Júlio César critica isenção fiscal seletiva
“Em 1988, o nordeste tinha o dobro da renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus por meio do FNO [Fundo Constitucional do Nordeste]. Esses números foram caindo ao ponto de, no ano passado, a zona franca ser beneficiada com isenção fiscal de R$ 26 bilhões e o nordeste, apenas, R$ 2 bilhões. Para 2017, projeta-se apenas R$ 482 milhões e a zona franca terá de isenção fiscal R$ 27 bilhões. Estão acabando com estímulo regional. É uma exclusão injusta e nós [parlamentares nordestinos] vamos protestar.” Leia mais
Em 18/10/2016 ÀS 21:31 | Nenhum comentário
PEC 241: Júlio César registra queda de arrecadação da Receita
O deputado Júlio César (PI) usou a tribuna do plenário, nessa segunda-feira (10), para avaliar a baixa na arrecadação administrada pela Receita Federal. O pronunciamento foi feito durante a sessão que aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que limita o teto dos gastos públicos. Segundo ele, os números são preocupantes. Leia mais
11/10/2016 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Bancada do Nordeste comemora lei da renegociação das dívidas rurais
O deputado Julio César (PI) reuniu a bancada do Nordeste, nesta quarta-feira (5), para comemorar a regulamentação da lei de renegociação das dívidas de produtores rurais (Lei 13.340/16), sancionada recentemente pelo presidente da República, Michel Temer. A norma concede descontos entre 60% e 95% de acordo com o saldo devedor e determina a suspensão, até 29 de dezembro de 2017, do ajuizamento e das execuções fiscais em andamento. Leia mais
05/10/2016 ÀS 14:31 | Nenhum comentário
Projeto de renegociação das dívidas dos agricultores segue para o Senado
Deputado Julio César (PI) foi o relator da Medida Provisória (MP) 733/16, aprovada nesta terça-feira (13) em plenário. A proposição segue para o Senado e autoriza a renegociação de dívidas dos produtores rurais, que atuam na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Leia mais
13/09/2016 ÀS 19:57 | Nenhum comentário
Júlio César amplia crédito que beneficia Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (13), por unanimidade, o relatório do pessedista Júlio César (PI), a dois projetos de lei que concedem crédito especial para construção e manutenção de infraestrutura do judiciário brasileiro no Orçamento Fiscal da União. “Ao relatar as medidas, verifiquei que a iniciativa do Poder Executivo não contraria dispositivos constitucionais e demais normas legais pertinentes à matéria”, justifica o parlamentar. Leia mais
13/09/2016 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Júlio César: “a política de desenvolvimento regional é perversa com o Nordeste”
O deputado Júlio César (PI) participou, nesta terça-feira (30), de debate sobre os fundos constitucionais e os desafios para fomentar e desenvolver as regiões brasileiras. O seminário sobre o tema foi promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). Em sua exposição, Júlio César foi categórico ao afirmar que o governo tem investido cada vez menos na região Nordeste. Leia mais
30/08/2016 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Júlio César comemora aprovação do texto de renegociação de dívidas rurais
O relatório do deputado Júlio César (PI) à Medida Provisória (MP) 733/16 foi aprovado, nesta quarta-feira (24), pela comissão mista que analisou a matéria. O texto autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural com descontos compatíveis com o montante da dívida do produtor. A proposta agora segue para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado. Leia mais
24/08/2016 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
Plenário vota renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal
Após mais de cinco horas de discussões, parlamentares aprovaram, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) do Executivo, que propõe a renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF) encaminhou o voto ‘sim’ da bancada, durante apreciação do mérito da matéria. Leia mais
10/08/2016 ÀS 02:24 | Nenhum comentário
JB Online: Comissão muda apuração do ICMS de vendas para consumidor de outros estados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na terça-feira da semana passada (2), proposta que permite a empresas que vendem bens ou serviços a consumidor final localizado em outro estado recolher o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido com base em apuração mensal e não a cada operação, como ocorre atualmente. Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 218/16, do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), com emenda. Pereira explica que a promulgação da Emenda Constitucional 87 passou a prever uma alíquota diferencial do ICMS para permitir a partilha do imposto com estados de destino em vendas realizadas ao consumidor final, não contribuinte do imposto,... Leia mais
09/08/2016 ÀS 09:17 | Nenhum comentário
Júlio César debate com japoneses melhorias na economia brasileira
O deputado Júlio César (PI) participou, nesta terça-feira (3), da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) que discutiu propostas da Câmara de Comércio e Indústria do Japão para atrair mais investimentos para o Brasil. Na ocasião, o parlamentar apresentou aos convidados dados sobre a economia brasileira. Leia mais
03/08/2016 ÀS 18:31 | Nenhum comentário