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Projeto de Sérgio Brito prevê monitoramento da qualidade do ar em ambientes públicos


Estabelecer critérios que protejam a população em relação à qualidade do ar no interior de ambientes de uso público e coletivo, cujo desequilíbrio possa causar danos à saúde dos cidadãos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 4094/21, de autoria do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), apresentado no último dia 18 de novembro à Câmara dos Deputados. “A má qualidade do ar nesses ambientes pode representar um alto risco para a saúde da população”, justifica o parlamentar. A medida determina que espaços coletivos – como escolas, centros de saúde, repartições públicas, edifícios da administração pública direta e indireta, empresas estatais, de economia mista e autarquias – estarão sujeitos à análise... Leia mais


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Stephanes Júnior apoia nova linha férrea que ligará Paraná e Mato Grosso do Sul


O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) participou, em Brasília, da reunião dos governadores do Paraná, Ratinho Júnior, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para solicitar a licença ambiental prévia da Nova Ferroeste, ferrovia que vai ligar Maracaju (MS) a Cascavel (PR). Eles entregaram ao Ibama o relatório de impacto ambiental do projeto da nova linha férrea. Segundo o parlamentar, essa será uma solução logística sustentável e essencial para o desenvolvimento dos dois estados, que buscam fazer com que a ferrovia atravesse o Mato Grosso do Sul e o Paraná sem causar grande impacto ambiental. A Nova Ferroeste terá... Leia mais


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Trabalho de Edilázio Júnior beneficia agricultores do interior do Maranhão


O deputado Edilázio Júnior (PSD-MA) entregou, no mês de novembro, três patrulhas agrícolas mecanizadas aos municípios de Timbiras, São Luís Gonzaga e Santa Luzia do Paruá, no Maranhão. Os equipamentos, que serão utilizados para a produção rural e fortalecimento da agricultura nesses municípios, foram adquiridos por meio de emendas parlamentares destinadas por Edilázio na Câmara dos Deputados. Em Timbiras, a patrulha mecanizada foi entregue para a Associação de Produtores Rurais São Francisco. A presidente da entidade, Maria de Jesus, foi quem recebeu o equipamento. Ela estava acompanhada do vereador Professor Junão e de Yran. Já em São Luís Gonzaga, o trator foi entregue para o coordenador do Instituto de Tecnologia... Leia mais


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A pedido de Trad, comissão debate criação de política nacional para pessoas com TDAH


Por requerimento do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei 2630/21, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Trad é o relator da proposta, que considera quem tem TDAH como pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais, e proíbe escolas de recusar matrículas de crianças com esse transtorno. Na opinião do parlamentar, a audiência foi extremamente proveitosa para reunir o maior número de contribuições para fazer uma lei eficaz, justa e que traga maior dignidade aos indivíduos... Leia mais


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Aprovado projeto que equipara cursos de Geologia e Engenharia Geológica


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) que determina que as formações em Geologia e Engenharia Geológica se referem à mesma profissão, sendo ambas incluídas na categoria dos engenheiros, com iguais direitos e deveres (PL 435/21). Leia mais


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Mitidieri: comissão aprova projeto que torna o rodeio uma manifestação cultural nacional


Por recomendação do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7624/17, que reconhece o rodeio como manifestação cultural nacional e prática desportiva, estabelecendo normas para a proteção da integridade física dos animais em todas as etapas do evento, desde o transporte até a montaria. Leia mais


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Francisco Jr. defende prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência


A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2559/21, apresentado pelo deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que determina o atendimento prioritário de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica nos serviços de saúde, exceto de emergência, conforme protocolo médico. Leia mais


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Éder Mauro: aprovado projeto que trata da defesa da propriedade em caso de invasões


Por recomendação do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que define que – em caso de invasão ou tentativa de invasão de uma propriedade – a pessoa que agir em defesa de seu patrimônio ou do patrimônio de outra pessoa não estará cometendo crime (PL 7104/14). Leia mais


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Sidney Leite: comissão aprova projeto sobre percentual mínimo de professores efetivos


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Sidney Leite que obriga estados e municípios a assegurar o preenchimento de pelo menos 90% das funções e cargos de professor nas escolas públicas por profissionais contratados em caráter definitivo (PL 5717/19). Leia mais


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Edilázio Júnior homenageia ministro do STJ com Medalha ao Mérito Legislativo


O maranhense e atual ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, foi agraciado na manhã desta quarta-feira (24) com a Medalha Mérito Legislativo. A indicação do nome veio do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA) e a honraria é um reconhecimento destinado a pessoas e entidades que prestam serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Leia mais


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