Sugestões de pessedistas são contempladas na proposta da LDO 2017
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – PLN 2/16) para o ano de 2017. O texto base já havia sido aprovado em julho, restando a análise de 257 destaques. O PSD contribuiu com 28 emendas ao anexo de metas do PLDO. Foram acatadas oito em sua integralidade e 20 de forma parcial. Leia mais
Em 02/08/2016 ÀS 22:42 | Nenhum comentário
Júlio César é favorável à medida que desburocratiza o trabalho do empresário
Ao relatar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 218/2016, o deputado Júlio César (PI), proferiu parecer favorável à medida que trata do lançamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria prevê que as guias de pagamento do imposto sejam emitidas mensalmente e não mais a cada operação de venda, como acontece hoje. Leia mais
02/08/2016 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Pessedista torna a defender o fim do monopólio da Petrobras
A exploração do petróleo por outras operadoras, além da Petrobras, é uma forma de reerguer a estatal, defende o deputado Júlio César (PI). Para ele, o potencial encontrado no petróleo e no pré-sal pode ser a saída da crise e também estímulo para a retomada do crescimento econômico. Leia mais
21/07/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Júlio César avalia dados do Minha Casa Minha Vida
Acostumado a conferir contas governamentais e fazer comparativos com projeções para o futuro, o deputado Júlio César (PI) avaliou os dados do Minha Casa Minha Vida, durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O colegiado contou com a presença do ministro das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo, que apresentou dados sobre os planos do ministério no atual governo. Leia mais
14/07/2016 ÀS 14:40 | Nenhum comentário
Júlio Cesar pede esclarecimentos sobre revisão da dívida paulista
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (13), o pedido (Req. 235/16) do deputado Júlio César (PI), que solicita esclarecimentos do Ministro de da Fazenda a respeito dos cálculos que levaram à revisão da dívida do Município de São Paulo. O parlamentar, que também é coordenador da bancada do Nordeste, lembrou que os estados desta região também carecem de revisão da dívida. Leia mais
13/07/2016 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Pessedistas discutem renegociação da dívida dos estados e Pré-sal
Por 335 votos a favor e 118 contrários foi aprovado, nesta terça-feira (12), o regime de urgência para apreciação de duas medidas. Uma é o Projeto de Lei Complementar (PDC) 257/16, do Executivo, que renegocia as dívidas dos estados junto a União e a outra é o Projeto de Lei (PL) 4.567/16, do Senado, que trata sobre o direito de preferência da Petrobras na exploração do Pré-sal. Durante sessão do plenário, os vice-líderes do PSD, Júlio César (PI) e Joaquim Passarinho (PA), defenderam celeridade na apreciação das propostas. Leia mais
12/07/2016 ÀS 22:57 | Nenhum comentário
Júlio César destaca repasse do aumento de 1% do FPM este ano
O deputado Júlio César (PI) destacou na quinta-feira (7), que passa a valer a partir deste mês de julho, a segunda parcela do aumento de 1% no repasse do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos gestores municipais através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O pessedista lembrou a dedicação da bancada do PSD para aprovação da Emenda Constitucional 84/14 no plenário da Câmara. A medida que prevê o aumento de repasse é de autoria do parlamentar. Leia mais
11/07/2016 ÀS 11:36 | Nenhum comentário
Comissão especial da Petrobras e exploração do Pré-sal aprova relatório final
O vice-líder do PSD, deputado Júlio César (PI), acompanhou nesta quinta-feira (7) a votação do relatório final da comissão especial que analisou o Projeto de Lei (PL) 4.567/16, que trata sobre o direito de preferência da Petrobras na exploração do Pré-sal. “Por 27 votos favoráveis e cinco contrários, foi decidido que outras empresas poderão investir na exploração da nossa riqueza”, informou Julio César. Leia mais
07/07/2016 ÀS 16:32 | Nenhum comentário
Câmara debate com Kassab fusão de ministérios
Os deputados do PSD participaram de debate sobre a incorporação da pasta das Comunicações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o ministro Gilberto Kassab. A reunião foi promovida, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
15/06/2016 ÀS 17:19 | Nenhum comentário
DRU é aprovada em segundo turno e segue para o Senado
Por 340 votos a favor e 96 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto da Desvinculação das Receitas da União (DRU), até 31 de dezembro de 2023. Agora, a PEC 4/15 segue para análise do Senado. Em valores, a autorização para o governo equivale a um número entre R$ 117 bilhões e R$ 120 bilhões para este ano. Na prática, esses recursos desvinculados serão transferidos para uma fonte do Tesouro Nacional que é de livre movimentação, sem qualquer tipo de vinculação ou destinação específica (fonte 100). Leia mais
08/06/2016 ÀS 22:18 | Nenhum comentário