Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) – Foto: Cláudio Araújo
Na semana do Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara se dedica à votação dos projetos prioritários da bancada feminina. Nesta terça-feira (5), foi aprovada proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), transformando as bibliotecas em centros de ação cultural e educacional permanentes. Além disso, a meta é que cada escola brasileira tenha uma biblioteca até 2028 (PL 5656/19).
Para virar lei, só falta a sanção presidencial, que deve ocorrer em breve. A deputada Laura Carneiro afirmou que a votação foi negociada com o governo.
O texto aprovado amplia de 2020 a 2028 o prazo para que todas as escolas brasileiras tenham bibliotecas. A norma atualiza a Lei das Bibliotecas (Lei n° 12.244/10) com o objetivo de incentivar a criação de novas unidades e transformar as bibliotecas em centros de ação cultural e educacional permanentes.
Cultura
Pela proposta, biblioteca escolar passa a ser “equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo”, com o propósito de democratizar o conhecimento, promover a leitura e a escrita, e proporcionar lazer à comunidade. “É um projeto para resgatar o livro, a cultura, os municípios, as bibliotecas de todas as escolas do País”, disse Laura Carneiro.
Entre as funções básicas do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, está o estabelecimento de um acervo mínimo de livros e de materiais de ensino nas bibliotecas escolares, com base no número de alunos matriculados em cada escola.
Acolhimento no SUS
O Plenário também aprovou o Projeto de Lei 2221/23, que teve a deputada Laura Carneiro como relatora. A proposta determina a instalação de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência em unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para o Senado Federal.
Carlos Augusto Xavier, com informações da Agência Câmara de Notícias