Júlio César

Frente quer votar atualizações da Lei da Micro e Pequena Empresa no 1º semestre


A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa organizou, nesta quinta-feira (27), café da manhã para divulgar os principais objetivos do setor para 2014. O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD e presidente do colegiado, informou que a meta do grupo para o 1º semestre será a aprovação, em plenário, de projetos que atualizem a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 126/03). O evento contou ainda com o ministro da Pasta, Guilherme Afif Domingos. Leia mais


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Júlio Cesar destaca qualidade da educação em municípios pobres do Piauí


Em plenário, nesta quarta-feira (18), o deputado Júlio César (PI), proferiu discurso para homenagear as escolas do município de Cocal dos Alves, no Piauí, pelo padrão de educação que tem apresentado em meio às “condições desfavoráveis”. O parlamentar disse que o modelo de ensino dessas escolas chamou a atenção da presidente Dilma Rousseff, que quer visitar a região. Leia mais


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Júlio César entrega livro de sua autoria para Dilma


O deputado federal Júlio César (PSD) entregou a cópia do livro O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos, de sua autoria, para a presidente da República, Dilma Rousseff, durante a visita a Teresina. A presidente recebeu um pendrive com o conteúdo eletrônico do livro, que compara o Brasil com o mundo, os estados e municípios em valores absolutos, relativos e per capita. Leia mais


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Deputados do PSD estão entre os melhores do Brasil


O deputado mais bem avaliado do Brasil em 2013 é do PSD. Onofre Santo Agostini (SC) recebeu nota 10 pelo seu desempenho na Câmara dos Deputados e é o primeiro colocado. Outros cinco parlamentares pessedistas aparecem entre os 10 mais atuantes em 2013, segundo o “Ranking do Progresso” iniciativa da Revista Veja em conjunto com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj). Leia mais


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Júlio César quer extensão dos incentivos da Sudene a municípios mineiros


O deputado Júlio César (PI) defendeu a extensão automática do alcance dos incentivos legais e benefícios orçamentários da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) a municípios de Minas Gerais com semelhanças socioeconômicas e ambientais aos da região Nordeste. Seu relatório favorável ao Projeto de Lei 64/11 foi aprovado, nessa quarta-feira (11), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais


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Júlio César pede esclarecimentos sobre dados demográficos do IBGE


O deputado Júlio César (PI) solicitou, por meio do Requerimento 206/13, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (11), que a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, preste esclarecimentos quanto às estimativas anuais da população dos municípios brasileiros, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Leia mais


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Júlio César: programas sociais devem ser protegidos de cortes orçamentários


O deputado Júlio César (PI) defendeu, nesta quarta-feira (11) modificações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para proibir a limitação de dotações orçamentárias para a área de seguridade social. O relatório do parlamentar ao Projeto de Lei 52/11 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais


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Estado de Minas: Projeto barra nomeações sem concurso público no final do mandato


Tramitando desde 2005, a proposta, de autoria do deputado federal Luís Couto (PT-BA), já tinha sido rejeitada em 2008 pela Comissão de Trabalho da Câmara e acabou arquivada A nomeação sem concurso público nos últimos meses do mandato pode estar com os dias contados. Projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), determina a anulação dessas contratações. A LRF autoriza o preenchimento de vagas públicas sem concurso em fim de mandato apenas para cargos em comissão e em situações especiais, mas não  estabelece punições nem a possibilidade de os gestores seguintes anularem automaticamente esses atos. Para... Leia mais


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Projeto extingue exclusividade entre oficinas e seguradoras


O relatório do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Lei 2.607/07 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nessa quarta-feira (27). A proposição oferece àqueles que tem seguro de veículo o direito de escolher a oficina que fará os reparos em casos de sinistros. Leia mais


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Júlio César defende redução de encargos para empregados domésticos


O deputado Júlio César (PI) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei 7.082/10, que reduz as contribuições tanto dos empregados domésticos quanto de seus empregadores à Seguridade Social (INSS). O parecer foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (27). Leia mais


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