Júlio César

Júlio César: gestores serão responsáveis por gastos ilegais com pessoal


O deputado Júlio César (PI) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 297/05 e teve seu relatório aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O projeto determina que os gestores públicos sejam solidariamente responsáveis pelas despesas com pessoal consideradas ilegais. Leia mais


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Parlamentares pedem votação de piso salarial para agentes de saúde


Os deputados Júlio César (PI) e Urzeni Rocha (RR) pediram em plenário, nesta terça-feira (12), que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde seja votado na próxima semana. Leia mais


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Júlio César e Silas Câmara cobram atitudes para melhorar situação de municípios


Os deputados Júlio Cesar (PI) e Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, destacaram, durante a comissão geral SOS Municípios, a importância de valorizar e fortalecer as cidades brasileiras. Eles cobraram melhorias fiscais e a revisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para possibilitar o desenvolvimento efetivo do país. Leia mais


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Plenário aprova projeto que renegocia dívidas de estados e municípios


O plenário aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar PLP 238/13, que propõe a renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. De acordo com o texto, foi alterada tanto a taxa empregada para determinar o saldo devedor, de modo a reduzi-lo, quanto a nova taxa de correção. Leia mais


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Júlio César critica morosidade na apreciação de programações monetárias


O deputado Júlio César (PI) criticou, nesta quarta-feira (23), a morosidade do processo legislativo para apreciação das programações monetárias do país. Segundo ele, a apreciação sempre ocorre após a execução das mesmas, o que faz com que a análise da matéria perca sua oportunidade. “É preciso dar maior celeridade para que a Câmara possa efetivamente apreciar o relatório em seu período vigente. O procedimento atual está ultrapassado”, afirmou. Leia mais


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Deputados discutem tributação de produtos comprados pela internet


Os deputados Júlio César (PI) e Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, participaram de audiência pública, nesta terça-feira (22), realizada pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que modifica as regras de recolhimento do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras e vendas feitas pela internet, telefone ou correios. Leia mais


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Júlio César critica rejeição de projeto que estabelece a ‘desaposentadoria’


O deputado Júlio César (PSD) criticou, nessa quarta-feira (9), a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) de rejeitar o Projeto de Lei 2682/07, que estabelece a ‘desaposentadoria’. O projeto regulava o direito de renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição e especial.   Leia mais


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Júlio César defende fim de privilégios para estados mais ricos


O deputado Júlio César (PI) defendeu o fim dos privilégios econômicos e financeiros direcionados aos estados beneficiados com royalties, isenção fiscal e fundos especiais. O pedido foi feito a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante audiência pública conjunta, nessa quarta-feira (25), das comissões Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRDN). Leia mais


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Júlio César defende criação de conta familiar rural


O relatório do deputado Júlio César (PI) pela aprovação do Projeto de Lei 996/07, que possibilita a criação da conta bancária familiar rural, isenta de tarifas, foi acatado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (25). Leia mais


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Aprovada MP que repassa R$ 1,5 bi para municípios


O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), as Medidas Provisórias 618/13 e 624/13. A primeira autoriza a emissão de títulos para aumentar em até R$ 15 bilhões o capital social da Valec e a concessão de R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). A segunda cria crédito extraordinário de R$ 1,648 bilhão no orçamento federal. Leia mais


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