Deputado Luiz Gastão (CE). Foto: Banco de imagens da Câmara dos Deputados
A reforma tributária será a temática exclusiva do mais novo colegiado integrado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, a Subcomissão para Regulamentação da Reforma Tributária foi instalada em 20 de março.
”Esse tema é central para os brasileiros e, por isso, decidi fazer parte da subcomissão e contribuir para os debates sobre o assunto”, declarou o parlamentar.
O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram que vão buscar colaborar com os trabalhos da comissão especial que será criada para analisar os projetos de lei complementar que devem regulamentar a reforma. O grupo vai solicitar audiências públicas que sejam complementares às que forem marcadas por outros colegiados.
Nos próximos dias, o governo vai encaminhar ao Congresso projetos de lei complementar regulamentando a matéria, além de enviar outras propostas de mudança na tributação que não estão diretamente relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). Neste último caso, a Comissão de Finanças e Tributação terá que dar o seu parecer em separado.
Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Luiz Gastão