Júlio César

Aprovado relatório de Júlio César para renegociação dos débitos dos produtores rurais


O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório do deputado Júlio César (PI) ao texto-base da Medida Provisória 1016/20. A proposta estabelece a renegociação das dívidas dos produtores rurais junto aos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). Leia mais


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CFT: presidente do BC é convidado a debater sobre o sistema financeiro


Na primeira reunião deliberativa da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizada nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram o requerimento de autoria do presidente do colegiado, deputado Júlio César (PI). A proposição pede audiência pública com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para debater os lucros do sistema financeiro nacional. Leia mais


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Júlio César aprova relatório do setor de turismo e cultura para o Orçamento 2021


A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o relatório de autoria do deputado Júlio César (PI) à área temática de Turismo e Cultura na Proposta Orçamentária 2021. Foram acatadas pelo relator todas as 329 emendas individuais no valor global de R$ 189,1 milhões de reais. Leia mais


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Júlio César é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara


Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara elegeram nesta quarta-feira (10/03) o deputado Júlio César (PI) à presidência do colegiado para o ano legislativo de 2021. O parlamentar possui 44 anos de carreira política. É conhecido por defender a pauta municipalista e pela habilidade em análise profundada de dados voltados para recursos públicos. Júlio César é também advogado, professor, funcionário público e agropecuarista. Foi escriturário no Banco Nacional e trabalhou no Banco do Estado do Piauí. Em sua cidade natal presidiu a Junta do Serviço Militar. Atualmente coordena a Bancada do Nordeste na Câmara e é membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Ao assumir a... Leia mais


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Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados


Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais


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Câmara aprova MP das Zona de Processamento de Exportação


O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 973/20. A proposição dispensa as empresas instaladas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) de cumprir, em 2020, o requisito legal de ter pelo menos 80% da receita bruta atrelado a vendas ao exterior. O relator deputado Júlio César (PI) aceitou votar o texto original para que a vigência não fosse expirado e também ajudar as empresas superarem as dificuldade durante a pandemia. “As ZPE’s que começaram a ser criadas em 1986 hoje precisam ser aperfeiçoadas na competitividade. Principalmente no Nordeste, que é uma região muito excluída e precisa desses investimentos para diminuir a desigualdade entre ricos e pobres... Leia mais


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Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira


Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais


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Plenário aprova transferência de recursos do FPE e do FPM durante pandemia


O Plenário da Câmara votou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei 1161/20 que propõe um piso mínimo para repasse dos valores referentes aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) durante a crise. Leia mais


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MP do Agro segue para sanção presidencial e emendas de Júlio César são mantidas


O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Os senadores mantiveram as duas emendas do deputado Júlio César (PI). Uma protege os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) e a outra revitaliza a Lei dos Agricultores (13.340/16) para facilitar operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Leia mais


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Plenário aprova destaques de Júlio César à MP do Agro


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) os destaques ao texto-base da chamada MP do Agro (897/19). A medida havia sido aprovada na última semana, ficando para agora a votação dos destaques e emendas. Entre eles, dois destaques de autoria do deputado Júlio César (PI). Foi retirado do texto o item que determinava o repasse de 20% dos recursos dos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) às cooperativas de créditos. Leia mais


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