JB Online: Governo quer usar DRU para ações nas áreas de trabalho e previdência
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, voltou a defender, em 8 de dezembro, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Ele participou de audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute três propostas (PECs 4; 87; e 112, todas de 2015) que renovam o mecanismo que autoriza o governo federal a usar livremente parte da arrecadação da União e cuja vigência atual termina no fim deste ano. Barbosa quer a ampliação do percentual de recursos desvinculados de 20% para 30% e a prorrogação da DRU até 2023. O ministro argumentou que o orçamento brasileiro é muito rígido e que a desvinculação dá mais flexibilidade de... Leia mais
Em 10/12/2015 ÀS 09:56 | Nenhum comentário
Veja.com: Chapa oficial da comissão do impeachment é apresentada com 49 nomes
A presidente Dilma Rousseff(Ueslei Marcelino/Reuters) A chapa oficial da comissão do impeachment foi apresentada nesta terça-feira com 49 nomes. Horas antes, a oposição e parlamentares que se classificam como ‘independentes’ protocolaram uma chapa paralela, composta por 39 deputados. Já a primeira é majoritariamente governista. Como a comissão tem de ter 65 nomes, os demais ainda precisarão ser eleitos. Depois de uma manobra dos oposicionistas, que se rebelaram contra a possibilidade de serem escolhidos, dentro do PMDB, apenas integrantes alinhados ao Palácio do Planalto, a indicação e escolha da chapa com os 65 deputados que vão integrar a comissão especial foram adiadas da noite desta segunda-feira para esta terça. O primeiro... Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:32 | Nenhum comentário
Folha.com: Governo espera anular eleição de chapa do impeachment no STF
O governo federal espera que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule a vitória nesta terça-feira (8) da chapa oposicionista para a composição da comissão especial que analisará a abertura ou arquivamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (8), o PCdoB recorreu à Suprema Corte para derrubar a chapa da oposição e para evitar que a eleição fosse secreta. O caso será analisado pelo ministro Luiz Edson Fachin. Caso a eleição não seja cancelada, o PT pretende fazer uma ofensiva jurídica para reverter o resultado. Deputados discutem em frente a urnas de votação na Câmara Para o líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado... Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:28 | Nenhum comentário
JB Online: DRU: governo pede pressa, mas relator diz que fará parecer com calma
O relator da proposta que prorroga a DRU (PEC 4/15 e apensadas), deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), disse que vai se debruçar sobre os números apresentados nesta terça-feira (8) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e que terá toda calma para fazer seu parecer. Em audiência encerrada há pouco da comissão especial que analisa o tema, Barbosa reiterou a necessidade de prorrogar a DRU, que vence em 31 de dezembro. “Para o governo, é muito importante que isso ocorra o mais rápido possível”, insistiu o ministro. De acordo com ele, o Executivo espera desvincular R$ 121 bilhões em 2016 e alocar esses recursos em políticas públicas principalmente nas áreas de trabalho... Leia mais
09/12/2015 ÀS 10:17 | Nenhum comentário
PSD indica parlamentares para compor comissão que analisará pedido de impeachment
Os deputados Paulo Magalhães (BA), Júlio César (PI), Irajá Abreu (TO) e Diego Andrade (MG) são os parlamentares indicados pelo Partido Social Democrático (PSD) para compor, como membros titulares, a comissão especial que analisará a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A indicação foi feita pelo líder do partido, deputado Rogério Rosso (DF), nesta terça-feira (8), após reunião de bancada. Leia mais
08/12/2015 ÀS 14:27 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias | UOL | Veja.com: Câmara vota amanhã criação de Comissão Especial do impeachment
Indicações vão até as 18h; instalação do colegiado será na terça, com a eleição do relator e do presidente da Comissão BRASÍLIA – Em meio a uma disputa acirrada entre os deputados pela indicação de seus líderes, a Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira, 7, a criação da Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Devido à grande demanda de parlamentares e aos cálculos que as bancadas ainda fazem para compor os 65 titulares da comissão, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu prorrogar o prazo final para a apresentação dos nomes de 14h para até as 18h. Pelo critério da proporcionalidade, PT... Leia mais
07/12/2015 ÀS 11:08 | Nenhum comentário
Júlio César inclui empresas de serviço nas zonas de processamento de exportação
Com parecer substitutivo do deputado Júlio César (PI), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (2), a proposta (PL 5.957/13) que altera o regime tributário, cambial e administrativo das zonas de processamento de exportação (ZPEs). Leia mais
02/12/2015 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Júlio César: aposentadoria aos 75 anos beneficia economia
O deputado Júlio César (PI) encaminhou o voto da bancada do PSD pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar 274/15, do Senado, que estabelece a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União. Na sessão de ontem (1º) do Congresso Nacional, a Câmara acompanhou o Senado e, com 350 votos, derrubou o veto à matéria. O parlamentar ressaltou que a aposentadoria aos 75 anos trará benefícios, inclusive, para as contas do governo, gerando economia que pode chegar aos R$ 2 bilhões anuais nos próximos 55 anos. Leia mais
02/12/2015 ÀS 11:48 | Nenhum comentário
Júlio César critica baixo investimento em ciência e tecnologia
Em reunião conjunta, realizada nesta quinta-feira (26), as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) debateram o potencial da internet das coisas (tecnologias sensoriais) para o país. O presidente da CDEICS, deputado Júlio César (PI), avaliou que o país está muito atrasado em desenvolvimento. Leia mais
26/11/2015 ÀS 16:40 | Nenhum comentário
DRU: Júlio César quer garantir vinculação de recursos para entes federados
Em audiência pública promovida pela comissão especial que analisa a prorrogação do prazo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2019 (PEC 4/15), o deputado Júlio César (PI) destacou que a desvinculação de tributos compartilhados poderá prejudicar os estados e municípios nos próximos anos. A reunião do colegiado, realizada nesta terça-feira (24), recebeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para prestar esclarecimentos quanto aos impactos econômicos da medida no cenário nacional. Leia mais
24/11/2015 ÀS 20:25 | Nenhum comentário