Júlio César

Júlio César pede esclarecimentos sobre dados demográficos do IBGE


O deputado Júlio César (PI) solicitou, por meio do Requerimento 206/13, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (11), que a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, preste esclarecimentos quanto às estimativas anuais da população dos municípios brasileiros, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Leia mais


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Júlio César: programas sociais devem ser protegidos de cortes orçamentários


O deputado Júlio César (PI) defendeu, nesta quarta-feira (11) modificações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para proibir a limitação de dotações orçamentárias para a área de seguridade social. O relatório do parlamentar ao Projeto de Lei 52/11 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais


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Estado de Minas: Projeto barra nomeações sem concurso público no final do mandato


Tramitando desde 2005, a proposta, de autoria do deputado federal Luís Couto (PT-BA), já tinha sido rejeitada em 2008 pela Comissão de Trabalho da Câmara e acabou arquivada A nomeação sem concurso público nos últimos meses do mandato pode estar com os dias contados. Projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), determina a anulação dessas contratações. A LRF autoriza o preenchimento de vagas públicas sem concurso em fim de mandato apenas para cargos em comissão e em situações especiais, mas não  estabelece punições nem a possibilidade de os gestores seguintes anularem automaticamente esses atos. Para... Leia mais


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Projeto extingue exclusividade entre oficinas e seguradoras


O relatório do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Lei 2.607/07 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nessa quarta-feira (27). A proposição oferece àqueles que tem seguro de veículo o direito de escolher a oficina que fará os reparos em casos de sinistros. Leia mais


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Júlio César defende redução de encargos para empregados domésticos


O deputado Júlio César (PI) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei 7.082/10, que reduz as contribuições tanto dos empregados domésticos quanto de seus empregadores à Seguridade Social (INSS). O parecer foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (27). Leia mais


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Júlio César: gestores serão responsáveis por gastos ilegais com pessoal


O deputado Júlio César (PI) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 297/05 e teve seu relatório aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O projeto determina que os gestores públicos sejam solidariamente responsáveis pelas despesas com pessoal consideradas ilegais. Leia mais


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Parlamentares pedem votação de piso salarial para agentes de saúde


Os deputados Júlio César (PI) e Urzeni Rocha (RR) pediram em plenário, nesta terça-feira (12), que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde seja votado na próxima semana. Leia mais


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Júlio César e Silas Câmara cobram atitudes para melhorar situação de municípios


Os deputados Júlio Cesar (PI) e Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, destacaram, durante a comissão geral SOS Municípios, a importância de valorizar e fortalecer as cidades brasileiras. Eles cobraram melhorias fiscais e a revisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para possibilitar o desenvolvimento efetivo do país. Leia mais


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Plenário aprova projeto que renegocia dívidas de estados e municípios


O plenário aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar PLP 238/13, que propõe a renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. De acordo com o texto, foi alterada tanto a taxa empregada para determinar o saldo devedor, de modo a reduzi-lo, quanto a nova taxa de correção. Leia mais


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Júlio César critica morosidade na apreciação de programações monetárias


O deputado Júlio César (PI) criticou, nesta quarta-feira (23), a morosidade do processo legislativo para apreciação das programações monetárias do país. Segundo ele, a apreciação sempre ocorre após a execução das mesmas, o que faz com que a análise da matéria perca sua oportunidade. “É preciso dar maior celeridade para que a Câmara possa efetivamente apreciar o relatório em seu período vigente. O procedimento atual está ultrapassado”, afirmou. Leia mais


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