou com elevada movimentação de aeronaves). A regra atual, segundo Sidney Leite, exclui a maioria dos municípios da região Norte, onde a... Leia mais


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CCJ aprova pareceres de Laura Carneiro em defesa de crianças e adolescente


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana dois pareceres da deputada Laura Carneiro (RJ) sobre propostas em defesa de crianças e adolescentes. Na terça-feira (12), foi aprovado o Projeto de Lei 5148/19, que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA) para políticas públicas, projetos e programas voltados à primeira infância, período que vai do nascimento aos seis anos de idade. A proposta segue para o Senado Federal. Em seu parecer, Laura defendeu a medida. “É importante assegurar, na forma de uma vinculação, um percentual mínimo de recursos do fundo para essa fase crucial do... Leia mais


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Domingos Neto defende vacinação contra pneumonia e herpes-zóster pelo SUS


O deputado Domingos Neto (PSD-CE) é autor do Projeto de Lei 291/24, que inclui no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde a vacina contra a herpes-zóster (cobreiro) e a vacina pneumocócica 15-valente (VPC15), que combate a pneumonia e meningite. Os dois imunizantes são indicados para adultos e idosos. Leia mais


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