Deputado Josivaldo JP. Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3361/23, do deputado Josivaldo JP (PSD-MA), que determina a instalação de infraestrutura de telemedicina em todos os locais de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o deputado, a ampliação da telemedicina no SUS pode reduzir filas e despesas, aumentar resultados, melhorar qualidade do atendimento e evitar deslocamento desnecessário.
“A telessaúde é uma estratégia para que barreiras geográficas e socioeconômicas possam ser transpostas e assim aprimorar a qualidade dos serviços de saúde, especialmente no âmbito da atenção primária, que também terá fortalecida sua interação com os demais níveis de atenção”, finaliza.
O projeto define que Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) devem dispor de espaço próprio com computador, câmera, smartphone, microfone, caixa de som e acesso à internet para realização de consultas virtuais. O prazo é de 180 dias após a publicação da Lei.
JP lembra que a telemedicina é realidade desde 2022, mas não avançou no SUS. “Ainda hoje há desafios com a conectividade e com a infraestrutura adequada para a prestação de serviços de forma remota. Assim, a proposta pretende reduzir as barreiras na implantação da telessaúde no SUS”, afirma JP.
Carlos Augusto Xavier