A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1.172/15, de autoria do deputado Danrlei de Deus (RS), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer a cirurgia plástica reparadora de lábio leporino. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 500 crianças nasce com este problema nos países em desenvolvimento.
Deputado Federal Danrlei de Deus. Foto: Claudio Araújo
“O problema da fissura labiopalatal torna-se ainda mais alarmante a partir do momento em que o sistema público de saúde não consegue atender nem metade das crianças que passam por esta situação. Hoje, uma em cada 650 crianças nascidas apresentam a fissura”, destacou Danrlei. O texto diz que além da cirurgia gratuita, o SUS também deve oferecer ao paciente o tratamento pós-cirúrgico incluindo fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, entre outros.
Com a aprovação na CFT, o texto segue para análise dos deputados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O que é lábio leporino
O lábio leporino ou fenda palatina são defeitos congênitos que ocorrem durante o desenvolvimento do embrião. Os cientistas acreditam que uma combinação de fatores genéticos como doença materna, uso de drogas ou má nutrição podem ocasionar o problema.
Se uma criança de uma família nasce afetada pelo problema, o risco de que outra criança venha a nascer com a mesma condição aumenta de 2% a 4%. A fenda é resultante da falta de tecidos e músculos na região oral, podendo atingir somente o lábio superior ou estender-se até o palato, o chamado ‘céu da boca’.
Renan Bortoletto
A deficiência congênita de lábio leporino e palato impede que o cidadão consiga falar na infância e depois impede que consiga falar corretamente, pois seus músculos do palato nasceram separados. A cirurgia permite que o cidadão comece a falar na infância, e não somente gritar e murmurar. E os atendimentos com fonoaudiólogos permite falar mais corretamente. Dependendo da gravidade da deficiência pode haver risco de morte por alimentação ou subnutrição ou ainda por má ventilação. Tenho um filho que está para realizar a segunda cirurgia, que é muito cara, cerca de R$ 50 mil com particulares. Por isto é inacessível a muitos.