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Comissão debate projetos de lei que beneficiam Santas Casas a pedido de Bertaiolli


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (25) sobre dois projetos de lei que aliviam a situação econômica das santas casas: Leia mais


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CCJ aprova parecer de Trad a emendas do Senado sobre motoristas de ambulâncias


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), às emendas do Senado ao projeto de lei da Câmara que cria exigências para o motorista profissional trabalhar na condução de ambulâncias (PL 3553/15). Leia mais


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Antonio Brito: Senado aprova pena maior para injúria racial em evento esportivo e no humor


O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei com esse objetivo (PL 4566/21), que volta para a Câmara dos Deputados – onde o relator foi o líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA). Leia mais


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34 anos do SUS: Fábio Trad afirma que é o maior sistema público de saúde do mundo


O deputado Fábio Trad (PSD-MS) destacou, no Plenário da Câmara dos Deputados, os 34 anos de existência do Sistema Único de Saúde (SUS) completados nesta terça-feira (17). “O maior sistema público de saúde do mundo merece celebração e reconhecimento”, declarou. Para dimensionar a importância do SUS, o parlamentar estabeleceu um contraponto com a realidade do Brasil dos anos 1980. À época, segundo ele, somente aqueles que tinham carteira assinada possuíam acesso aos serviços hospitalares. Os demais dependiam de algumas instituições públicas e de centros religiosos filantrópicos com poucos recursos e muita demanda. Por conta disso, de acordo com Trad, os números da mortalidade infantil, por exemplo, eram alarmantes e estavam... Leia mais


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Câmara realiza seminário sobre retomada econômica; Francisco Jr. será moderador


O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (18), o seminário internacional “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-pandemia”, com moderação do deputado Francisco Jr. (PSD-GO). “Sou um dos relatores do estudo que está sendo feito desde o ano passado e o nosso objetivo é apontar o caminho para as ações do poder público. Dividimos as análises em cinco eixos e esse seminário busca dialogar com governos e organizações internacionais para uma troca de experiências e avaliações das medidas tomadas até agora”, afirma Francisco Júnior. Órgãos internacionais Com assuntos como inovação, estratégias de investimentos e governança global, o seminário terá... Leia mais


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Projeto de Cezinha de Madureira regulamenta livre exercício de cultos religiosos


Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4188/20, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que regulamenta o livre exercício das crenças e dos cultos religiosos previsto na Constituição. Leia mais


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André de Paula: Congresso ilumina-se de verde para conscientizar sobre doença celíaca


O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde nesta segunda-feira (16) pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do médico inglês Samuel Gee, primeiro pesquisador a reconhecer que os sintomas da doença se relacionavam à dieta dos pacientes. Leia mais


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Trad: aprovada internet grátis a aluno com deficiência de escola conveniada com governo


Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2939/21, que garante acesso à internet aos estudantes com deficiência matriculados em escolas conveniadas com o poder público, desde que suas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Leia mais


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A pedido de Luísa Canziani, comissão debaterá gestões inteligentes e cidades digitais


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai realizar, em 1º de junho, um painel de debates com o tema “Gestões Inteligentes e Cidades Digitais” a pedido da deputada Luísa Canziani (PSD-PR). Leia mais


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Júlio César: comissão aprova reabertura de programa de regularização tributária


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Júlio César (PSD-PI) à proposta que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), autorizando a inclusão de débitos vencidos até 30 de outubro de 2021 (PL 1890/20). Leia mais


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