DCI – Comércio, Indústria e Serviços: Governo enfrenta obstáculo para aprovar medida que libera receitas
Coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, Júlio César, defende que não sejam atingidos pela Desvinculação de Receitas da União (DRU) os recursos destinados a estados e municípios Laudívio, aliado de Cunha, reclama que o governo não o procurou para discutir a tramitação da DRU Foto: Agência Câmara Brasília – O governo vai enfrentar um novo obstáculo para aprovar a prorrogação e ampliação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), de 20% para 30% do Orçamento da União, até 31 de dezembro de 2023. É uma das medidas consideradas cruciais para complementar o ajuste fiscal anticrise, com previsão para atingir este R$ 121,7 bilhões. Como a arrecadação federal está em queda, esse... Leia mais
Em 24/02/2016 ÀS 09:21 | Nenhum comentário
Júlio César propõe modificações à PEC da CPMF
O deputado Júlio César (PI) propôs modificações à PEC 140/15 que recria a CPMF, em reunião nesta quinta-feira (18) no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As sugestões do parlamentar foram apresentadas ao secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, presidente substituto do órgão, Dyogo Henrique de Oliveira, e aos secretários da Fazenda estaduais, membros do colegiado. Leia mais
19/02/2016 ÀS 10:37 | Nenhum comentário
Júlio César critica atraso no cronograma da Transnordestina
O atraso na entrega dos 1.753 quilômetros de ferrovia da Transnordestina gerou críticas por parte do deputado Júlio César (PI). O parlamentar, que também é coordenador da bancada do Nordeste no Congresso, participou nesta quarta-feira (17) de audiência pública na Comissão Externa – da qual é membro – que acompanha a construção da ferrovia. Leia mais
17/02/2016 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
Júlio César busca alternativas para sanar passivo do setor rural
O deputado Júlio César (PI) está elaborando estudo (anteprojeto) para sanar os passivos do setor rural do país. Durante o ano de 2015, ele colheu informações e realizou diversas reuniões com os ministérios da Fazenda (MF) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ele também ouviu as colocações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e de coordenadores das bancadas estaduais na Câmara e no Senado. Leia mais
03/02/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Júlio César: ICMS deve ficar com cidades produtoras de energia alternativa
Pronta para apreciação em Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/15, do deputado Júlio César (PI), estabelece que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fique, na integralidade, com a cidade produtora de energia elétrica eólica ou solar. Para o parlamentar, o ajuste na Constituição é necessário porque essas modalidades de geração praticamente não existiam em 1988. Leia mais
29/01/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Transparência pode melhorar distribuição de tributos para municípios
Presidente da Frente Parlamentar Municipalista, o deputado Júlio César (PI) acredita que mais transparência na divulgação das contas públicas pode garantir melhor distribuição de recursos para os municípios. Com forte atuação na área tributária e econômica, o parlamentar avalia que a distribuição de tributos deve ser revisada. Leia mais
13/01/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Júlio César quer destinar percentual do IR e IPI para segurança pública
A Proposta de Emenda à Constituição 42/15, que estabelece a destinação de 2% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) aos estados para aplicação no Fundo Constitucional de Segurança Pública, está pronta para apreciação em Plenário. O autor, deputado Júlio César (PI), justifica que a criação deste fundo pode sanar uma queixa constante da população: a violência. Leia mais
05/01/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Júlio César faz balanço da presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico
O deputado Júlio César (PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) destacou o aumento nas deliberações do colegiado como um dos pontos positivos em 2015. Segundo ele, no total, mais de 150 propostas foram analisadas e cerca de 90 delas aprovadas. “O aumento foi de 30% em relação ao ano passado. Empenhamo-nos em aprovar projetos que melhoram os setores da indústria, do comércio, de serviços para tornar nossas empresas e produtos mais competitivos no mercado internacional.” Leia mais
29/12/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
JB Online: Comissão de Finanças e Tributação aprova novo regime tributário para ZPEs
Projeto reduz esse limite de 80% para 60% da produção A CFT aprovou proposta (PL 5957/13) que altera o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s). Atualmente, a lei exige que uma empresa de ZPE exporte no mínimo 80% da produção. O projeto reduz esse limite para 60% da produção e ainda autoriza o Executivo a reduzir a exigência para 50% quando se tratar de empresa que desenvolva software ou preste serviços de tecnologia. O substitutivo também beneficia as ZPEs com o retorno da isenção do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. O relator na comissão, deputado Júlio César (PSD-PI), destacou as vantagens de uma... Leia mais
17/12/2015 ÀS 10:44 | Nenhum comentário
Júlio César requer audiência pública para debater reestruturação do Dnocs
A reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) será debatida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). O presidente do colegiado, deputado Júlio César (PI), é autor do Requerimento 60/15 aprovado, nesta quarta-feira (16), pelo colegiado. Leia mais
16/12/2015 ÀS 17:16 | Nenhum comentário