Antonio Brito

Antonio Brito: repasses para assistência social poderão ter de observar recorte racial


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 5502/16, do líder Antonio Brito (PSD-BA), que condiciona os repasses de recursos do governo federal para a assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, à elaboração de um plano de assistência social com diagnóstico da situação da população, observando-se as vulnerabilidades de maior incidência e o recorte étnico-racial. Leia mais


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No Dia de Combate à Tuberculose, Antonio Brito cobra investimentos para evitar a doença


A incidência de tuberculose tem aumentado no Brasil e esse crescimento no número de casos reflete no crescimento geral da doença na região das Américas. O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA), divulgou esses dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao defender o aumento nos investimentos para o combate a essa enfermidade infectocontagiosa. Em discurso no Plenário da Câmara neste 24 de março, Dia Mundial de Combate à Tuberculose, o deputado – que também é coordenador da Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose – explicou que o impacto da doença está relacionado ao perfil socioeconômico de cada país: quanto mais pobre a população, maior... Leia mais


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Câmara aprova projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei do líder do PSD, Antonio Brito (BA), que garante os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando-as do cumprimento das metas em razão da pandemia da Covid-19. A proposta do líder (PL 58/22) tramita em conjunto com o PL 2753/21, que veio do Senado. Como os deputados mudaram o texto, a matéria volta para a análise dos senadores. “A aprovação desse projeto vai permitir que a rede filantrópica no País, responsável por 50% de todas as internações acontecem no SUS, possa de fato continuar atendendo neste momento sem uma solução de descontinuidade no seu... Leia mais


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Líder Antonio Brito é condecorado com medalha pelos 80 anos da Justiça do Trabalho


O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA), foi agraciado, nesta quarta-feira (17), com a medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho. Leia mais


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Câmara aprova projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que é o novo marco regulatório para a certificação de entidades filantrópicas às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social. A matéria será enviada ao Senado. Leia mais


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Antonio Brito participa do evento do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas


O líder do PSD na Câmara, deputado Antônio Brito (BA), participou, na manhã desta quarta-feira (20) da abertura do webinar do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) para celebrar o Dia Nacional da Filantropia. Na pauta de discussões, o impacto positivo dos serviços prestados pelas instituições filantrópicas na diminuição da desigualdade social no Brasil. Leia mais


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Antonio Brito estreita intercâmbio entre o parlamento do Brasil e de Portugal


O líder do PSD na Câmara e presidente do Grupo Parlamentar Brasil -Portugal, deputado Antonio Brito (PSD-BA), promoveu encontro com deputados lusitanos em reunião virtual, nesta quinta-feira (14). Na pauta de discussões estavam a crise energética mundial, o colapso ambiental e a pandemia de Covid-19 que os países ainda enfrentam. Leia mais


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Cerimônia de abertura da exposição PSD 10 anos mostra força do partido


A abertura da exposição que comemora os 10 anos de fundação do Partido Social Democrático (PSD), realizada na Câmara dos Deputados, mostrou a força do partido, com a participação de vários políticos de peso no cenário nacional. Além do presidente do PSD Nacional, Gilberto Kassab, estiveram presentes os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Leia mais


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Ex-vereador Jones Moura fortalece bancada do PSD na Câmara dos Deputados


O mais novo integrante da bancada do PSD na Câmara dos Deputados tem 20 anos de serviço público prestado à cidade do Rio de Janeiro: Jones Moura (RJ) é guarda municipal de carreira e tomou posse para seu primeiro mandato de deputado federal na quarta-feira (15). Leia mais


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Antonio Brito: comissão aprova novo marco legal para certificar entidades beneficentes


Por recomendação do deputado Antonio Brito (PSD-BA), a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15) – por unanimidade –, o Projeto de Lei Complementar 134/19, que estabelece um novo marco legal para a certificação das entidades beneficentes e para os procedimentos referentes à imunidade de contribuições para a Seguridade Social. Leia mais


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