Proposta de pessedista proíbe comercialização de materiais plásticos
O Brasil, segundo dados do Banco Mundial, é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O brasileiro produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por habitante a cada semana. Leia mais
Em 24/07/2019 ÀS 14:38 | Nenhum comentário
Projetos de Otto Alencar Filho beneficiam a população
O deputado federal Otto Alencar Filho (BA) está no primeiro mandato parlamentar. Ele é titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Seguridade Social e Família e suplente na comissão especial que irá analisar a PEC 45/19 que trata da reforma do sistema tributário. Nesse primeiro semestre apresentou propostas de leis que, se aprovadas, podem beneficiar a população. Leia mais
22/07/2019 ÀS 12:06 | Nenhum comentário
Como fica a votação do destaque dos professores na reforma da Previdência
A votação continua nesta sexta-feira (12). Hoje, eles irão analisar o destaque (DTQ 43, do PDT). A medida reduz de 58 para 55 a idade mínima de professores homens e de 55 para 52 de mulheres em relação ao texto-base na transição. Incluindo o pedágio de 100% do tempo que falta para o tempo de contribuição. Assessoria de comunicação da liderança do PSD Leia mais
12/07/2019 ÀS 14:13 | Nenhum comentário
Câmara avança na votação da reforma da Previdência
Em sessão que entrou na madrugada desta sexta-feira (12), a Câmara dos Deputados avançou na análise dos destaques que podem alterar o texto base da reforma da Previdência (PEC 6/10). As principais mudanças são em relação à regra de transição para policiais, cálculo de aposentadoria para mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade. Leia mais
12/07/2019 ÀS 12:41 | Nenhum comentário
Fábio Trad é eleito presidente de comissão que analisa mudanças no CPP
O deputado Fábio Trad (MS) foi eleito nesta quinta-feira (11) presidente da comissão que vai propor a modernização do Código de Processo Penal (CPP). Já na próxima semana, o colegiado vai definir quem será o vice-presidente, relator e sub-relatorias para tratar do tema. Leia mais
11/07/2019 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
Relatoria de projeto sobre regulamentação de moedas virtuais será do PSD
A Câmara dos Deputados reinstalou nesta quinta-feira (11), a comissão especial que vai debater o projeto de lei que trata da regulamentação de moedas virtuais e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15). Além do presidente e vice, os parlamentares também definiram o relator da proposta, deputado Expedito Netto (RO). Leia mais
11/07/2019 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Com 379 votos a favor, Câmara aprova a reforma da Previdência
Em uma reunião em conjunto, o PSD fechou questão, nesta quarta-feira (10), a favor da reforma da Previdência. No total, 34 dos nossos 36 deputados votaram a favor da proposta. Ao longo do dia, nossos deputados explicam para a população suas posições sobre a proposta. Confira: Leia mais
10/07/2019 ÀS 19:33 | Nenhum comentário
Deputado apresenta Projeto de Decreto Legislativo para sustar efeitos da Portaria 309
O deputado federal Sidney Leite (PSD) protocolizou nesta terça-feira (9), na secretaria-geral da mesa diretora da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 470/2019, para sustar os efeitos da Portaria nº 309 do Ministério da Economia, publicada no dia 24 de junho deste ano. Leia mais
10/07/2019 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Sidney Leite é vice-presidente da comissão especial da PEC da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (10), o presidente e os vice-presidentes da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que altera o Sistema Tributário Nacional. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito vice-presidente do colegiado, que terá ao todo 43 membros titulares. Entre eles, os deputados Júlio César (PI) e Darci de Matos (SC), além dos suplentes Cezinha de Madureira, Otto Alencar Filho e Vermelho. Leia mais
10/07/2019 ÀS 15:01 | Nenhum comentário
Bancada do PSD se reúne e fecha questão favorável à reforma da previdência
O líder André de Paula (PE) reuniu a bancada do PSD na manhã desta quarta-feira (10) para deliberar sobre o fechamento de questão na votação da reforma da previdência. Por ampla maioria, a bancada deliberou favoravelmente ao fechamento de questão e apoio ao texto do relator Samuel Moreira. Leia mais
10/07/2019 ÀS 12:02 | Nenhum comentário