Câmara deve concluir votação que prevê socorro financeiro às Santas Casas
Apesar da semana com feriado, deputados podem votar em sessão marcada para às 17h desta segunda-feira a Medida Provisória (MP) 844/18 que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico. Também está na pauta a votação dos destaques da MP 848/18, que presta socorro financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. O tema é bandeira do deputado Antônio Brito (BA). Na terça-feira (13), a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza debate do projeto que prevê a uniformização da tarifa de energia elétrica no Brasil. O relator é o deputado Joaquim Passarinho (PA). Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está prevista a discussão da obrigatoriedade... Leia mais
Em 12/11/2018 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Proposta prevê avaliação física contínua para servidores públicos
Grande parte dos concursos públicos no Brasil exige que o candidato se prepare fisicamente. Os chamados exames de aptidão física, que somam pontos junto às questões técnicas e dissertativas, são mais comuns em carreiras ligadas à área da segurança pública. Muitos aprovados em concurso técnico e físico, no entanto, fazem o caminho inverso: se preparam para as provas físicas e, uma vez aprovados, deixam de lado a prática esportiva. Leia mais
28/08/2018 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Danrlei propõe identificação biométrica em estádios
O deputado Danrlei de Deus (RS) apresentou na Câmara proposta (PL 10089/18) que obriga a instalação de aparelhos de identificação biométrica em estádios esportivos espalhados pelo país. Segundo o parlamentar, o objetivo é reconhecer torcedores impedidos judicialmente de frequentar estes lugares. Leia mais
07/08/2018 ÀS 15:25 | Nenhum comentário
Sessão solene homenageia profissionais de educação física
“Há 20 anos o parlamento regulamentou a profissão de educação física e criou o sistema Confef – Cref’s. Precisamos lembrar, comemorar e seguir avançando”, disse o deputado federal Evandro Roman (PR). Ele é o responsável pela sessão solene que homenageou todos os profissionais da área. Leia mais
06/06/2018 ÀS 12:52 | Nenhum comentário
Proposta que obriga cirurgia de lábio leporino pelo SUS avança na Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1.172/15, de autoria do deputado Danrlei de Deus (RS), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer a cirurgia plástica reparadora de lábio leporino. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 500 crianças nasce com este problema nos países em desenvolvimento. Leia mais
10/05/2018 ÀS 14:56 | 1 COMENTÁRIO
Mesa redonda discute Plano Nacional do Desporto
Os deputados Danrlei de Deus (RS) e Evandro Roman (PR) conduziram, nesta quinta-feira (6), os trabalhos da mesa redonda realizada pela Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, ligada à Comissão do Esporte na Câmara, que discutiu propostas para a segunda etapa da construção do Plano Nacional do Desporto. A proposta consiste em diretrizes, metas e ações para o desenvolvimento do esporte, em suas vertentes escolar, de alto rendimento e de lazer e participação a serem enviadas na forma de indicação ao Ministério do Esporte. Leia mais
06/10/2016 ÀS 19:10 | Nenhum comentário
Sugestões de pessedistas são contempladas na proposta da LDO 2017
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – PLN 2/16) para o ano de 2017. O texto base já havia sido aprovado em julho, restando a análise de 257 destaques. O PSD contribuiu com 28 emendas ao anexo de metas do PLDO. Foram acatadas oito em sua integralidade e 20 de forma parcial. Leia mais
02/08/2016 ÀS 22:42 | Nenhum comentário
Projeto de Lei proíbe o uso de isopor para acondicionamento de alimentos
Proibir o uso de embalagens de isopor para o acondicionamento de alimentos naturais ou processados e bebidas, em todos os estabelecimentos comerciais, é o objetivo do PL 5482/16, do deputado Danrlei de Deus (RS). “Precisamos conscientizar a população da importância de se preservar o meio ambiente e o mais importante, aumentar os cuidados com a nossa saúde”, comentou o autor da proposta. Leia mais
01/08/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Danrlei critica retirada de isenção fiscal para equipamentos esportivos
O deputado Danrlei de Deus (RS) deu como lido, nessa terça-feira (7), o discurso de repúdio ao veto da presidente afastada, Dilma Rousseff, ao artigo da Medida Provisória 693/15, que renovaria a isenção fiscal para importação de equipamentos esportivos que não são produzidos no país. O parlamentar também criticou a manutenção do veto pelo Congresso Nacional, em sessão realizada no dia 24 de abril. Leia mais
08/06/2016 ÀS 21:08 | Nenhum comentário