Deputado Ricardo Silva (RJ). Foto: Cláudio Araújo
O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) comemorou o acordo feito com o governo para discutir por projeto de lei o aumento de imposto sobre a folha salarial de empresários – a chamada reoneração.
Ele afirmou que o governo recuou após pressão dos deputados da base, inclusive do PSD. “Essa é uma vitória nossa. O aumento de impostos e a reoneração da folha de pagamentos não vão acontecer agora”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira (27) a revogação da medida provisória que reonerava a folha de pagamento de 17 setores da economia. O aumento de imposto valeria a partir de abril. A revogação cancela a possibilidade de cobrança.
Ricardo Silva avalia que o benefício fiscal é necessário para aquecer a economia. “Nós precisamos é incentivar a geração de emprego e de renda e reduzir a carga tributária”
Desoneração
A queda de braço entre governo e Congresso sobre o aumento de impostos sobre a folha salarial das empresas se arrasta desde o final do ano passado, quando deputados e senadores derrubaram o veto presidencial à prorrogação do benefício até dezembro de 2027.
Derrubado o veto, entrou em vigor a lei que mantém o regime para 17 setores. As empresas beneficiadas podem substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% da receita bruta.
O governo agora vai tentar rever esse regime especial por meio do projeto de lei de autoria do Poder Executivo.
Da Redação