CFT aprova PL de Daniel Soranz para facilitar compra de medicamentos para o SUS

Deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). Foto: Cláudio Araújo

A criação do Sistema de Compras Instantâneas (Cix) para facilitar a aquisição de medicamentos e outros produtos padronizados pelos órgãos públicos federais é um projeto do deputado Daniel Soranz (PSD-RJ) aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (PL 2133/23).

O objetivo é centralizar as compras e garantir maior agilidade e menor preço. Pelo projeto, o Governo Federal anuncia na plataforma Cix a lista de bens que deseja adquirir, fornecedores registram no sistema seus produtos e os preços e os gestores podem acessar a plataforma a qualquer tempo para fazer compras instantâneas.

Saúde Pública

Soranz explica que, no caso específico da saúde, o sistema mais ágil de compras vai impedir a falta de remédios e outros produtos nas prateleiras de hospitais. “A saúde não pode arcar com o ônus do desabastecimento de medicamentos gerado pela lentidão do processo licitatório. Além disso, esta agilidade e a possível concentração da compra desses produtos em uma única plataforma pode ampliar a competitividade, diminuir o custo do processo e o preço de compra”, defendeu.

O deputado reassumiu o cargo de deputado federal há pouco tempo, após se licenciar da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Agilidade e economia

Soranz argumenta ainda que a plataforma Cix vai facilitar a compra de produtos padronizados por toda a administração pública. “Em vez de licitar por meio do pregão, o administrador que utilizar o Cix vai economizar os recursos que seriam direcionados para o processo de licitação, além da redução no valor do produto e acesso imediato à compra”, disse.

Próximos passos

A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Carol Siqueira

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