Bancada do Nordeste comemora lei da renegociação das dívidas rurais
O deputado Julio César (PI) reuniu a bancada do Nordeste, nesta quarta-feira (5), para comemorar a regulamentação da lei de renegociação das dívidas de produtores rurais (Lei 13.340/16), sancionada recentemente pelo presidente da República, Michel Temer. A norma concede descontos entre 60% e 95% de acordo com o saldo devedor e determina a suspensão, até 29 de dezembro de 2017, do ajuizamento e das execuções fiscais em andamento. Leia mais
Em 05/10/2016 ÀS 14:31 | Nenhum comentário
Projeto de renegociação das dívidas dos agricultores segue para o Senado
Deputado Julio César (PI) foi o relator da Medida Provisória (MP) 733/16, aprovada nesta terça-feira (13) em plenário. A proposição segue para o Senado e autoriza a renegociação de dívidas dos produtores rurais, que atuam na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Leia mais
13/09/2016 ÀS 19:57 | Nenhum comentário
Júlio César amplia crédito que beneficia Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (13), por unanimidade, o relatório do pessedista Júlio César (PI), a dois projetos de lei que concedem crédito especial para construção e manutenção de infraestrutura do judiciário brasileiro no Orçamento Fiscal da União. “Ao relatar as medidas, verifiquei que a iniciativa do Poder Executivo não contraria dispositivos constitucionais e demais normas legais pertinentes à matéria”, justifica o parlamentar. Leia mais
13/09/2016 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Júlio César: “a política de desenvolvimento regional é perversa com o Nordeste”
O deputado Júlio César (PI) participou, nesta terça-feira (30), de debate sobre os fundos constitucionais e os desafios para fomentar e desenvolver as regiões brasileiras. O seminário sobre o tema foi promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). Em sua exposição, Júlio César foi categórico ao afirmar que o governo tem investido cada vez menos na região Nordeste. Leia mais
30/08/2016 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Júlio César comemora aprovação do texto de renegociação de dívidas rurais
O relatório do deputado Júlio César (PI) à Medida Provisória (MP) 733/16 foi aprovado, nesta quarta-feira (24), pela comissão mista que analisou a matéria. O texto autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural com descontos compatíveis com o montante da dívida do produtor. A proposta agora segue para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado. Leia mais
24/08/2016 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
Plenário vota renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal
Após mais de cinco horas de discussões, parlamentares aprovaram, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) do Executivo, que propõe a renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF) encaminhou o voto ‘sim’ da bancada, durante apreciação do mérito da matéria. Leia mais
10/08/2016 ÀS 02:24 | Nenhum comentário
JB Online: Comissão muda apuração do ICMS de vendas para consumidor de outros estados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na terça-feira da semana passada (2), proposta que permite a empresas que vendem bens ou serviços a consumidor final localizado em outro estado recolher o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido com base em apuração mensal e não a cada operação, como ocorre atualmente. Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 218/16, do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), com emenda. Pereira explica que a promulgação da Emenda Constitucional 87 passou a prever uma alíquota diferencial do ICMS para permitir a partilha do imposto com estados de destino em vendas realizadas ao consumidor final, não contribuinte do imposto,... Leia mais
09/08/2016 ÀS 09:17 | Nenhum comentário
Júlio César debate com japoneses melhorias na economia brasileira
O deputado Júlio César (PI) participou, nesta terça-feira (3), da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) que discutiu propostas da Câmara de Comércio e Indústria do Japão para atrair mais investimentos para o Brasil. Na ocasião, o parlamentar apresentou aos convidados dados sobre a economia brasileira. Leia mais
03/08/2016 ÀS 18:31 | Nenhum comentário
Sugestões de pessedistas são contempladas na proposta da LDO 2017
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – PLN 2/16) para o ano de 2017. O texto base já havia sido aprovado em julho, restando a análise de 257 destaques. O PSD contribuiu com 28 emendas ao anexo de metas do PLDO. Foram acatadas oito em sua integralidade e 20 de forma parcial. Leia mais
02/08/2016 ÀS 22:42 | Nenhum comentário
Júlio César é favorável à medida que desburocratiza o trabalho do empresário
Ao relatar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 218/2016, o deputado Júlio César (PI), proferiu parecer favorável à medida que trata do lançamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria prevê que as guias de pagamento do imposto sejam emitidas mensalmente e não mais a cada operação de venda, como acontece hoje. Leia mais
02/08/2016 ÀS 20:32 | Nenhum comentário