Marco Bertaiolli

Estatuto do Aprendiz: mais oportunidade de emprego e menos burocracia


Depois de nove meses de intenso trabalho ouvindo sociedade, empresas certificadoras, federações e a classe empresarial, o deputado Marco Bertaiolli (SP) entregou na tarde de terça-feira (29) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Projeto de Lei nº 5.729/19, que cria o Estatuto do Aprendiz. O texto é tratado como um novo marco e possibilitará a inserção de milhares de jovens no primeiro emprego. “Representa facilidade para os adolescentes e menos burocracia para quem deseja contratar”, explica o deputado. Leia mais


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Bertaiolli relata projeto que permite à mulher registrar paternidade do filho


A atual legislação brasileira permite que no momento do registro de nascimento de uma criança, o pai possa sozinho registrar a paternidade e a maternidade da criança. Um projeto de lei relatado pelo deputado Marco Bertaiolli (SP) na Comissão de Seguridade Social e Família vai permitir que à mãe também seja concedido o direito de registrar o filho com o nome dela e do pai, mesmo este não estando presente (PL 973/2019). Leia mais


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PSD aprecia reforma da previdência


Deputados do PSD que discutem a reforma da previdência na comissão especial se posicionaram favoráveis aos policias de todo País. No destaque proposto pelo partido seriam contemplados: peritos, agentes socioeducativos, agentes penitenciários, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais e policiais civis. Leia mais


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Congresso assina nova linha de crédito para as Santas Casas


As Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o país contam com uma nova linha de crédito. A Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e a Caixa Econômica Federal assinaram nesta terça-feira (2), com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a portaria que autoriza a liberação de R$ 3,5 bilhões para entidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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Deputados defendem emenda coletiva para policiais e guardas municipais do Brasil


Os deputados Marco Bertaiolli (SP) e Hugo Leal (RJ) se reuniram na tarde desta terça-feira com representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB). Eles defendem uma emenda coletiva para a reforma da previdência que contemple as instituições de segurança de todo o Brasil. Leia mais


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Bertaiolli é vice-presidente de comissão que analisa MP sobre liberdade de empreender


O deputado federal Marco Bertaiolli foi indicado como vice-presidente da Comissão Mista, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e visa a desburocratização e a simplificação da atividade das micro e pequenas empresas. Leia mais


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Bertaiolli reúne diversos segmentos para definir a Lei do Jovem Aprendiz


Com o objetivo de definir a proposta de modernização e simplificação da Lei do Jovem Aprendiz, o deputado federal Marco Bertaiolli reuniu em um mesmo local, representantes das principais entidades certificadoras e qualificadoras, de grandes empresas, de federações e confederações, do Ministério da Economia, da Justiça, e da Câmara dos Deputados. O encontro ocorrido nesta terça-feira (18/06), em Brasília, é mais uma importante etapa de elaboração do projeto que terá como objetivo principal a ampliação do acesso do jovem ao mercado de trabalho. Leia mais


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Relatório da Previdência mantém BPC e aposentadoria rural


Os deputados conheceram nesta quinta-feira (13) a íntegra do relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto manteve pontos-chave como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e a aposentadoria rural sem qualquer tipo de alteração. A idade mínima para se aposentar no regime geral será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo de contribuição será de 35 e 30 anos, respectivamente. Leia mais


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Projeto quer tornar obrigatória a realização de exame de trombofilia em grávidas


O deputado federal Marco Bertaiolli apresentou, no Congresso Nacional, um projeto de lei para tornar obrigatória a realização de exame, em gestantes, para a detecção de trombofilia nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). “O objetivo é que este exame passe a integral o rol de exigências do pré-natal, evitando, assim, o risco de morte, tanto à mãe quanto ao bebê. A prevenção é sempre o melhor caminho, principalmente durante o período da gestação que, por si só, já é um momento bastante delicado”, destacou. Leia mais


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Bertaiolli leva prefeitos para reunião com vice-governador


Reforço na segurança pública, melhorias no atendimento em saúde e manutenção das estradas e rodovias. Estas foram as principais demandas apresentadas ao Governo do Estado pelo deputado federal Marco Bertaiolli e pelos prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Codivap). Uma reunião intermediada por Bertaiolli com o vice-governador Rodrigo Garcia e com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, foi realizada na manhã desta segunda-feira (03/06), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Leia mais


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