Marx Beltrão faz apelo ao governo por reaquecimento da área do turismo
A pandemia provocada pelo coronavírus fez com que mais de 80% dos hotéis, resorts e parques de atrações turísticas fossem fechados no país. O setor, responsável por 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil acumula enormes prejuízos e vê o desemprego crescer diante da situação. Uma carta assinada pelo deputado Marx Beltrão (AL) e entidades ligadas ao turismo foi entregue ao governo federal pedindo que a paralisação não seja por completa. Leia mais
Em 25/03/2020 ÀS 17:17 | 1 COMENTÁRIO
MP do Contribuinte Legal vai à sanção presidencial
A Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19) foi aprovada nesta terça-feira (24) pelo Senado Federal e agora segue para sanção do presidente. Em votação remota, o texto recebeu 77 votos favoráveis e nenhum contra. A Câmara também já havia votado a proposta na semana passada. O deputado Marco Bertaiolli (SP) relatou a MP em comissão mista e teve papel de destaque na condução da matéria no Congresso Nacional. Leia mais
25/03/2020 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Sidney Leite pede a Moro o fechamento das fronteiras do Amazonas
O deputado Sidney Leite (AM) protocolou ofício no Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão comandado pelo ministro Sérgio Moro, para fechamento das fronteiras internacionais do Amazonas. A chamada tríplice fronteira no Brasil fica na região do Alto Solimões – extremo oeste amazonense – onde faz divisa com as cidades de Tabatinga (Brasil), Santa Rosa (Peru) e Letícia (Colômbia). Leia mais
24/03/2020 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Haroldo Cathedral e bancada de Roraima apoiam fechamento da fronteira
O fechamento parcial da fronteira entre Brasil e Venezuela vai se estender pelos próximos 15 dias. A medida faz parte da Portaria n° 120 do Governo Federal e ocorreu após apelo do deputado Haroldo Cathedral juntamente com bancada federal de Roraima para prevenção e combate à proliferação do coronavírus (Covid-19). Leia mais
24/03/2020 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Vermelho: governo precisa reeditar refis e reduzir impostos
O deputado Vermelho (PR) defende ações efetivas para proteger a população mais vulnerável e manter os empregos. Segundo ele, as medidas adotadas até agora são insuficientes para enfrentar a crise que se avizinha em função da pandemia do coronavírus. Argumenta que o gerador de emprego não vai suportar essa crise econômica e isso poderá gerar demissões em massa. Leia mais
23/03/2020 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Coronavírus: Hugo quer comissão externa para proteger empregos e empresas
O deputado Hugo Leal (RJ) apresentou requerimento na Câmara propondo a criação de comissão externa temporária para auxiliar na elaboração de propostas legislativas e no acompanhamento das ações para a defesa do emprego e das empresas durante a pandemia de coronavírus. Leia mais
23/03/2020 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Covid-19: Expedito Netto pede atenção às pessoas com doenças raras
Preocupado com o atendimento específico destinado às pessoas com doenças raras e autoimunes, o deputado Expedito Netto (RO) enviou, nesta sexta-feira (20), ofício ao ministério da Saúde. O deputado pede atenção especial e imediata a estes pacientes durante a pandemia do coronavírus que atinge o país. Leia mais
20/03/2020 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP do Contribuinte Legal
O deputado Marco Bertaiolli (SP) comemorou nesta quarta-feira (18) a aprovação da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19) que regulamenta a transação tributária estabelecida no Código Tributário Nacional (CTN). Na prática, o texto estabelece critérios para a negociação de débitos fiscais com a União. O pessedista relatou a proposta em comissão mista. Leia mais
18/03/2020 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
PSD nacional divulga comunicado sobre o COVID-19
O momento é de união. E o Brasil é um país de cidadãos conscientes e preparados para enfrentar as dificuldades. O país e o mundo lutam contra o coronavírus. E nesse contexto, é preciso deixar qualquer diferença de lado em busca do objetivo comum a todos: a boa saúde, a vida. Por ser altamente contagioso, uma das principais ações contra o vírus, indicam as autoridades, é retardar sua circulação entre a população. As pessoas devem, portanto, evitar aglomerações para que o coronavírus não se propague. Assim, a direção nacional do Partido Social Democrático recomenda a todas as instâncias (estaduais, distrital e municipais) que evitem e adiem eventos e reuniões que... Leia mais
18/03/2020 ÀS 20:23 | Nenhum comentário
Proposta de Diego Andrade beneficia caminhoneiros de todo Brasil
O líder do PSD na Câmara, Diego Andrade (MG), protocolou nesta quarta-feira (18) uma proposta que beneficia o setor de transporte rodoviário de cargas do país (PL 709/20). O texto pede que seja aplicada de forma permanente a contribuição previdenciária de empresas com alíquota de 1,5% sobre a receita bruta, em substituição aos 20% sobre a folha de pagamento. Leia mais
18/03/2020 ÀS 17:57 | 1 COMENTÁRIO