Júlio César

Câmara aprova MP que incentiva o etanol


A Medida Provisória 613/13, que concede incentivos fiscais para empresas importadoras ou produtoras de etanol (álcool etílico), foi aprovada, nesta terça-feira (27), pelo plenário da Câmara dos Deputados.  Com prazo de validade até o dia 4 de setembro, o texto segue para a análise do senado. Leia mais


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Júlio César quer mudar a base de contribuição previdenciária dos municípios


O deputado Júlio César (PI) solicitou, nesta quarta-feira (21),  ao coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Eloi de Carvalho, informações sobre a quantidade de empresas privadas que migraram  para a nova  forma de contribuição previdenciária. Solicitou também o impacto dessa mudança para os cofres públicos, e o impacto ao erário caso a mesma chance dada ao setor privado seja oferecida a todos os municípios brasileiros. Leia mais


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Revista Nordeste: CCJ aprova liberação R$ 3 bi para melhorar serviços na saúde e educação


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei que autoriza a União a conceder às cidades auxílio financeiro para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados pelas municipalidades. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 6020/13, do Executivo, que autoriza a União a conceder aos municípios brasileiros R$ 3 bilhões na forma de auxílio financeiro para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados pelas municipalidades. Pelo texto, o pagamento será feito em duas parcelas iguais: a primeira até 15 de agosto de 2013 e a segunda até 15 de abril de 2014. O rateio dos valores... Leia mais


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PSD define posição para votação de vetos presidenciais


Em reunião da bancada, o PSD definiu sua posição oficial para as votação dos vetos presidências. Hoje (20), o Congresso Nacional, pela primeira vez, utilizou novas regras para a apreciação das matérias não sancionadas pelo Planalto. Leia mais


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Onofre garante repasse de R$ 3 bilhões para municípios


Os municípios brasileiros podem receber R$ 3 bilhões de reais para a melhoria de serviços públicos. Nessa terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o relatório do Projeto de Lei 6020/13,  do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que prevê a medida. Leia mais


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Aprovado relatório de MP que incentiva uso de etanol


O relatório da Medida Provisória 613/13, que concede incentivos fiscais às empresas importadoras ou produtoras de álcool etílico, o etanol, foi aprovado, nesta terça-feira (20), pela comissão mista que analisa a matéria. O texto segue para os plenários da Câmara e do Senado e precisa ser votado até o dia 4 de setembro, quando perde sua validade. Leia mais


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Onofre defende repasse de R$ 3 bilhões para municípios


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) designou o deputado Onofre Santo Agostini (SC) para relatar o Projeto de Lei 6020/13, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro de R$ 3 bilhões pela União aos municípios para incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Leia mais


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PSD reforça apoio à indústria contra vetos presidenciais


Em café da manhã promovido pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, nesta quarta-feira (14), na Câmara, representantes da indústria brasileira afinaram o discurso sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) e à extinção do adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para dispensa sem justa causa. Leia mais


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CFT aprova projeto que prevê ajuda da União aos municípios


A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 6020/13, de autoria do Poder Executivo, que prevê ajuda financeira da União aos municípios brasileiros em 2013 e 2014. Relator da matéria, o deputado Júlio César (PI) conseguiu aprovação unânime no colegiado. Leia mais


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Agentes de saúde: deputados pedem prioridade para votar piso salarial


O deputado Hugo Napoleão (PI) utilizou a tribuna nessa terça-feira (13) para solicitar que a Câmara priorize, na ordem de votações, o Projeto de Lei nº 7495/06, que trata da regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde. Leia mais


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