Júlio César e Francisco Jr. trabalham pelo marco regulatório das cidades inteligentes
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 976/21, que institui o marco regulatório da implantação das cidades inteligentes. As regras se aplicam a cidades que aproveitam tecnologias de última geração na gestão dos serviços e da infraestrutura, como saneamento, saúde e transporte, em benefício da sociedade. O proposta foi apresentada pelo deputado Francisco Jr. e outros 11 parlamentares que integraram, em 2020, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes), e lá realizaram diversos debates sobre o tema. O relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), defendeu o substitutivo já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, mas fez alterações para... Leia mais
Em 13/07/2022 ÀS 12:22 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que altera comprovação de atividade rural por segurado especial da Previdência
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 268/22, deputado Darci de Matos (PSD-SC), que permite ao trabalhador rural comprovar a condição de segurado especial da Previdência Social e o exercício de atividade no campo por meio de declaração fundamentada de sindicato que o represente. Segurado especial é o trabalhador rural que exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando delas o sustento próprio e da família. O texto aprovado inclui o pescador artesanal e prevê que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá homologar as declarações das entidades de classe. Sem acesso à tecnologia... Leia mais
29/06/2022 ÀS 13:54 | Nenhum comentário
Bertaiolli e Júlio César: ministro diz que lucro da Petrobras é maior que de outras empresas do setor
Em audiência pública nesta terça-feira (21), com a participação dos deputados pessedistas Marco Bertaiolli (SP) e Júlio César (PI), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, criticou o total dos lucros apresentados pela Petrobras em comparação com as demais petrolíferas. Leia mais
22/06/2022 ÀS 18:33 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que altera comprovação de atividade rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 268/22, que permite ao trabalhador rural comprovar a condição de segurado especial da Previdência Social e o exercício de atividade no campo por meio de declaração fundamentada de sindicato que o represente. A aprovação da proposta, apresentada pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), foi recomendada pelo relator, deputado Júlio César (PSD-PI). “Não se deve suprimir alternativas de comprovação, em especial de grupos específicos que vivem por vezes sem acesso a tecnologias e facilidades da vida urbana”, disse. Segurado especial é o trabalhador rural que exerce atividades de forma individual ou em regime... Leia mais
15/06/2022 ÀS 11:26 | Nenhum comentário
Representantes de Santas Casas pedem mudanças em linha de crédito do BNDES
Representantes das Santas Casas de Misericórdia e de hospitais filantrópicos pediram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que crie uma linha de crédito para o financiamento do segmento com condições equivalentes às praticadas pela instituição para outras áreas, como agricultura e transportes (caminhoneiros), que possuem juros menores e maior carência. Leia mais
25/05/2022 ÀS 18:11 | Nenhum comentário
Júlio César: comissão aprova reabertura de programa de regularização tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Júlio César (PSD-PI) à proposta que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), autorizando a inclusão de débitos vencidos até 30 de outubro de 2021 (PL 1890/20). Leia mais
13/05/2022 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Júlio César que autoriza Santas Casas a compensarem dívidas
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3535/19, que autoriza governo federal a compensar débitos das Santas Casas e de entidades filantrópicas da área da saúde com a Fazenda Nacional (PL 3535/19). Leia mais
04/05/2022 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Júlio César divulga 2ª edição do seu livro com dados que comparam Brasil com o mundo
O deputado Júlio César (PSD-PI) divulgou a segunda edição do livro de sua autoria intitulado “O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos”. A obra reúne dados de um estudo que tem o objetivo de ajudar gestores públicos no planejamento das atividades econômicas, para impulsionar o crescimento do País. “Ter um livro em sua segunda edição é um orgulho para mim. O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos é um grande acervo de estudos que permitem mensurar e comparar toda a parte demográfica e financeira do nosso País com o mundo, além de servir também de estudo entre municípios brasileiros”, explica. Referência Júlio César é considerado referência parlamentar em... Leia mais
25/04/2022 ÀS 16:22 | Nenhum comentário
Júlio César defende prorrogação de incentivos fiscais para Norte e Nordeste
Durante o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2022, na terça-feira (29), o deputado Júlio César (PSD-PI) voltou a defender a prorrogação dos incentivos fiscais por parte das superintendências da Amazônia e do Nordeste (Sudam e Sudene). Leia mais
31/03/2022 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Júlio César é o relator do Novo Marco de Garantias na Comissão de Finanças
Para tornar mais simples, eficiente e seguro o uso das garantias de crédito, o Governo Federal elaborou o Novo Marco de Garantias (PL 4188/21). O texto da medida está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e o deputado Júlio César (PSD-PI) foi designado o relator. De acordo com o Executivo, a proposta pretende tornar o cidadão protagonista de suas finanças. “O projeto cria o Serviço de Gestão Especializada de Garantias para tornar mais eficiente o uso de garantias para a concessão de créditos e contribuir para a redução de juros e o aumento da concorrência, ao reduzir barreiras de entrada no setor”, explica o relator. Júlio César pontua que,... Leia mais
16/12/2021 ÀS 16:57 | Nenhum comentário