Projeto equipara condições de crédito para mini produtores rurais
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (30), parecer do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Lei 7.713/10, que equipara os mini produtores rurais aos agricultores familiares, para fins de contratação do crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Leia mais
Em 30/09/2015 ÀS 21:46 | Nenhum comentário
Júlio César quer fiscalização do TCU sobre recursos retidos na Receita Federal
A demora na classificação de recursos oriundos de tributos para posterior transferência para estados e municípios motivou o deputado Júlio César (PI) a apresentar proposta de fiscalização (Requerimento 43/15) do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ministério da Fazenda, em especial, na Receita Federal. Leia mais
16/09/2015 ÀS 12:34 | Nenhum comentário
Parlamentares querem suspensão de edital que muda regime contratual de lotéricas
Os deputados Goulart (SP), Fernando Torres (BA), Herculano Passos (SP), João Rodrigues (SC), Júlio César (PI), Rômulo Gouveia (PB) e Walter Ihoshi (SP) declararam apoio à suspensão de edital da Caixa Econômica Federal (CEF), publicado nesse semestre, que modifica o regime contratual de mais de seis mil lotéricas no Brasil. Leia mais
03/09/2015 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Júlio César defende inovação tecnológica para sistemas de compras públicas
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), deputado Júlio César (PI), participou, nesta terça-feira (1º), da abertura do seminário Compras públicas e tecnologias desenvolvidas no país, promovido pelo colegiado. Leia mais
01/09/2015 ÀS 21:05 | Nenhum comentário
Júlio César parabeniza Sistema Meio Norte por seus 30 anos
“O Meio Norte garantiu, sem dúvida, a projeção da região, uma vez que antes só era reproduzida a programação de redes nacionais. Tornou-se independente, chega em 170 municípios do Piauí, 20 no Maranhão e três em Rondônia. Além disso, por meio da Net, alcança todo o estado do Ceará. É com muito orgulho que digo que esse grupo faz com competência a divulgação e a integração do Norte e Nordeste.” Leia mais
01/09/2015 ÀS 14:37 | Nenhum comentário
Júlio César: PEC dos Cartórios beneficia pequenos municípios
O Plenário aprovou, em primeiro turno, nessa quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição 471/05, a PEC dos Cartórios. A medida torna efetivos os responsáveis por cartórios que estavam em atividade até 1988, quando a Constituição passou a exigir concurso público para assumir o cargo. Leia mais
27/08/2015 ÀS 12:16 | Nenhum comentário
Júlio César pede urgência na tramitação de projeto para fomentar exportações
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (26), parecer do deputado Júlio César (PI), ao Projeto de Lei 2.455/15, do Executivo, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de fomentar as exportações no Brasil. Leia mais
26/08/2015 ÀS 20:26 | Nenhum comentário
Júlio César solicita dados para elaborar proposta em benefício de empresas rurais
Com a intenção de elaborar proposta para sanar as dificuldades das empresas rurais, em especial as das regiões Norte e Nordeste, o deputado Júlio César (PI) solicitou, por meio do Requerimento 37/15, que os ministérios da Fazenda; Integração Nacional e; Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), forneçam dados sobre a aplicação dos artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória 2.199-14/01. O pedido de informação foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), nesta quarta-feira (19). Leia mais
19/08/2015 ÀS 20:06 | Nenhum comentário
Júlio César demonstra preocupação com queda na produção automotiva
As demissões e a queda na produção do setor automotivo foram tema de debate promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), nesta terça-feira (11). O presidente do colegiado, deputado Júlio César (PI), demonstrou preocupação e declarou não visualizar a melhoria do cenário em curto prazo. Leia mais
11/08/2015 ÀS 16:32 | Nenhum comentário
Deputados cobram mais investimentos para setor portuário
Os deputados Goulart (SP) e Júlio César (PI) participaram, nesta quinta-feira (6), da comissão geral realizada pela Câmara para ouvir o ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, sobre as ações da pasta para este ano. Goulart parabenizou a atuação do ministro e considerou que um dos gargalos do setor portuário é o preço dos combustíveis. Leia mais
06/08/2015 ÀS 18:31 | Nenhum comentário