Bancada vota a favor do aumento de recursos ao BNDES
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida Provisória 663/14, que eleva o limite para financiamento subvencionado repassado pela União ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A matéria faz parte do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo. A bancada do PSD votou a favor do texto. Leia mais
Em 12/05/2015 ÀS 23:00 | Nenhum comentário
Congresso em Foco: Ministro da Justiça é contrário à redução da maioridade penal
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ter “historicamente” uma posição contrária à redução da maioridade penal no Brasil. A medida, a seu ver, é inconstitucional porque todos os direitos e garantias colocados na Constituição estão petrificados, e o artigo 228 da Carta estabelece a inimputabilidade penal para os menores de 18 anos. “Também sou contra no mérito. Não há estudo no mundo que diga que a violência diminui quando se faz isso. Os estudos mostram o inverso: quando se faz isso, a violência sobe”, afirmou em comissão geral na Câmara dos Deputados. O ministro veio à Casa expor as prioridades da pasta e respondeu à pergunta do deputado... Leia mais
08/05/2015 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
Júlio César quer mais concessões para aumentar volume de exportações
O deputado Júlio César (PI) cobrou, nesta quarta-feira (6), em audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, novas políticas de incentivo para o setor. Leia mais
06/05/2015 ÀS 18:43 | Nenhum comentário
Júlio César demonstra preocupação com ajuste fiscal
O deputado Júlio César (PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), demonstrou preocupação quanto ao ajuste fiscal proposto pelo governo. Ele afirmou, nesta quarta-feira (29), durante audiência pública com o ministro Joaquim Levy (Fazenda), que não consegue vislumbrar a retomada do crescimento no país com as medidas apresentadas. Leia mais
29/04/2015 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Ihoshi busca consenso para reprimir guerra fiscal entre municípios
O deputado Walter Ihoshi (SP) presidiu audiência pública, nesta terça-feira (28), que discutiu os efeitos do Projeto de Lei Complementar 366/13, com o intuito de obter subsídios para produzir seu parecer sobre a matéria. O projeto tem por objetivo prevenir e reprimir a “guerra fiscal” municipal e atualizar a lista de serviços tributáveis pelo Imposto Sobre Serviços (ISS). Leia mais
28/04/2015 ÀS 21:28 | Nenhum comentário
Finanças aprova relatório a projeto que obriga estatais a fornecer dados ao Siafi
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (22), relatório do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Lei 1.731/07, que torna obrigatório a empresas estatais federais o registro de todos os dados orçamentários e financeiros junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a exemplo do que acontece com os demais órgãos do governo federal. Leia mais
22/04/2015 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Júlio César defende criação de zona franca no semiárido nordestino
O deputado Júlio César (PI) defendeu a criação de uma zona franca na região do semiárido nordestino em reunião da comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/11). A proposta prevê características de área de livre comércio para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos, nos mesmos moldes da existente em Manaus. Leia mais
16/04/2015 ÀS 19:14 | Nenhum comentário
Associação Europeia de Livre Comércio quer acordo com Mercosul
Os deputados Júlio Cesar (PI) e Átila Lins (AM) participaram de debate com representantes dos países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta pela Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein para avaliar possíveis acordos comerciais do bloco com o Mercosul. O debate aconteceu nesta quarta-feira (15) e foi promovido pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). Leia mais
16/04/2015 ÀS 16:24 | Nenhum comentário
Deputados, ministro e governadores debatem investimentos para Região Nordeste
Em reunião com a bancada federal do Nordeste, o coordenador do colegiado, deputado Júlio César (PI), destacou a necessidade de incentivos para o desenvolvimento da região. O evento contou com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e dos governadores dos estados nordestinos, entre eles, o do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Leia mais
15/04/2015 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Júlio César volta a defender equilíbrio na repartição de recursos da União
Em audiência pública para debater o pacto federativo, nesta terça-feira (14), o deputado Júlio César (PI) voltou a criticar o atual desequilíbrio na repartição de recursos entre os entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal). Os integrantes da comissão especial que analisa a matéria receberam o presidente da Associação Brasileira dos Municípios (AMB), Eduardo Tadeu Pereira, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Eles defenderam que o pacto deve promover o fortalecimento dos municípios e proporcionar mais segurança aos prefeitos. Leia mais
14/04/2015 ÀS 21:34 | Nenhum comentário