Deputados do PSD são contra taxação de produção de energia solar fotovoltáica
A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou audiência pública para debater a produção de energia solar fotovoltaica e a chamada geração distribuída. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar a norma vigente desde 2012 e pretende taxar os produtores de energia limpa. Deputados do PSD contrários à medida participaram da audiência. Leia mais
Em 05/11/2019 ÀS 10:56 | Nenhum comentário
Projeto prevê cultivo de alimentos na beira de rodovias
Projeto do deputado Misael Varella (MG) aprovado na Comissão de Viação e Transporte (CVT) permite que o Poder Executivo conceda autorização para que alimentos sejam cultivados nas faixas de domínio das rodovias federais. Leia mais
01/11/2019 ÀS 12:13 | Nenhum comentário
Fábio Trad sobre fala de Eduardo Bolsonaro: “Dissociada e inimiga da democracia”
O deputado Fábio Trad (MS) repudiou nesta quinta-feira (31) a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao insinuar que o Brasil poderia viver um novo AI-5 (Ato Constitucional nº 5), que endureceu o regime militar. “Esta declaração é desafeta, inimiga da democracia e revela até, diria sem receio de exagerar, o despreparo para a atividade pública em um país que vive no estado democrático de direito”, afirmou Trad. Eduardo Bolsonaro sugeriu a medida durante entrevista ao canal da jornalista Nagle no Youtube. Segundo ele, o AI-5 seria uma resposta à esquerda brasileira em caso de ‘radicalização’. Trad, por sua vez, voltou a criticar a fala do parlamentar. “Lamentável, deplorável, trata-se... Leia mais
31/10/2019 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
PSD cria sistema inovador de gestão e é condecorado por boa prática legislativa
A equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Liderança do PSD participou do Concurso Boas Práticas de Gestão da Câmara e recebeu a condecoração Destaque Gestão Sustentável. O coordenador Ronaldo Duarte e os funcionários Leonardo Ferreira e Ana Viana receberam a premiação nesta quinta-feira (31), durante sessão solene que lembrou o Dia do Servidor Público, comemorado todo 28 de outubro. Leia mais
31/10/2019 ÀS 14:57 | Nenhum comentário
Sindicato apresenta proposta contra exploração de crianças e adolescentes
O líder do PSD, deputado André de Paula, recebeu na tarde desta quarta-feira (30) o ex-deputado goiano Thiago Peixoto (GO) e os representantes do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) Jaime Ferreira, José Ronaldo e Elias Fazan. Eles vieram ao Congresso apresentar uma campanha de combate à exploração sexual de crianças que será lançada nos próximos meses. O sindicato, que tem entre os filiados 4 mil caminhões-cegonha rodando o país, vai estampar um número de denúncia pelo Whatsapp nesses veículos. A ideia é que a comunidade denuncie casos de abuso pelo número e leve às autoridades competentes. Leia mais
30/10/2019 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
Sidney Leite aprova emenda em favor da BR-319 na Comissão de Integração Nacional
O deputado federal Sidney Leite (PSD) aprovou na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) emenda de R$ 400 milhões para a pavimentação do trecho do meio da BR-319. A emenda vai ser inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 a ser discutida na Câmara dos Deputados neste ano. Leia mais
30/10/2019 ÀS 14:57 | Nenhum comentário
Marx cobra recursos para castração de cães e gatos e anuncia castramóveis em Alagoas
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (29) uma audiência para discutir a questão da castração de cães e gatos como medida de saúde pública no Brasil. Proposta pelo deputado federal Marx Beltrão (PSD), a audiência contou com especialistas de todo o país e debateu dados relativos à saúde animal e a relação com medidas sanitaristas necessárias ao bem estar humano. Leia mais
30/10/2019 ÀS 14:49 | Nenhum comentário
Estatuto do Aprendiz: mais oportunidade de emprego e menos burocracia
Depois de nove meses de intenso trabalho ouvindo sociedade, empresas certificadoras, federações e a classe empresarial, o deputado Marco Bertaiolli (SP) entregou na tarde de terça-feira (29) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Projeto de Lei nº 5.729/19, que cria o Estatuto do Aprendiz. O texto é tratado como um novo marco e possibilitará a inserção de milhares de jovens no primeiro emprego. “Representa facilidade para os adolescentes e menos burocracia para quem deseja contratar”, explica o deputado. Leia mais
30/10/2019 ÀS 14:22 | Nenhum comentário
Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão desembarcar fora dos pontos de ônibus
Um substitutivo apresentado pelo deputado Wladimir Garotinho (RJ) ao Projeto de Lei 1.035/19, na Comissão de Viação e Transportes (CVT), vai garantir mais segurança ao grupo de risco que usa o transporte público. “Quanto mais perto do destino final for o local de desembarque desse grupo de pessoas mais vulneráveis, menor será o risco durante esse deslocamento”, defendeu. Leia mais
29/10/2019 ÀS 18:00 | Nenhum comentário
Farmácias terão postos de coleta de medicamentos vencidos
Farmácias e drogarias de todo o país deverão disponibilizar em breve recipientes próprios para o descarte de medicamentos impróprios para consumo ou com data de validade vencida. É o que prevê relatoria do deputado Marx Beltrão (AL) à proposta (PL 2.121/11) aprovada nesta terça-feira (29) na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. Leia mais
29/10/2019 ÀS 17:41 | Nenhum comentário