O Globo: Câmara dos Deputados elege presidentes de 22 comissões permanentes
BRASÍLIA – A Câmara escolheu nesta quarta-feira os nomes dos deputados para presidir 22 das 23 comissões permanentes da Casa durante este ano. A eleição para escolher os presidentes desse outro colegiado deve ocorrer apenas na semana que vem, depois de uma manobra feita pela bancada evangélica para tentar impedir que o PT ficasse com a presidência. As comissões têm como função emitir opinião técnica sobre os assuntos que serão votados pela Câmara. Isso é feito por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário. Em relação a outras proposições, elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa. O deputado Arthur... Leia mais
Em 05/03/2015 ÀS 09:44 | Nenhum comentário
Júlio César presidirá Comissão de Desenvolvimento Econômico
Por unanimidade, o deputado Júlio César (PI) foi eleito, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). O parlamentar, municipalista, afirmou que vai priorizar, nas pautas de votações, as propostas que aumentem a capacidade de investimento no país. Leia mais
04/03/2015 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
PSD garante apoio ao ajuste fiscal do governo
“O PSD vai trabalhar não só pela aprovação do ajuste fiscal, como de todas as medidas que forem importantes para a retomada do crescimento e do equilíbrio das contas do governo”. A afirmação foi feita pelo líder da legenda na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), após reunião, nessa terça-feira (24), com ministros da área econômica. O encontro serviu para discutir as Medidas Provisórias 664/14 e 665/14 enviadas pelo governo federal ao Congresso. As medidas, entre outros assuntos, alteram regras de benefícios como o seguro-desemprego e a pensão por morte. Leia mais
25/02/2015 ÀS 16:15 | Nenhum comentário
Bancada debate fortalecimento do setor industrial
Deputados do partido participaram, nesta quarta-feira (11), de reunião com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para conhecer a agenda legislativa de 2015 proposta pelo setor. Os parlamentares foram recebidos pelo vice-presidente da entidade, Paulo Afonso Ferreira. Leia mais
11/02/2015 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
Orçamento impositivo vai à promulgação
A Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do Senado, que obriga a execução das emendas individuais no orçamento da União até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no ano anterior, será enviada à promulgação. A PEC do orçamento impositivo foi aprovada, nesta terça-feira (10), pelo Plenário . Leia mais
10/02/2015 ÀS 22:49 | Nenhum comentário
Júlio Cesar cobra mais transparência no compartilhamento de tributos
O deputado Júlio Cesar (PI) voltou a pedir mais transparência por parte da Receita e do Tesouro Nacional no compartilhamento de transferências constitucionais. O parlamentar participou esta semana de reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e reiterou a solicitação por mais clareza nos mecanismos de divulgação de arrecadação com tributos federais. Leia mais
05/02/2015 ÀS 12:22 | Nenhum comentário
DCI: Câmara dos Deputados aprova em 2º turno PEC do Comércio Eletrônico
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 3, em segundo turno, uma proposta que muda as regras de recolhimento do ICMS no comércio eletrônico interestadual, o que ajuda a distribuir recursos pelos Estados da federação, mas prejudica principalmente São Paulo. Na votação, 388 deputados aprovaram a matéria e 66 foram contra. Agora, ela segue para análise do Senado Federal. A PEC dá ao Estado de destino a diferença entre a alíquota interna e a interestadual, hoje considerada na origem. O projeto prevê uma transição gradual do imposto ao longo de cinco anos. Caso seja promulgada, já no ano que vem 20% dessa diferença será repassada para... Leia mais
04/02/2015 ÀS 12:07 | Nenhum comentário
PEC do comércio eletrônico é aprovada em segundo turno
O plenário aprovou, nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que cria novas regras de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações não presenciais, como por exemplo, compras online. Foram 388 votos a favor da proposta e 66 contra. O texto ainda será analisado pelo Senado. Leia mais
03/02/2015 ÀS 22:20 | Nenhum comentário
Júlio Cesar: repasses do FPM e FPE estão abaixo do real
O deputado federal Júlio César (PI) afirmou que os valores referentes ao primeiro decêndio deste ano do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para o estado do Piauí, estão aquém do esperado. “Em torno de 2,5 bilhões para o Brasil e cerca de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões para o Piauí”, calcula. Leia mais
15/01/2015 ÀS 13:00 | Nenhum comentário
Promulgada emenda constitucional que aumenta repasse para municípios
A Emenda Constitucional 84/14, que garante o aumento de 1% do repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi promulgada, nesta terça-feira (2), pelo Congresso Nacional. Atualmente, os municípios recebem o equivalente a 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a nova emenda, esse percentual sobe para 24,5% ao ano. Os deputados do PSD destacaram a importância da medida para os municípios. Leia mais
02/12/2014 ÀS 15:29 | Nenhum comentário