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Relator do Estudo sobre Cidades Inteligentes visita o Parque Tecnológico de Itaipu


O deputado federal Francisco Jr (PSD/GO), relator do estudo sobre Cidades Inteligentes no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES), e membro da subcomissão sobre Cidades Inteligentes na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), participa, no dia 2 de setembro, de visita técnica ao Laboratório de Cidades Sustentáveis, Núcleo de Inteligência Territorial e Laboratório Vivo de Cidades Inteligentes do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). Leia mais


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Relator do Orçamento e FPA conversam sobre prioridades do agro


O Relator geral do Orçamento da União 2020, deputado Domingos Neto (CE), foi recebido na tarde desta terça-feira (3) por deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O encontro na sede da frente abordou temas essenciais para o país como a garantia de recursos no orçamento para a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a aplicação do desmatamento ilegal zero e os cortes já previstos pelo Governo Federal que devem ser discutidos no Congresso. Leia mais


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Deputados do PSD acompanham apresentação de novo programa do MEC


Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação participaram de audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele veio ao parlamento apresentar o novo programa do governo de financiamento das universidades, o “Futura-se”. Os deputados Júlio César (PI), Sidney Leite (AM) e Delegado Éder Mauro (PA) representaram o PSD nos debates. Leia mais


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Círio de Nazaré pode fazer parte do calendário turístico brasileiro


A Comissão de Turismo da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 1973/19 de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA). A proposição inclui no calendário turístico oficial do Brasil o Círio de Nazaré, realizado todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém no estado do Pará. Leia mais


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Edilázio Junior é relator da comissão que discute mudanças climáticas


O deputado federal Edilázio Junior (MA) foi escolhido na tarde desta quarta-feira (28) o relator da Comissão Mista das Mudanças Climáticas (CMMC). Em entrevista à imprensa, o parlamentar disse que já na próxima semana será apresentado um plano de trabalho e que a comissão não pretende esperar o término das discussões para mostrar saídas para a crise na região. “O Legislativo pode ter um papel protagonista. Vamos sugerir ações e propor mudanças para a situação atual da nossa floresta”, disse. Composta por 11 senadores, 11 deputados e 11 suplentes, a CMMC atua com as missões de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Os focos ... Leia mais


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Bertaiolli relata projeto que permite à mulher registrar paternidade do filho


A atual legislação brasileira permite que no momento do registro de nascimento de uma criança, o pai possa sozinho registrar a paternidade e a maternidade da criança. Um projeto de lei relatado pelo deputado Marco Bertaiolli (SP) na Comissão de Seguridade Social e Família vai permitir que à mãe também seja concedido o direito de registrar o filho com o nome dela e do pai, mesmo este não estando presente (PL 973/2019). Leia mais


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Produtores terão desconto em multas se recuperarem áreas degradadas


Pequenos produtores rurais poderão ser isentos de até 70% do valor das multas ambientais caso eles recuperem APPs (Áreas de Preservação Permanente). A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (28) relatoria do deputado Vermelho (PR) à proposta que permite a conversão de multas em melhorias para o meio ambiente (PL 299/19). Leia mais


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Joaquim Passarinho é vice-presidente de comissão do Marco Regulatório da Energia


Parlamentares elegeram, nesta terça-feira (27), os deputados que vão conduzir os debates da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica. O objetivo do colegiado é propor um novo marco regulatório para o setor elétrico brasileiro. O deputado Joaquim Passarinho (PA) foi eleito 3º vice-presidente da mesa. “O setor elétrico mexe com a vida de todos. Esse setor foi destruído há alguns anos. Nós precisamos reconstruir e colocar nos trilhos novamente. O que queremos é um marco regulatório”, afirma. Passarinho aponta que o marco regulatório é importante para que o Brasil tenha uma legislação eficiente. “Não podemos aceitar que o País legisle sobre esse importante setor através de decreto. Vamos... Leia mais


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Líder André de Paula é condecorado com a Medalha Exército Brasileiro


Nesta sexat-feira (23), o líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula, foi condecorado com a Medalha Exército Brasileiro. A medalha é concedida em homenagem ao Dia do Soldado,  comemorado em 25 de agosto, data que nasceu Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. A honraria é destinada a cidadãos e instituições civis, brasileiros ou estrangeiros, militares estrangeiros, integrantes da Marinha do Brasil, da Força Aérea Brasileira e das Forças Auxiliares bem como suas Organizações Militares que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro. Outros dois parlamentares do PSD foram agraciados... Leia mais


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Entregar direção de veículo a pessoa impossibilitada pode virar crime


A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou relatoria do deputado Cezinha de Madureira (SP) à proposta que pretende tornar crime a entrega de direção de veículo a pessoa impossibilitada de conduzi-lo (PL 1684/19). Para entrar em vigor, é necessário alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “A simples entrega da direção de veículo a pessoa sem condições de fazê-lo já constitui conduta criminosa, ainda que dessa condução não resulte qualquer tipo de lesão ou mesmo perigo de dano concreto”, argumentou Cezinha. A matéria diz que se tornará crime permitir, confiar ou entregar veículo automotor a pessoa não habilitada, com carteira vencida ou cassada, ou ainda a quem... Leia mais


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