Aprovado em comissão PLP de Antonio Brito sobre Santas Casas com parecer de Gastão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do líder Antonio Brito (BA) que busca facilitar os repasses às entidades privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como santas Casas e hospitais filantrópicos. A proposta foi aprovada com parecer favorável do deputado Luiz Gastão (CE). Conta específica O Projeto de Lei Complementar 57/22 determina a criação de conta corrente específica nos estados, municípios e no Distrito Federal para as transferências da União e para os repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas ao custeio de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados. É o caso, por exemplo, das quase 3 mil entidades filantrópicas... Leia mais
Em 24/04/2024 ÀS 14:29 | Nenhum comentário
Antonio Brito integra comitiva que recebeu Emmanuel Macron no Congresso
O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA) , participou doa comitiva de deputados e senadores que recebeu o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta quinta-feira (28) no Congresso Nacional. Macron foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e por um grupo de parlamentares que discutiu acordos internacionais, investimentos bilaterais, pauta ambiental e ensino do Francês no Brasil e do Português na França. Na ocasião, os parlamentares se comprometeram a discutir acordos internacionais e fortalecer os laços entre Brasil e França. Também foi instalado um Grupo Parlamentar para cooperação interparlamentar. Brasil-França (GPFRANCA), instituído pela Resolução 33 de 2019, como serviço de cooperação interparlamentar. Agenda A visita ao... Leia mais
28/03/2024 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Comissão planeja erradicação da tuberculose com vacina, orçamento e programa piloto no AM
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o Enfrentamento da Tuberculose reuniu nesta terça-feira (19) representantes do governo e da sociedade civil em busca de estratégias para a erradicação da doença no Brasil até 2030. A audiência pública foi proposta pelo líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), que também é presidente da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose. Vacina, financiamento permanente e programa-piloto em área crítica foram algumas das sugestões consensuais. A doença transmitida por bactérias é conhecida há mais de 5 mil anos, tem tratamento desde 1950, mas ainda mantém incidência elevada. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 105 mil brasileiros tiveram tuberculose em 2023, dos... Leia mais
19/03/2024 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Paulo Litro e Diego Coronel dirigem a Comissão de Turismo da Câmara em 2024
O deputado Paulo Litro (PR) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). O 1º vice-presidente eleito é o deputado Diego Coronel (BA). Também compõe a Mesa o deputado Marcos Aurélio Sampaio (PI), que foi eleito o 2º vice-presidente. A eleição foi acompanhada pela bancada do PSD. O líder Antonio Brito (BA) destacou a necessidade de fortalecer as comissões da Câmara na discussão dos projetos relevantes. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também marcou presença. Potencial econômico Ao tomar posse, Paulo Litro destacou que o setor de turismo movimenta 8% do PIB brasileiro, gerando mais de 7 milhões de... Leia mais
13/03/2024 ÀS 15:58 | Nenhum comentário
PSD divulga Carta do Rio de Janeiro com prioridades para o 1º semestre
Os impactos da Inteligência Artificial (IA) na sociedade, a participação feminina na política e a nova regulamentação do Ensino Médio. Esses foram alguns dos temas apontados como prioritários pelos deputados federais do PSD em sua atuação no Parlamento neste ano. Eles se reuniram no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 7 e 9 de março, com o objetivo de realizar o planejamento estratégico da bancada para semestre. Nesta sessão legislativa, os parlamentares também deverão dar atenção especial às pautas relacionadas a políticas que incentivem a inovação e promovam a inclusão tecnológica em todas as esferas da sociedade. Os temas constam da Carta do Rio de Janeiro, assinada pelos deputados... Leia mais
09/03/2024 ÀS 14:46 | Nenhum comentário
Encontro da bancada federal do PSD no Rio debate impactos da Inteligência Artificial nas eleições
O impacto da Inteligência Artificial (IA) no processo eleitoral em 2024 foi o principal tema de debate do tradicional encontro da bancada federal do PSD, nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro. A reunião, que define as prioridades do partido para os próximos seis meses, contou com a presença do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, do líder do partido na Câmara dos Deputados, Antonio Brito; e do Prefeito do Rio, Eduardo Paes, além de demais autoridades. Durante o encontro, os parlamentares participaram de debates que abordaram, entre outros assuntos, o novo regramento do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de IA nas eleições e as propostas de regulamentação da... Leia mais
08/03/2024 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
PSD defende ampliação da participação feminina na política em evento no Dia da Mulher
A bancada do PSD na Câmara passou o Dia Internacional da Mulher (8) reunida no Rio de Janeiro, dedicando parte da programação do Encontro Semestral à discussão de instrumentos para ampliar a participação feminina na política, com homenagens às deputadas federais do partido e o compromisso de incluir as mulheres em posição de destaque na política. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, destacou a ampliação da bancada feminina na Câmara e no Senado nas últimas eleições, mas afirmou que a meta é ter mulheres em pelo menos metade das duas Casas Legislativas. “Esse é o nosso esforço, por meio de todos os diretórios, de trazer mulheres que estejam comprometidas com... Leia mais
08/03/2024 ÀS 14:58 | Nenhum comentário
Antonio Brito defende aumento de orçamento para combater tuberculose no Brasil
Em audiência pública da comissão da Câmara que estuda maneiras de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública, o coordenador do grupo e líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), defendeu a necessidade de aumentar o orçamento para o combate à doença. O parlamentar ressaltou que o Brasil registra mais de 80 mil casos de tuberculose por ano. Apesar disso, o governo passado deixou apenas R$ 14 milhões para essa finalidade, informou o deputado. Antonio Brito relatou que já se reuniu com o relator-geral do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PR-SP), e com o relator da área de saúde, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para tratar do assunto.... Leia mais
06/12/2023 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Antonio Brito divulga carta de Gilberto Kassab sobre aniversário de 12 anos do PSD
O PSD tem a maior bancada do Senado Federal, uma das principais bancadas na Câmara dos Deputados, deputados estaduais nas Assembleias Legislativas por todo o Brasil, dois governadores de Estado, centenas de prefeitos e vice-prefeitos e milhares de vereadores em todas as regiões do país. Esse foi o início da carta aberta escrita pelo presidente nacional do Partido Social Democrático para comemorar os 12 anos de fundação do PSD, celebrados neste 27 de setembro. O documento foi lido no Plenário da Câmara pelo líder Antonio Brito (BA) durante a sessão desta terça-feira (26). O parlamentar destacou a trajetória política de Kassab – que foi vereador, deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito... Leia mais
27/09/2023 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
Na ONU, Antonio Brito defende fim do subfinanciamento do combate à tuberculose no mundo
Em seu pronunciamento durante reunião na Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, o líder do PSD na Câmara dos Deputados e presidente Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose, Antônio Brito (BA), defendeu maior engajamento dos parlamentos mundiais na luta contra a tuberculose, criando formas inovadoras de financiamento para eliminar a doença, que permanece como uma das enfermidades mais letais do planeta. Ele apresentou um dos painéis da 2ª Reunião de Alto Nível pelo Fim da Tuberculose das Nações Unidas, realizada no último dia 22 de setembro, tendo sido o único parlamentar convidado a ser painelista do evento. “O Brasil carrega o maior fardo de tuberculose na região das... Leia mais
26/09/2023 ÀS 22:15 | Nenhum comentário