Júlio César comemora aprovação do texto de renegociação de dívidas rurais
O relatório do deputado Júlio César (PI) à Medida Provisória (MP) 733/16 foi aprovado, nesta quarta-feira (24), pela comissão mista que analisou a matéria. O texto autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural com descontos compatíveis com o montante da dívida do produtor. A proposta agora segue para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado. Leia mais
Em 24/08/2016 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
Plenário vota renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal
Após mais de cinco horas de discussões, parlamentares aprovaram, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) do Executivo, que propõe a renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF) encaminhou o voto ‘sim’ da bancada, durante apreciação do mérito da matéria. Leia mais
10/08/2016 ÀS 02:24 | Nenhum comentário
JB Online: Comissão muda apuração do ICMS de vendas para consumidor de outros estados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na terça-feira da semana passada (2), proposta que permite a empresas que vendem bens ou serviços a consumidor final localizado em outro estado recolher o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido com base em apuração mensal e não a cada operação, como ocorre atualmente. Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 218/16, do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), com emenda. Pereira explica que a promulgação da Emenda Constitucional 87 passou a prever uma alíquota diferencial do ICMS para permitir a partilha do imposto com estados de destino em vendas realizadas ao consumidor final, não contribuinte do imposto,... Leia mais
09/08/2016 ÀS 09:17 | Nenhum comentário
Júlio César debate com japoneses melhorias na economia brasileira
O deputado Júlio César (PI) participou, nesta terça-feira (3), da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) que discutiu propostas da Câmara de Comércio e Indústria do Japão para atrair mais investimentos para o Brasil. Na ocasião, o parlamentar apresentou aos convidados dados sobre a economia brasileira. Leia mais
03/08/2016 ÀS 18:31 | Nenhum comentário
Sugestões de pessedistas são contempladas na proposta da LDO 2017
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – PLN 2/16) para o ano de 2017. O texto base já havia sido aprovado em julho, restando a análise de 257 destaques. O PSD contribuiu com 28 emendas ao anexo de metas do PLDO. Foram acatadas oito em sua integralidade e 20 de forma parcial. Leia mais
02/08/2016 ÀS 22:42 | Nenhum comentário
Júlio César é favorável à medida que desburocratiza o trabalho do empresário
Ao relatar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 218/2016, o deputado Júlio César (PI), proferiu parecer favorável à medida que trata do lançamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria prevê que as guias de pagamento do imposto sejam emitidas mensalmente e não mais a cada operação de venda, como acontece hoje. Leia mais
02/08/2016 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Pessedista torna a defender o fim do monopólio da Petrobras
A exploração do petróleo por outras operadoras, além da Petrobras, é uma forma de reerguer a estatal, defende o deputado Júlio César (PI). Para ele, o potencial encontrado no petróleo e no pré-sal pode ser a saída da crise e também estímulo para a retomada do crescimento econômico. Leia mais
21/07/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Júlio César avalia dados do Minha Casa Minha Vida
Acostumado a conferir contas governamentais e fazer comparativos com projeções para o futuro, o deputado Júlio César (PI) avaliou os dados do Minha Casa Minha Vida, durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O colegiado contou com a presença do ministro das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo, que apresentou dados sobre os planos do ministério no atual governo. Leia mais
14/07/2016 ÀS 14:40 | Nenhum comentário
Júlio Cesar pede esclarecimentos sobre revisão da dívida paulista
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (13), o pedido (Req. 235/16) do deputado Júlio César (PI), que solicita esclarecimentos do Ministro de da Fazenda a respeito dos cálculos que levaram à revisão da dívida do Município de São Paulo. O parlamentar, que também é coordenador da bancada do Nordeste, lembrou que os estados desta região também carecem de revisão da dívida. Leia mais
13/07/2016 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Pessedistas discutem renegociação da dívida dos estados e Pré-sal
Por 335 votos a favor e 118 contrários foi aprovado, nesta terça-feira (12), o regime de urgência para apreciação de duas medidas. Uma é o Projeto de Lei Complementar (PDC) 257/16, do Executivo, que renegocia as dívidas dos estados junto a União e a outra é o Projeto de Lei (PL) 4.567/16, do Senado, que trata sobre o direito de preferência da Petrobras na exploração do Pré-sal. Durante sessão do plenário, os vice-líderes do PSD, Júlio César (PI) e Joaquim Passarinho (PA), defenderam celeridade na apreciação das propostas. Leia mais
12/07/2016 ÀS 22:57 | Nenhum comentário