Antonio Brito quer prevenir morte súbita em embarcações
A Organização Mundial da Saúde informou em relatório recente que a morte súbita cardíaca é um grande problema de saúde pública. Estima-se que cerca de 300 mil pessoas morrem por ano, no Brasil, vítimas desse mal. Leia mais
Em 12/03/2019 ÀS 14:36 | Nenhum comentário
Com plenário lotado, deputados do PSD tomam posse
A Câmara iniciou, oficialmente, a 56ª Legislatura. Num dia histórico para o país, com o plenário lotado, os deputados fizeram o juramento de servir a população brasileira. Dos 513 deputados, 244 são novatos. Isso representa 47,6% de renovação, coisa que há 30 anos não acontecia na Câmara. O PSD elegeu 14 novos parlamentares e reelegeu outros 20. Leia mais
01/02/2019 ÀS 19:11 | Nenhum comentário
PSD inicia nova Legislatura fortalecido
O Partido Social Democrático é a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com 35 parlamentares representando 20 estados brasileiros. Nas eleições de 2018 o partido reelegeu 22 deputados federais e elegeu 14 novos. Leia mais
01/02/2019 ÀS 09:20 | Nenhum comentário
Saúde é prioridade para o PSD
Medida cria linha de crédito para as Santas Casas A Câmara dos Deputados finalmente está resolvendo uma luta de anos travada pelas santas casas, hospitais filantrópicos e instituições que atuam em favor das pessoas com deficiência. A Medida Provisória 848/18 cria linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer essas instituições. Pelo texto, 5% do programa anual de aplicações do fundo seriam destinados para este fim. São cerca de R$ 4 bilhões relativos somente a 2018. Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irão comandar as operações. O relator da matéria,... Leia mais
22/01/2019 ÀS 10:45 | Nenhum comentário
Agora é lei! Presidência sanciona legislação que prevê socorro às Santas Casas
Foi sancionada, sem vetos, a Lei 13.778/18 que prevê uma linha de financiamento para socorrer as Santas Casas e hospitais filantrópicos que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei publicada nesta quinta-feira (27) prevê que 5% do programa de aplicações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam direcionados para financiamento das dívidas dessas instituições. Para o relator da proposta na Câmara dos Deputados (MP 848/18), o deputado Antonio Brito (PSD/BA), a Lei traz esperança de dias melhores para a saúde pública. “Obviamente que não resolve o problema, mas dá um fôlego. Nossa luta é para reduzir os juros das dívidas das Santas Casas... Leia mais
27/12/2018 ÀS 14:28 | Nenhum comentário
Criação de linha de crédito para as Santas Casas só depende de sanção presidencial
O projeto que cria linha especial de financiamento para as Santas Casas e entidades filantrópicas foi aprovado no Congresso e agora vai à sanção presidencial (MP 848/18). Instituições que tratam de pessoas com deficiência também serão beneficiadas pela medida. O deputado Antonio Brito (BA), que foi o relator-revisor da matéria na Câmara, afirmou que a proposta traz esperança de dias melhores para a saúde pública. Leia mais
05/12/2018 ÀS 19:30 | Nenhum comentário
Plenário pode votar pauta ligada à proteção das mulheres
Como parte da Campanha Mundial dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que aumenta os casos de agravante da pena de feminicídio. Leia mais
27/11/2018 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
Câmara deve concluir votação que prevê socorro financeiro às Santas Casas
Apesar da semana com feriado, deputados podem votar em sessão marcada para às 17h desta segunda-feira a Medida Provisória (MP) 844/18 que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico. Também está na pauta a votação dos destaques da MP 848/18, que presta socorro financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. O tema é bandeira do deputado Antônio Brito (BA). Na terça-feira (13), a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza debate do projeto que prevê a uniformização da tarifa de energia elétrica no Brasil. O relator é o deputado Joaquim Passarinho (PA). Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está prevista a discussão da obrigatoriedade... Leia mais
12/11/2018 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Instituições para pessoas com deficiência serão contempladas por MP 848
As instituições que atuam em favor das pessoas com deficiência também serão contempladas pela Medida Provisória (MP) 848/18. É o que estabelece emenda aprovada pelo plenário da Câmara, nesta terça-feira (30). Leia mais
31/10/2018 ÀS 10:18 | Nenhum comentário
Câmara retoma os trabalhos e pode votar auxílio às Santas Casas e Cadastro Positivo
A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (16). Após o primeiro turno das eleições, deputados têm extensa pauta a cumprir nas comissões temáticas e no plenário da Casa. Destaque para a Medida Provisória (MP) 848/18. O deputado Antonio Brito (BA) é relator / revisor da proposta. As comissões permanentes também analisam emendas ao Orçamento da União para 2019. Leia mais
15/10/2018 ÀS 16:54 | Nenhum comentário