Internet para Todos leva inclusão digital para mais de 55 milhões
Mais de 55 milhões de brasileiros terão acesso facilitado à internet com o programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Mais de 2,8 mil Prefeitos de todo o país assinaram nesta segunda-feira (12), em Brasília, o termo de adesão junto ao Ministro Gilberto Kassab (PSD) e o Presidente Michel Temer (MDB). Leia mais
Em 12/03/2018 ÀS 18:37
Deputado Júlio César cobra compromisso do governo
Em reunião com o Presidente da República, Michel Temer e presidentes das Assembleias Legislativas estaduais, o pessedista do Piauí, Deputado Júlio César, pediu apoio à PEC 47/17. A Proposta de Emenda à Constituição dá aos Poderes Legislativos Estaduais autonomia para legislarem em matérias tributárias e financeiras. Leia mais
06/02/2018 ÀS 09:26
PSD comemora aprovação do projeto dos Agentes Comunitários
A bancada do PSD comemorou a aprovação, do Projeto de Lei 6437/16, que define as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O pessedista Antônio Brito (BA), que presidiu a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, lembrou da luta da categoria. Leia mais
15/12/2017 ÀS 09:34
Frente Parlamentar do Federalismo Fiscal define cronograma de trabalhos
Na primeira reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, neste quarta-feira (18), o presidente do colegiado, Deputado Júlio César (PSD-PI), disse que “a Reforma Tributária vai melhorar a vida do brasileiro”. Em conjunto com representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Frente definiu um cronograma de trabalho para o tema no Parlamento. Leia mais
19/10/2017 ÀS 18:00
Júlio César: “economia com redução das zonas eleitorais será irrelevante”
Preocupada com o fechamento de 117 Zonas Eleitorais na região, e mais de 600 em todo o país, a bancada do Nordeste solicitará uma audiência com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Gilmar Mendes. A medida busca, segundo o tribunal buscar uma economia de R$ 74 milhões nas despesas com a Justiça Eleitoral no Brasil. Leia mais
20/09/2017 ÀS 19:08
ISS vai beneficiar municípios onde mora o consumidor
Imposto sobre Serviços poderá ser cobrado no município de domicílio do cliente, nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Atualmente, o ISS é cobrado no município do estabelecimento prestador do serviço. O Deputado Júlio César (PI) também defendeu a pauta municipalista. Fonte: Liderança do PSD na Câmara Leia mais
31/05/2017 ÀS 17:05
Bancada do Nordeste quer prorrogação da renegociação de dívidas rurais
Sancionada em setembro do ano passado, a Lei 13.340/16 – que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais prejudicados pela seca – poderá ser prorrogada. Ela prevê a concessão de descontos entre 60 a 95% de acordo com o saldo devedor e suspende até 29 de dezembro de 2017 o andamento e ajuizamento das execuções fiscais das dívidas. A medida já beneficia 800 mil agricultores das regiões Norte, Nordeste, Norte do Espírito Santo e Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e do Mucuri também em Minas. O Deputado Júlio César (PI), coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, reuniu parlamentares e representantes do governo para discutir a prorrogação da medida. Leia mais
22/03/2017 ÀS 16:11
UOL Notícias | Agência Estado: Maia pede a líderes formalização de bloco de apoio que formará sua chapa
Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou de aliados nesta terça-feira, 31, a formalização do bloco partidário que deverá se formar para a disputa do comando da Casa, prevista para esta quinta-feira, 2. “Num encontro que tive hoje com ele, o Rodrigo me pediu para formalizar ainda hoje o novo bloco que deverá ser composto por PMDB, PSDB, PSB, PR, PP e pelo próprio PSD“, afirmou à reportagem o deputado Marcos Montes (PSD-MG), que passará a liderar a bancada do PSD a partir de amanhã. Segundo ele, o grupo deverá contar com cerca de 360 deputados e será o maior da Casa tendo prioridade também na ordem... Leia mais
01/02/2017 ÀS 08:43
Proposta que regulamenta ZPEs avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quinta-feira (15), proposta (PLS 5.957/2013) do Senado Federal, que regulamenta o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs). As ZPEs são distritos industriais com incentivos fiscais e tributários maior dos praticados em outras atividades. Leia mais
15/12/2016 ÀS 17:10
Julio César e Meirelles definem pauta positiva para estados e municípios
O deputado Júlio César (PI) informou, nesta quarta-feira (14), que se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar do compartilhamento das multas pela repatriação de recursos de brasileiros mantidos no exterior não declarados à Receita Federal. A Lei que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (13.254/16) excluiu estados e municípios da participação na divisão das multas sobre os recursos repatriados. Leia mais
15/12/2016 ÀS 13:22