Notícias

Marx Beltrão “repudia” MP 905 e apela para Bolsonaro retirar proposta de pauta


Em pronunciamento realizado na quarta-feira (11) no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, repudiou a Medida Provisória (905) MP e apelou para que o governo retire urgentemente a MP da pauta do Congresso. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Edilázio Junior entrega relatório sobre mudanças climáticas


Deputado Edilázio Junior (MA) apresentou, nesta terça-feira (18), o relatório final da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Entre as ações propostas está a sugestão ao STF/CNJ de mutirão para julgar ações civis públicas contra os desmatadores. “O CNJ já respondeu meu pedido e informou que solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público levantamento sobre todas as ações em tramitação”, disse Edilázio. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Bertaiolli se reúne com procurador-geral da Fazenda por MP do Contribuinte Legal


O deputado Marco Bertaiolli (SP) se reuniu nesta terça-feira (17), na liderança do PSD, com o procurador-geral da Fazenda, Levi Mello, para uma conversa sobre a importância da MP do Contribuinte Legal. O texto estabelece requisitos e condições para a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Domingos Neto apresenta relatório com mais recursos para áreas estratégicas


O relator geral do Orçamento, deputado federal Domingos Neto, apresentou nesta terça-feira (17) o relatório final do orçamento 2020. No texto, estão previstos mais de 32 bilhões para a área da saúde, um acréscimo de R$ 5 milhões a mais do que o governo de Jair Bolsonaro havia destinado para a área. Também foi incrementado em mais de R$ 8 bilhões o orçamento para o setor de desenvolvimento regional que incluem programas como o Minha Casa, Minha Vida. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Comissão especial é criada para debater semiárido fluminense


A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (11) a comissão especial que vai analisar o projeto de lei (PL 1440/19) de autoria do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD). A medida propõe classificar a região Fluminense como áreas de semiárido e cria um fundo de desenvolvimento econômico. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Com relatoria do PSD, projeto que transfere Coaf para o BC é aprovado na Câmara 


No fim da noite desta quarta-feira (11), os deputados aprovaram a Medida Provisória 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O relatório aprovado, que modificou o projeto original, é de autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior (PR). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Paulo Magalhães comemora leilão para construção da ponte Salvador / Itaparica


O deputado baiano, Paulo Magalhães, usou a tribuna da Câmara para informar que o leilão para escolha da empresa que irá construir a ponte que vai ligar Salvador à Itaparica será realizado na próxima sexta-feira (13). “Serão mais de 12 quilômetros de asfalto que irão ligar os municípios da região metropolitana á capital baiana. Graças ao governador Ruy Costa podemos dizer que esse sonho será realizado.” Leia mais


Em | Nenhum comentário

Deputado é a favor de suspender norma da Aneel sobre a irrigação


Os parlamentares da Comissão de Minas e Energia (CME) aprovaram o parecer do deputado Wladimir Garotinho (RJ) ao projeto (PDC 636/19) que suspende os efeitos de uma normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A norma exige licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos como condição para ceder benefício tarifário nas atividades de aquicultura e a irrigação. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Proposta exige projeto-padrão para obras executadas com emendas parlamentares


Uma medida proposta pelo deputado Fábio Mitidieri (SE) vai permitir mais celeridade no andamento de obras executadas pelo País por meio de emendas parlamentares. O texto (PL 5909/16) foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Júnior Ferrari debate criação de búfalos e bois em reserva paraense


Uma audiência pública avaliou a criação de bubalinos e bovinos na reserva extrativista (Resex) paraense Verde para Sempre, no município de Porto de Moz, no Pará. O autor do debate, deputado Júnior Ferrari (PA), trouxe inúmeros produtores à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). Leia mais


Em | Nenhum comentário