Antonio Brito divulga carta de Gilberto Kassab sobre aniversário de 12 anos do PSD
O PSD tem a maior bancada do Senado Federal, uma das principais bancadas na Câmara dos Deputados, deputados estaduais nas Assembleias Legislativas por todo o Brasil, dois governadores de Estado, centenas de prefeitos e vice-prefeitos e milhares de vereadores em todas as regiões do país. Esse foi o início da carta aberta escrita pelo presidente nacional do Partido Social Democrático para comemorar os 12 anos de fundação do PSD, celebrados neste 27 de setembro. O documento foi lido no Plenário da Câmara pelo líder Antonio Brito (BA) durante a sessão desta terça-feira (26). O parlamentar destacou a trajetória política de Kassab – que foi vereador, deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito... Leia mais
Em 27/09/2023 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
Na ONU, Antonio Brito defende fim do subfinanciamento do combate à tuberculose no mundo
Em seu pronunciamento durante reunião na Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, o líder do PSD na Câmara dos Deputados e presidente Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose, Antônio Brito (BA), defendeu maior engajamento dos parlamentos mundiais na luta contra a tuberculose, criando formas inovadoras de financiamento para eliminar a doença, que permanece como uma das enfermidades mais letais do planeta. Ele apresentou um dos painéis da 2ª Reunião de Alto Nível pelo Fim da Tuberculose das Nações Unidas, realizada no último dia 22 de setembro, tendo sido o único parlamentar convidado a ser painelista do evento. “O Brasil carrega o maior fardo de tuberculose na região das... Leia mais
26/09/2023 ÀS 22:15 | Nenhum comentário
Câmara aprova revisão anual obrigatória de valores pagos a hospitais pelo SUS; projeto é de Antonio Brito
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 1435/22, do líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA), que determina a revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. Brito – que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – destaca que o objetivo principal da proposta é garantir a qualidade e o equilíbrio econômico-financeiro dessas entidades, que, conforme afirma, prestam atendimento indispensável à população brasileira. Ele explica que os contratos com o SUS não são reajustados há anos e que um dos... Leia mais
15/08/2023 ÀS 21:23 | Nenhum comentário
Antonio Brito: comissão aprova prorrogação de empréstimos do FGTS para Santas Casas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/22, de autoria do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que prorroga até 2025 a possibilidade de repasses de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para hospitalares filantrópicos e sem fins lucrativos que participam do Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo em vigor foi até o final do exercício de 2022. Segundo informações obtidas junto à Caixa Econômica Federal, em outubro de 2022 estavam ativos 78 contratos, sendo que 33 deles foram realizados em 2022, representando quase 70% do montante em reais disponibilizado (R$ 509.078.998,73 de um total de R$ 749.493.670,40). “O projeto, que... Leia mais
15/08/2023 ÀS 19:12 | Nenhum comentário
Antonio Brito é reconduzido à Liderança do PSD; entenda o papel dos líderes partidários
O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo. Em 2023, a bancada do PSD será liderada, pelo terceiro ano consecutivo, pelo baiano Antonio Brito. Natural de Salvador, ele está no quarto mandato consecutivo de deputado federal, sempre trabalhando para que o partido tenha destaque na Casa, “o destaque que merece”, como costuma dizer. Brito tem forte atuação na defesa do setor da saúde e das entidades filantrópicas. Ele criou a Frente Parlamentar Pela Luta Contra a Tuberculose e trabalhou na reativação da Frente Parlamentar... Leia mais
31/01/2023 ÀS 10:29 | Nenhum comentário
Projeto de Antonio Brito prorroga prazo para empréstimos do FGTS para Santas Casas
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2627/22, de autoria do líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito, que prorroga até o final de 2025 a possibilidade de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
22/12/2022 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Antonio Brito que prevê conta específica para receber verba da saúde
A Comissão de Seguridade Social aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, de autoria do presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA), que vai beneficiar entidades filantrópicas de saúde e hospitais universitários. Leia mais
08/12/2022 ÀS 13:20 | Nenhum comentário
Antonio Brito: Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta, que teve como relator o líder do PSD, Antonio Brito (BA), seguirá para sanção presidencial. Leia mais
07/12/2022 ÀS 21:54 | Nenhum comentário
Aprovada urgência para projeto que prevê revisão periódica de valores pagos pelo SUS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 1435/22, de autoria do líder da bancada do PSD, Antonio Brito (BA), que determina a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por entidades parceiras, como as santas casas e hospitais filantrópicos. Na avaliação do deputado Antonio Brito, os hospitais e entidades filantrópicas enfrentam dificuldades financeiras e precisam de reforço no caixa. “Ordenar que a tabela seja atualizada todos os anos, para cobrir os custos, mas não só isso, é preciso que os serviços tenham qualidade e o equilíbrio econômico-financeiro na relação entre o Poder Público... Leia mais
31/08/2022 ÀS 14:38 | Nenhum comentário
Antonio Brito: comissão aprova reabertura de prazo para filantrópica aderir a Prosus
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 2803/20, do líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA), que reabre prazo de seis meses para que hospitais filantrópicos possam aderir ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos (Prosus). O prazo começará a contar quando a proposta vier a ser transformada em lei. Leia mais
21/06/2022 ÀS 21:18 | Nenhum comentário