Proposta que cria o selo ECOSOL segue para o Senado
O Selo Empresa Amiga Ecosol (Empreendimentos Econômicos Solidários) está cada vez mais próximo de virar realidade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1.991/15 do deputado Fábio Mitidieri (SE). O PSD fez uma dobradinha na comissão, já que o texto foi relatado pelo pessedista Expedito Netto (RO). O selo vai garantir que as cooperativas exerçam suas atividades de forma mais democrática na repartição dos resultados. O selo será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em ato normativo próprio do órgão da administração pública federal. “Os empreendimentos econômicos solidários têm um grande potencial de transformar a vida de... Leia mais
Em 14/08/2019 ÀS 17:32 | Nenhum comentário
Política de diagnóstico e tratamento da depressão avança na Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2.635/19 do deputado Expedito Netto (RO) que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome de Depressão. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a estimativa é que 11 milhões de brasileiros sejam afetados pela doença. De acordo com a medida, as redes públicas de saúde devem detectar a doença ou evidências dela e promover mecanismos de prevenção, entre eles firmar convênios com a iniciativa privada para atender as necessidades dos pacientes. “O Estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer esta... Leia mais
14/08/2019 ÀS 15:47 | Nenhum comentário
CCJ aprova criação do Dia Nacional do Desporto Escolar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (13), proposta de autoria do pessedista Fábio Mitidieri (SE) que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar (PL 947/15). O texto foi relatado no colegiado pelo deputado Expedito Netto (RO). “É inegável a importância do esporte como veículo de transformação social. É por meio das práticas desportivas que jovens de baixa renda alcançam o sucesso e melhoram as condições de vida”, justificou o parlamentar, que é presidente da Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara. Para Mitidieri, a medida vai auxiliar na difusão de hábitos saudáveis entre os jovens. “Além disso, temos observado que o desporto escolar assume... Leia mais
14/08/2019 ÀS 15:28 | Nenhum comentário
Rádios poderão parcelar custo de migração de potência
Emissoras de rádio de todo o país poderão parcelar o custo de migração de potência. É o que prevê proposta do deputado Fábio Trad (MS) aprovada nesta quarta-feira (14) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara (PL 535/19). O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) e permite que as emissoras de rádio parcelem o valor da migração de potência em até 180 meses desde que não ultrapasse o prazo de outorga. “Nos casos em que as modificações de ‘classe de potência’ são exigidas, os valores a serem custeados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação tem se apresentado de forma vultosa,... Leia mais
14/08/2019 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Proposta reduz imposto de imóveis rurais às margens do rio São Francisco
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou nesta quarta-feira (14) relatoria do deputado Reinhold Stephanes (PR) à proposta que isenta moradores rurais às margens do rio São Francisco de pagarem o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O texto é de autoria do senador Otto Alencar (BA). Caso seja aprovado, o projeto também prevê anistia do imposto para moradores rurais com residência às margens de afluentes ou nascentes do São Francisco. “O projeto busca a promoção do desenvolvimento das regiões que margeiam o rio de forma incentivar a recuperação da vegetação ribeirinha recompondo as áreas de preservação permanente”, justifica o relator. Para serem isentos do imposto,... Leia mais
14/08/2019 ÀS 14:41 | Nenhum comentário
Pessedistas deliberam pauta de trabalhos da Reforma Tributária
A comissão especial que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/19) realizou nesta terça-feira (13) reunião deliberativa para definir a pauta de trabalhos. O vice-presidente do colegiado, deputado Sidney Leite (AM), conduziu a votação dos requerimentos que definem os próximos debates que vão ocorrer ao longo do semestre. Durante a votação, o deputado Cezinha de Madureira (SP) solicitou a inclusão do jurista Ives Gandra no requerimento que pede audiência pública sobre as mudanças jurídicas que a reforma deve trazer. “Uma das questões mais importantes é a simplificação e a desburocratização. Acredito que teremos um trabalho grande para alcançar um melhor sistema tributário para o Brasil”, reforçou. O deputado Darci de Matos... Leia mais
13/08/2019 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Hugo Leal relança Frente Parlamentar da Gestão Pública
O deputado Hugo Leal (RJ) relançou nesta terça-feira (13) a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Gestão Pública. O colegiado, composto por deputados e senadores, vai propor uma série de ações e medidas que visam inovar o serviço público. “É importante que acompanhemos tudo que tem acontecido do ponto de vista tecnológico, administrativo e de recursos humanos para o aprimoramento do serviço público, já que é ele quem dá suporte para as políticas públicas do país”, disse o parlamentar que será o coordenador da frente. Hugo Leal também afirmou ser imprescindível ouvir especialistas e acompanhar o ritmo acelerado das mudanças das últimas décadas. “Estados e municípios têm uma função precípua... Leia mais
13/08/2019 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem preço da tarifa de energia elétrica
Audiência pública realizada nesta quinta-feira (8), na Comissão de Minas e energia (CME), analisou as tarifas de energia elétrica no país. A reunião foi requerida pelo deputado Júnior Ferrari e também contou com a participação de Joaquim Passarinho, ambos do Pará. O estado concentra as usinas hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte, as maiores do Brasil. Para Júnior Ferrari, que também é coordenador da Frente Parlamentar Luz Para Todos, o repasse das perdas por furto de energia é um dos grandes fatores do encarecimento da conta de energia. “Apresentei um projeto de lei (PL 240/19) para proibir o repasse dessas perdas ao consumidor final e a conta de desenvolvimento energético... Leia mais
08/08/2019 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
Bancada do PSD homenageia centenário de emancipação política de Guanambi
A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (7), uma bonita homenagem aos 100 anos de emancipação política do município de Guanambi (BA). A sessão solene foi requerida pelo deputado e ex-prefeito da cidade, Charles Fernandes (BA). “Sou um guanambiense legítimo e tenho muito orgulho dessa importante celebração em homenagem ao centenário da nossa querida cidade. Guanambi é rota de ventos fortes e constantes, isso é motivo de muito orgulho para todos nós baianos. Temos um povo aguerrido e fraterno, uma cidade acolhedora. Parabenizo todos os moradores e registro meu reconhecimento ao brilhante trabalho do prefeito Jairo Silveira Magalhães”, discursou o deputado Charles Fernandes. O Líder do PSD, deputado André de... Leia mais
07/08/2019 ÀS 16:36 | Nenhum comentário
Até logo, mineirin do retrato! 📸✨
A liderança do PSD comunica o falecimento de Heleno Miguel de Rezende. Mineiro radicado em Brasília, atuou como fotógrafo no partido por quatro anos sob a liderança dos deputados Guilherme Campos, Eduardo Sciarra, Moreira Mendes, Rogério Rosso, Marcos Montes e Domingos Neto. Homem de sensibilidade para a política e com registros fotográficos memoráveis de autoridades e personalidades do meio, dividia sua vida nos últimos 25 anos entre Brasília e Minas Gerais onde reside a família. Aos 68 anos de idade, seu Heleno deixa a saudade de uma alma que só sabia fazer o bem e alegrar todos à sua volta. Que Deus conforte o coração de amigos e familiares! Leia mais
07/08/2019 ÀS 16:00 | 1 COMENTÁRIO