Câmara instala comissão que atualizará leis penais; Fábio Trad integra colegiado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (8), a Subcomissão Especial para Assuntos Penais. O objetivo do colegiado, do qual faz parte o deputado Fábio Trad (PSD-MS), é debater as mudanças e atualizações necessárias na legislação sobre o Direito Penal, o Direito Processual Penal, e a Lei de Execução Penal. Leia mais
Em 08/06/2021 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho preside audiência sobre transparência nos royalties da mineração
O deputado Joaquim Passarinho (PA) presidiu nesta terça-feira (1°), uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) para debater a aplicação da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cefem) e a Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH). Leia mais
02/06/2021 ÀS 15:02 | Nenhum comentário
Contribuição ao Fust poderá ser trocada por investimento em 5G na zona rural
O Projeto de Lei 1349/21 permite que prestadoras de serviços de telecomunicações apliquem a contribuição referente ao Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) diretamente em infraestrutura com tecnologia 5G e superiores, em regiões de zona rural ou urbana com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e nas quais não haja viabilidade econômica para prestação de serviços de telecomunicações. Leia mais
02/06/2021 ÀS 10:49 | Nenhum comentário
Haroldo Cathedral apoia instituto que previne suicídio
O Instituto A Moda é Viver recebeu R$ 150 mil provenientes de emenda do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) ao Orçamento da União. O instituto é uma entidade sem fins lucrativos que tem se empenhado no combate à automutilação e ao suicídio de adolescentes e jovens no município. Leia mais
01/06/2021 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Em debate na Câmara, esportistas e dirigentes pedem mais incentivos a atletas surdos
Parlamentares, dirigentes e esportistas pediram, nesta segunda-feira (31), mais visibilidade e incentivos aos atletas surdos. O tema foi discutido em audiência da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, realizada a pedido do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e presidida pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Leia mais
01/06/2021 ÀS 15:13 | Nenhum comentário
A pedido de Antonio Brito, comissão debaterá imunidade tributária para filantrópicas
A pedido do líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA), a Comissão de Seguridade Social e Família realizará debate sobre o Projeto de Lei Complementar 134/19. A medida regula as condições para que entidades beneficentes usufruam da imunidade tributária em relação às contribuições para a Seguridade Social. Leia mais
01/06/2021 ÀS 12:54 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira propõe que institutos federais promovam tecnologias sociais
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1453/21, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-RJ), que altera os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para aumentar a inovação e o alcance dos cursos técnicos, promover estratégias para a profissionalização dos alunos e estimular o emprego. Leia mais
31/05/2021 ÀS 17:22 | Nenhum comentário
Eduardo Paes, prefeito do Rio, se filia ao PSD
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinou sua ficha de filiação ao Partido Social Democrático nesta quarta na sede nacional do partido em Brasília. A cerimônia contou com a presença do líderes do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito e do Senado, Nelsinho Trad. Devido as medidas de distanciamento impostas pelo combate ao coronavírus, a cerimônia não foi aberta ao público. Leia mais
26/05/2021 ÀS 18:22 | Nenhum comentário
Em comissão geral, Fábio Mitidieri aponta benefícios de remédios à base de Cannabis
O deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) defendeu, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei de sua autoria que trata de medicamentos formulados com Cannabis (PL 395/15). O assunto foi discutido no Plenário da Câmara dos Deputados durante comissão geral. Leia mais
26/05/2021 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Finanças discutirá autorização para estados explorarem loterias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública sobre o Projeto de Lei 472/07, que autoriza os estados e o Distrito Federal a explorarem loterias. Leia mais
26/05/2021 ÀS 13:00 | Nenhum comentário