Passageiros continuarão isentos da cobrança de taxa de conexão em voos
Passageiros em conexão continuarão sem pagar taxa cobrada pelas companhias aéreas que operam no país. Emenda do deputado Otto Alencar Filho (BA) à Medida Provisória 925/20, aprovada em plenário nesta quarta-feira (8), garante que a cobrança seja de responsabilidade das empresas que oferecem o serviço de transporte aéreo. O texto original previa que este custo fosse repassado ao usuário no ato da compra do bilhete. Leia mais
Em 08/07/2020 ÀS 19:22 | Nenhum comentário
Expedito Netto é eleito 3º secretário da Câmara
O Plenário da Câmara elegeu na tarde desta quarta-feira (8) o deputado Expedito Netto (RO) para o cago de 3º secretário da Mesa Diretora. O cargo estava vago após a saída do deputado Fabio Faria (RN), que aceitou convite para assumir o Ministério das Comunicações. Leia mais
08/07/2020 ÀS 16:24 | Nenhum comentário
Covid-19: Francisco Jr analisa a crise com BC e instituições de microcrédito
Em mais uma audiência pública virtual promovida nesta terça-feira (7), a comissão mista queacompanha as medidas de combate à Covid-19, reuniu parlamentares e representantes de instituições financeiras de microcrédito, do governo, bancos de fomento e do Banco Central. Na pauta, o relator do colegiado, deputado Francisco Jr (GO), analisou o cenário da pandemia e os esforços para a recuperação econômica no país. Leia mais
07/07/2020 ÀS 19:25 | Nenhum comentário
Francisco Jr. e presidente da CNM analisam cenário da pandemia
O deputado Francisco Jr (GO) relator da comissão mista que acompanha as medidas de combate à covid-19, ouviu nesta quinta-feira (2), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi. Os debates analisaram as medidas aplicadas até o momento, no socorro aos Executivos Locais. “Eu considero o gestor público como um dos heróis nesta pandemia, porque precisam administrar as cidades e ainda gerir uma pandemia. Por isso, gostaria de saber a avaliação em relação a interlocução do Governo Federal e os Municípios. Como é possível tornar mais eficiente ou ser aperfeiçoada?”, perguntou Francisco Jr. Aroldi pontuou que as dificuldades vivenciadas pelos prefeitos e a falta de orientações claras do governo... Leia mais
02/07/2020 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Câmara adia calendário das eleições municipais
O Plenário da Câmara optou por adiar o calendário das eleições municipais deste ano em virtude da pandemia do coronavírus. Inicialmente previsto para os dias 4 e 25 de outubro (1º e 2º turno, respectivamente), o pleito será decidido nos dias 15 e 29 de novembro. Ainda faltam votar os destaques. Leia mais
01/07/2020 ÀS 18:08 | Nenhum comentário
Francisco Jr: “Não faltam recursos para a pandemia”
O auxílio emergencial no valor de R$600,00 foi prorrogado por mais dois meses. A medida aconteceu um dia após audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na comissão mista que acompanha as medidas do governo de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O relator do colegiado é o deputado Francisco Jr (GO). “Vamos publicar decreto com a prorrogação, porque se enviar o projeto para a Câmara, vai demorar 15 ou 20 dias [para aprovar], depois ainda vai para o Senado”, confirmou Guedes durante os debates na comissão. Francisco Jr buscou esclarecer questões levantadas durante os debates anteriores, quando ouviu governadores, órgãos de desenvolvimento e representantes do Executivo. “Em audiência... Leia mais
01/07/2020 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Covid-19: Comissão da Câmara debate avanços da vacina de Oxford
A comissão externa da Câmara destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia do coronavírus debateu nesta quarta-feira (1º) os avanços da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford. A estimativa é que ao menos 30,4 milhões de doses sejam disponibilizadas até janeiro de 2021 após a conclusão dos testes. Leia mais
01/07/2020 ÀS 12:58 | Nenhum comentário
Covid-19: Francisco Jr ouve governadores representantes de consórcios regionais
Governadores representantes de consórcios regionais participaram de audiência pública, nesta quinta-feira (25), para discutir o panorama geral quanto aos impactos das medidas relacionadas ao enfrentamento do coronavírus. O relator da comissão mista, deputado Francisco Jr (GO), buscou entender como os gestores estão atuando frente à pandemia. “Nossa intenção é fazer um diagnóstico, um raio x, para termos uma visão da ponta no combate da pandemia. Vocês apontaram questões como falta de medicamentos, os preços altos dos equipamentos para compra e a falta de mão de obra. Mas também gostaria de saber como está a transparência na divulgação dos dados e a testagem da população nos estados”, contextualizou Francisco Jr. Para... Leia mais
25/06/2020 ÀS 19:53 | Nenhum comentário
Com apoio do PSD, Câmara aprova ajuda a empresas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) proposta que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha salarial durante a crise provocada pelo novo coronavírus (MP 944/20). Leia mais
25/06/2020 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) proposta (PL 3267/19) que altera o Código de Transito Brasileiro (CTB). O PSD orientou pela aprovação da matéria sob condução do deputado Hugo Leal (RJ). Leia mais
24/06/2020 ÀS 15:02 | Nenhum comentário