Júlio César

Júlio César defende reabertura do Refis para aliviar caixas das empresas


  Para aliviar os caixas de bancos e empresas, tendo em vista o atual cenário econômico, o deputado Júlio César (PI) alertou para a necessidade da reabertura do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Segundo ele, a renegociação “é tão vantajosa que, no último Refis, os bancos pagaram seus débitos à vista. Isso torna o programa mais eficiente do que o próprio processo de execução fiscal.” Leia mais


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Segurança Pública poderá receber 2% da arrecadação do IR


Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/15), de autoria do deputado Júlio César (PI), prevê que a arrecadação de 2% do Imposto de Renda (IR) seja destinada para a área de Segurança Pública. Segundo o parlamentar, a proposição cria um fundo federal de quase R$ 8 bilhões para ser dividido entre os estados. Leia mais


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Estado produtor de energia eólica e solar poderá receber arrecadação integral do ICMS


A arrecadação de impostos sobre a energia elétrica produzida a partir de energia eólica ou solar poderá pertencer ao estado produtor. O deputado Júlio César (PI) é autor da Proposta de Emenda à Constituição 61/2015, que acrescenta um parágrafo no artigo 155 da Constituição Federal. Leia mais


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Júlio César manifesta preocupação com a política econômica


Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), o deputado Júlio César (PI) comunicou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, suas preocupações quanto aos caminhos da política econômica brasileira. Leia mais


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Júlio César: governo não pode mexer nos fundos constitucionais


A repartição do bolo tributário do país e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) foram temas abordados, nesta terça-feira (14), pelo deputado Júlio César (PI). Da tribuna, o parlamentar criticou a decisão do governo de enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional que pede a prorrogação do mecanismo. Leia mais


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Júlio César critica mudança em critério para distribuição de recursos estaduais


O deputado Júlio César (PI) criticou, nesta terça-feira (14), durante reunião da comissão especial que debate o pacto federativo, a mudança dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O parlamentar afirmou que os novos percentuais prejudicam os estados mais pobres e beneficia regiões mais desenvolvidas do país. Leia mais


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Diário do Poder: Audiência discute transparência das informações sobre contas públicas


A Comissão Especial das Contas Públicas e Transferências Constitucionais realiza audiência nesta terça-feira (14), às 15h30, para debater a transparência das informações sobre as contas públicas brasileiras. Instalada no fim de abril, a comissão pretende fazer uma análise detalhada da situação contábil do País: a entrada e a distribuição dos recursos financeiros que circulam na União, nos estados e municípios. Foram convidados para a audiência: – o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Ferreira Mazoni; – a subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Gildenora Milhomem; – a coordenadora-geral de Sistemas e Tecnologia de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional, Maria Betânia Xavier;... Leia mais


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Júlio César quer debater transparência das contas públicas


A comissão especial que analisa as Contas Públicas e de Conferência das Transferências Constitucionais (Cecontas) aprovou, nesta quarta-feira (1º), os Requerimentos 1/15 e 2/15, de autoria do deputado Júlio César (PI). Leia mais


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DCI: Mecanismos para pagar precatórios


Os deputados Júlio Cesar (PSD-PI) e Sergio Vidigal (PDT-ES) defenderam ontem a criação de mecanismos para que estados e municípios reponham parte de recursos de depósitos judiciais e administrativos para usados pagamento de precatórios, parcelas de dívidas e custeio de investimentos em infraestrutura. Essa é uma das principais propostas do pacto federativo elencadas por comissão especial que analisa a matéria. O relator da comissão, Andre Moura (PSC-SE), afirmou que receberá sugestões até a próxima terça-feira (7) e apresentará uma nova versão do texto para votação na próxima quinta-feira (9). Leia mais


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Júlio César sugere inclusão de desonerações no relatório do pacto federativo


O deputado Júlio César (PI), membro da comissão especial que analisa o pacto federativo, afirmou que as desonerações são as soluções mais eficazes para a partilha dos recursos. O colegiado discutiu o relatório preliminar, apresentado nesta terça-feira (30). “Uma das minhas sugestões é que o governo federal desonere apenas aquele tributo que lhe pertence e mantenha o que couber aos estados e municípios.” Leia mais


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