Deputados discutem tributação de produtos comprados pela internet
Os deputados Júlio César (PI) e Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, participaram de audiência pública, nesta terça-feira (22), realizada pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que modifica as regras de recolhimento do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras e vendas feitas pela internet, telefone ou correios. Leia mais
Em 22/10/2013 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
Júlio César critica rejeição de projeto que estabelece a ‘desaposentadoria’
O deputado Júlio César (PSD) criticou, nessa quarta-feira (9), a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) de rejeitar o Projeto de Lei 2682/07, que estabelece a ‘desaposentadoria’. O projeto regulava o direito de renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição e especial. Leia mais
09/10/2013 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Júlio César defende fim de privilégios para estados mais ricos
O deputado Júlio César (PI) defendeu o fim dos privilégios econômicos e financeiros direcionados aos estados beneficiados com royalties, isenção fiscal e fundos especiais. O pedido foi feito a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante audiência pública conjunta, nessa quarta-feira (25), das comissões Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRDN). Leia mais
26/09/2013 ÀS 12:56 | Nenhum comentário
Júlio César defende criação de conta familiar rural
O relatório do deputado Júlio César (PI) pela aprovação do Projeto de Lei 996/07, que possibilita a criação da conta bancária familiar rural, isenta de tarifas, foi acatado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (25). Leia mais
25/09/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Aprovada MP que repassa R$ 1,5 bi para municípios
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), as Medidas Provisórias 618/13 e 624/13. A primeira autoriza a emissão de títulos para aumentar em até R$ 15 bilhões o capital social da Valec e a concessão de R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). A segunda cria crédito extraordinário de R$ 1,648 bilhão no orçamento federal. Leia mais
18/09/2013 ÀS 22:08 | Nenhum comentário
Júlio César questiona Tombini sobre política monetária
O deputado Júlio César (PI) questionou em audiência pública, nesta quarta-feira (18), pontos da apresentação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre as diretrizes e perspectivas das políticas monetária, cambial e de crédito nacional, além dos resultados dos balanços do primeiro semestre de 2013. “O presidente tentou explicar, mas não convenceu quanto às razões de problemas como a alta dos juros, do spread [diferença entre a oferta e a procura de uma ação, título ou transação monetária] e dos lucros do sistema financeiro como um todo”, afirmou. Leia mais
18/09/2013 ÀS 21:51 | Nenhum comentário
PEC amplia acesso a julgamentos de ações previdenciárias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 244/13, do deputado Júlio César (PI), que permite aos tribunais regionais federais delegarem às turmas recursais (órgãos dos juizados especiais federais) os julgamentos de recursos em causas previdenciárias decididas por juízes estaduais. Leia mais
11/09/2013 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
Bancada aprova MP que auxilia produtores de cana atingidos pela seca
O plenário da Câmara aprovou, nessa segunda-feira (9), a Medida Provisória 615/13, que autoriza o pagamento de subvenção econômica para produtores de cana-de-açúcar e etanol atingidos pela seca do Nordeste. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, destacou a importância do incentivo e justificou a posição da bancada em favor da proposta. “Cientes da relevância da matéria, viabilizamos a votação. Era importante que essa medida provisória não caísse”. Leia mais
10/09/2013 ÀS 12:27 | Nenhum comentário
Bancada comemora transparência nas decisões
A votação secreta que ajudou a manter o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi totalmente repudiada pelos deputados do PSD. Nessa terça-feira (3), a bancada votou, por unanimidade, pela extinção do voto secreto em todas as decisões da Casa. Leia mais
03/09/2013 ÀS 19:30 | Nenhum comentário
Deputados debatem programa de incentivo à indústria automobilística
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) defendeu investimentos em tecnologias menos poluentes para montagem de automóveis. O parlamentar citou como exemplo a troca do motor de combustão por mecanismos de baixa poluição. “Hoje, o mundo busca sustentabilidade ambiental e por isso temos que criar motores que estejam em sintonia com esse novo movimento. Motores híbridos que podem utilizar fluídos ou energia elétrica”, justificou. Leia mais
28/08/2013 ÀS 19:17 | Nenhum comentário