Júlio César

Júlio César: comissão aprova reabertura de programa de regularização tributária


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Júlio César (PSD-PI) à proposta que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), autorizando a inclusão de débitos vencidos até 30 de outubro de 2021 (PL 1890/20). Leia mais


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Comissão aprova parecer de Júlio César que autoriza Santas Casas a compensarem dívidas


Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3535/19, que autoriza governo federal a compensar débitos das Santas Casas e de entidades filantrópicas da área da saúde com a Fazenda Nacional (PL 3535/19). Leia mais


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Júlio César divulga 2ª edição do seu livro com dados que comparam Brasil com o mundo


O deputado Júlio César (PSD-PI) divulgou a segunda edição do livro de sua autoria intitulado “O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos”. A obra reúne dados de um estudo que tem o objetivo de ajudar gestores públicos no planejamento das atividades econômicas, para impulsionar o crescimento do País. “Ter um livro em sua segunda edição é um orgulho para mim. O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos é um grande acervo de estudos que permitem mensurar e comparar toda a parte demográfica e financeira do nosso País com o mundo, além de servir também de estudo entre municípios brasileiros”, explica. Referência Júlio César é considerado referência parlamentar em... Leia mais


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Júlio César defende prorrogação de incentivos fiscais para Norte e Nordeste


Durante o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2022, na terça-feira (29), o deputado Júlio César (PSD-PI) voltou a defender a prorrogação dos incentivos fiscais por parte das superintendências da Amazônia e do Nordeste (Sudam e Sudene). Leia mais


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Júlio César é o relator do Novo Marco de Garantias na Comissão de Finanças


Para tornar mais simples, eficiente e seguro o uso das garantias de crédito, o Governo Federal elaborou o Novo Marco de Garantias (PL 4188/21). O texto da medida está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e o deputado Júlio César (PSD-PI) foi designado o relator. De acordo com o Executivo, a proposta pretende tornar o cidadão protagonista de suas finanças. “O projeto cria o Serviço de Gestão Especializada de Garantias para tornar mais eficiente o uso de garantias para a concessão de créditos e contribuir para a redução de juros e o aumento da concorrência, ao reduzir barreiras de entrada no setor”, explica o relator. Júlio César pontua que,... Leia mais


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Júlio César: comissão aprova projeto que inclui pregão eletrônico na Lei de Licitações


Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5421/05, que torna obrigatório o pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços feitas com recursos repassados pela União em convênios com estados, Distrito Federal e municípios. O texto insere a regra na Lei de Licitações. Leia mais


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Comissão mantém decreto que reduziu tributo de óleo diesel; Júlio César foi relator


Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a suspensão de um decreto de 2018 que isentou o óleo diesel, o álcool combustível e o gás de cozinha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). Leia mais


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Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo apreendido por contrabando


Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que permite a alienação de veículos usados nas práticas dos crimes de contrabando ou descaminho, como transporte de drogas, no prazo de 90 dias após a decretação da perda definitiva por decisão administrativa. Leia mais


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Congresso promulga aumento de recursos para municípios; Júlio César foi relator


O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 112, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos do governo federal para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O relator da proposta na Câmara dos Deputados foi o deputado Júlio César (PSD-PI). Leia mais


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Comissão aprova compensação a estado e município quando houver renúncia fiscal


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1406/15, do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que tem o objetivo de reduzir os prejuízos financeiros de estados e municípios quando o governo federal promover incentivos fiscais para a indústria com a redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Leia mais


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