O deputado Danrlei de Deus (RS) apresentou na Câmara proposta (PL 10089/18) que obriga a instalação de aparelhos de identificação biométrica em estádios esportivos espalhados pelo país. Segundo o parlamentar, o objetivo é reconhecer torcedores impedidos judicialmente de frequentar estes lugares.
“Este projeto pretende aprimorar a identificação dos torcedores e minimizar os lamentáveis episódios de violência que ainda ocorrem especialmente no futebol brasileiro”, argumentou o parlamentar.
O projeto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e prevê que os custos com a instalação dos aparelhos de identificação biométrica sejam de responsabilidade dos organizadores dos eventos. Se aprovada, a lei só valerá para estádios com capacidade para mais de 10 mil espectadores.
A matéria diz ainda que somente serão cadastrados no sistema biométrico aqueles torcedores impedidos de entrar em áreas esportivas por prévia condenação judicial. “É uma forma de garantir a pena”, conclui o deputado. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
Fonte: Renan Bortoletto