Deputado Júlio César (PI) - Foto: Cláudio Araújo
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), deputado Júlio César (PI), solicitou a criação de comissão especial para analisar a proposta que estabelece incentivos empresariais por meio do capital empreendedor (PLP 446/14). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (25), o Requerimento 7/15, de sua autoria, que ainda deve ser deferido pelo presidente da Câmara.
O projeto é fruto do estudo Capital Empreendedor: Impactos Econômicos e Desafios Legislativos, elaborado em parceria entre o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e parlamentares, entre eles, o deputado Jaime Martins (MG) e o ex-deputado José Humberto (MG), que relatou o estudo. O PLP estabelece o aprimoramento do ambiente de negócios por meio da participações de empresários e investidores diversos.
“Essa matéria é de relevância expressiva para o país. Ao solicitar a instituição dessa comissão especial, a Casa vai prestigiar a produção legislativa acerca de temas de elevada especialização técnica, fundamentada em políticas públicas tão importantes para a sociedade brasileira.”
Carola Ribeiro