Líder André de Paula é condecorado com a Medalha Exército Brasileiro
Nesta sexat-feira (23), o líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula, foi condecorado com a Medalha Exército Brasileiro. A medalha é concedida em homenagem ao Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto, data que nasceu Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. A honraria é destinada a cidadãos e instituições civis, brasileiros ou estrangeiros, militares estrangeiros, integrantes da Marinha do Brasil, da Força Aérea Brasileira e das Forças Auxiliares bem como suas Organizações Militares que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro. Outros dois parlamentares do PSD foram agraciados... Leia mais
Em 23/08/2019 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Entregar direção de veículo a pessoa impossibilitada pode virar crime
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou relatoria do deputado Cezinha de Madureira (SP) à proposta que pretende tornar crime a entrega de direção de veículo a pessoa impossibilitada de conduzi-lo (PL 1684/19). Para entrar em vigor, é necessário alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “A simples entrega da direção de veículo a pessoa sem condições de fazê-lo já constitui conduta criminosa, ainda que dessa condução não resulte qualquer tipo de lesão ou mesmo perigo de dano concreto”, argumentou Cezinha. A matéria diz que se tornará crime permitir, confiar ou entregar veículo automotor a pessoa não habilitada, com carteira vencida ou cassada, ou ainda a quem... Leia mais
22/08/2019 ÀS 14:51 | Nenhum comentário
Antônio Brito é relator-revisor da MP do programa Médicos pelo Brasil
O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (21), a comissão mista que vai analisar a medida provisória 890/19, que dispõe sobre o programa Médicos pelo Brasil. O deputado Antônio Brito (BA) foi eleito relator-revisor da proposição na Câmara. O parlamentar tem uma ampla experiência na área e é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
21/08/2019 ÀS 19:06 | Nenhum comentário
Parlamentares conhecem detalhes de programa que leva internet para comunidades e escolas
A bancada do PSD recebeu, na tarde desta terça-feira (20), o presidente da Telebrás Waldemar Gonçalves. Na reunião, o gestor apresentou as funcionalidades do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), que foi colocado em órbita em 2017 pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab. Atualmente, o SGDC é usado prioritariamente para o atendimento de escolas, unidades de saúde, postos de fronteiras, associações e cooperativas por meio do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). São 9.200 pontos de internet atendidos pelo programa. Desses, 7.500 (81%) são escolas. Um total de 2,2 milhões de alunos são atendidos em todo o Brasil. “Quando o programa chega na... Leia mais
20/08/2019 ÀS 19:21 | Nenhum comentário
Cezinha consegue retirar cobrança de contribuição sindical de pastores
Por entender que a prebenda (remuneração) paga aos pastores de igreja não se trata de salário e apenas ajuda de custo para cobrir despesas dos sacerdotes, o deputado Cezinha de Madureira (SP) esteve reunido com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, para tratar do assunto. O órgão vem aplicando multas contra as congregações, pois entende ser necessário descontar a contribuição patronal dos valores pagos aos pastores. Desde o início do mandato, o deputado vem se reunindo com ministros e secretários de governo em busca de solução. “Diversos processos contra as autuações aplicadas pela Receita Federal estão sobrecarregando o Judiciário. Acontece que esse recebível do pastor não cabe cobrança por... Leia mais
20/08/2019 ÀS 17:40 | Nenhum comentário
Câmara lança Frente Parlamentar da Advocacia
A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (20) a Frente Parlamentar da Advocacia. O evento reuniu importantes nomes do meio jurídico e representantes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de diversos estados. O colegiado, que conta com 204 parlamentares, será coordenado pelo deputado Fábio Trad (MS). Leia mais
20/08/2019 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Reconhecimento: Domingos Neto e Hugo Leal recebem Medalha do Mérito Mauá
Os deputados Domingos Neto (CE) e Hugo Leal (RJ) receberam a Medalha do Mérito Mauá na tarde desta quinta-feira (15), no Clube Naval de Brasília. A condecoração é outorgada a pessoas e autoridades que prestaram importantes trabalhos para a área de infraestrutura, transporte e trânsito no Brasil. Na ocasião, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas destacou a importância do trabalho dos parlamentares e demais agraciados para o desenvolvimento do país. “Não é exagero dizer que o progresso está nas mãos desse grupo aqui”, destacou. Domingos Neto enalteceu a homenagem recebida. “É o reconhecimento pelos nove anos de trabalho em busca de recursos para o estado do Ceará e... Leia mais
15/08/2019 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Expedito Netto apresenta plano de trabalho na comissão das moedas virtuais
Nesta quarta-feira (14), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 2.303/15 acompanhou a apresentação do cronograma de trabalho do deputado Expedito Netto (RO). O pessedista é relator da proposição, que trata da regulamentação de moedas virtuais e de programas de milhagem de companhias aéreas. “A grande questão da comissão está em como regulamentar de uma forma que não prejudique o desenvolvimento desse mercado no país. Acompanho as notícias veiculadas na mídia e percebo nos próprios comentários das notícias e dicas do que é necessário regular”, disse Expedito. O deputado destacou que os trabalhos do colegiado devem adotar três eixos temáticos. “O primeiro é a forma de regulamentação do... Leia mais
14/08/2019 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Proposta que cria o selo ECOSOL segue para o Senado
O Selo Empresa Amiga Ecosol (Empreendimentos Econômicos Solidários) está cada vez mais próximo de virar realidade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1.991/15 do deputado Fábio Mitidieri (SE). O PSD fez uma dobradinha na comissão, já que o texto foi relatado pelo pessedista Expedito Netto (RO). O selo vai garantir que as cooperativas exerçam suas atividades de forma mais democrática na repartição dos resultados. O selo será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em ato normativo próprio do órgão da administração pública federal. “Os empreendimentos econômicos solidários têm um grande potencial de transformar a vida de... Leia mais
14/08/2019 ÀS 17:32 | Nenhum comentário
Política de diagnóstico e tratamento da depressão avança na Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2.635/19 do deputado Expedito Netto (RO) que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome de Depressão. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a estimativa é que 11 milhões de brasileiros sejam afetados pela doença. De acordo com a medida, as redes públicas de saúde devem detectar a doença ou evidências dela e promover mecanismos de prevenção, entre eles firmar convênios com a iniciativa privada para atender as necessidades dos pacientes. “O Estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer esta... Leia mais
14/08/2019 ÀS 15:47 | Nenhum comentário