Júlio Cesar destaca qualidade da educação em municípios pobres do Piauí
Em plenário, nesta quarta-feira (18), o deputado Júlio César (PI), proferiu discurso para homenagear as escolas do município de Cocal dos Alves, no Piauí, pelo padrão de educação que tem apresentado em meio às “condições desfavoráveis”. O parlamentar disse que o modelo de ensino dessas escolas chamou a atenção da presidente Dilma Rousseff, que quer visitar a região. Leia mais
Em 18/03/2014 ÀS 21:37 | 2 COMENTÁRIOS
Júlio César entrega livro de sua autoria para Dilma
O deputado federal Júlio César (PSD) entregou a cópia do livro O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos, de sua autoria, para a presidente da República, Dilma Rousseff, durante a visita a Teresina. A presidente recebeu um pendrive com o conteúdo eletrônico do livro, que compara o Brasil com o mundo, os estados e municípios em valores absolutos, relativos e per capita. Leia mais
18/02/2014 ÀS 18:54 | Nenhum comentário
Deputados do PSD estão entre os melhores do Brasil
O deputado mais bem avaliado do Brasil em 2013 é do PSD. Onofre Santo Agostini (SC) recebeu nota 10 pelo seu desempenho na Câmara dos Deputados e é o primeiro colocado. Outros cinco parlamentares pessedistas aparecem entre os 10 mais atuantes em 2013, segundo o “Ranking do Progresso” iniciativa da Revista Veja em conjunto com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj). Leia mais
23/12/2013 ÀS 10:53 | Nenhum comentário
Júlio César quer extensão dos incentivos da Sudene a municípios mineiros
O deputado Júlio César (PI) defendeu a extensão automática do alcance dos incentivos legais e benefícios orçamentários da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) a municípios de Minas Gerais com semelhanças socioeconômicas e ambientais aos da região Nordeste. Seu relatório favorável ao Projeto de Lei 64/11 foi aprovado, nessa quarta-feira (11), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais
12/12/2013 ÀS 16:43 | Nenhum comentário
Júlio César pede esclarecimentos sobre dados demográficos do IBGE
O deputado Júlio César (PI) solicitou, por meio do Requerimento 206/13, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (11), que a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, preste esclarecimentos quanto às estimativas anuais da população dos municípios brasileiros, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Leia mais
12/12/2013 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Júlio César: programas sociais devem ser protegidos de cortes orçamentários
O deputado Júlio César (PI) defendeu, nesta quarta-feira (11) modificações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para proibir a limitação de dotações orçamentárias para a área de seguridade social. O relatório do parlamentar ao Projeto de Lei 52/11 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais
11/12/2013 ÀS 21:24 | Nenhum comentário
Estado de Minas: Projeto barra nomeações sem concurso público no final do mandato
Tramitando desde 2005, a proposta, de autoria do deputado federal Luís Couto (PT-BA), já tinha sido rejeitada em 2008 pela Comissão de Trabalho da Câmara e acabou arquivada A nomeação sem concurso público nos últimos meses do mandato pode estar com os dias contados. Projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), determina a anulação dessas contratações. A LRF autoriza o preenchimento de vagas públicas sem concurso em fim de mandato apenas para cargos em comissão e em situações especiais, mas não estabelece punições nem a possibilidade de os gestores seguintes anularem automaticamente esses atos. Para... Leia mais
09/12/2013 ÀS 11:09 | Nenhum comentário
Projeto extingue exclusividade entre oficinas e seguradoras
O relatório do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Lei 2.607/07 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nessa quarta-feira (27). A proposição oferece àqueles que tem seguro de veículo o direito de escolher a oficina que fará os reparos em casos de sinistros. Leia mais
28/11/2013 ÀS 11:43 | 1 COMENTÁRIO
Júlio César defende redução de encargos para empregados domésticos
O deputado Júlio César (PI) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei 7.082/10, que reduz as contribuições tanto dos empregados domésticos quanto de seus empregadores à Seguridade Social (INSS). O parecer foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (27). Leia mais
27/11/2013 ÀS 20:26 | Nenhum comentário
Júlio César: gestores serão responsáveis por gastos ilegais com pessoal
O deputado Júlio César (PI) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 297/05 e teve seu relatório aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O projeto determina que os gestores públicos sejam solidariamente responsáveis pelas despesas com pessoal consideradas ilegais. Leia mais
20/11/2013 ÀS 22:03 | Nenhum comentário