Marco Bertaiolli

Finanças aprova atualização de limites do Simples Nacional; Bertaiolli foi relator


Por recomendação do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta a inflação oficial (IPCA) acumulada desde dezembro de 2006 até março de 2022. De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da comissão, os limite de faturamento anual passam a ser os seguintes: – para o MEI, passa dos atuais R$ 81 mil para R$ 144.913,41; – para microempresa, salta de R$ 360 mil para R$ 869.480,43; e – para empresa... Leia mais


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Bertaiolli e Júlio César: ministro diz que lucro da Petrobras é maior que de outras empresas do setor


Em audiência pública nesta terça-feira (21), com a participação dos deputados pessedistas Marco Bertaiolli (SP) e Júlio César (PI), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, criticou o total dos lucros apresentados pela Petrobras em comparação com as demais petrolíferas. Leia mais


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Lei muda regras do Pronampe e torna permanente Fundo Garantidor de Operações


Foi sancionada a Lei 14.348/22, que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar permanente o uso do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. Inicialmente, o FGO deveria oferecer garantias às operações contratadas até o final de 2021, conforme a Lei 14.161/21. A nova lei, que teve como relator na Câmara o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), acaba com esse prazo. O parlamentar destaca que que o Pronampe foi um dos mais efetivos programas de crédito com o objetivo de estimular o crédito para as micro e pequenas empresas. Segundo ele, foram mais de R$ 60,7 bilhões de... Leia mais


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Representantes de Santas Casas pedem mudanças em linha de crédito do BNDES


Representantes das Santas Casas de Misericórdia e de hospitais filantrópicos pediram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que crie uma linha de crédito para o financiamento do segmento com condições equivalentes às praticadas pela instituição para outras áreas, como agricultura e transportes (caminhoneiros), que possuem juros menores e maior carência. Leia mais


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Comissão debate projetos de lei que beneficiam Santas Casas a pedido de Bertaiolli


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (25) sobre dois projetos de lei que aliviam a situação econômica das santas casas: Leia mais


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Marco Bertaiolli é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação


O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nesta quarta-feira (27). “Vamos tentar ser céleres na análise de todos os projetos, e levar ao Plenário da Câmara as proposições que possam verdadeiramente ajudar o País, principalmente para quem empreende, envolve o seu capital, a sua vida para gerar oportunidades de trabalho”, disse Bertaiolli. Experiência Às vésperas de completar 54 anos, Bertaiolli começou na vida política em 1995, quando foi secretário de Indústria e Comércio da sua cidade natal, Mogi das Cruzes (SP), que depois o elegeu vereador e prefeito (este, para dois mandatos consecutivos). Na Câmara, onde está em seu primeiro... Leia mais


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Câmara aprova mudança no Pronampe, que passa a ser permanente; Bertaiolli foi relator


Por recomendação do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas (PL 3188/21). Leia mais


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Comissão debate desafios e oportunidades para abertura da economia brasileira


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) os desafios e as oportunidades para a abertura da economia brasileira. O debate atende a requerimento dos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Marco Bertaiolli (PSD-SP). Os parlamentares destacam que a economia brasileira é considerada uma das mais “fechadas” do mundo. Eles citam que pesquisa recente do Banco Mundial, envolvendo 188 nações de todo o mundo, mostrou que nossa economia só é mais “aberta“ ao exterior que as da Nigéria e do Sudão. No documento em que pedem a realização do debate, os parlamentares argumentam que a razão principal dessa letargia deve-se a... Leia mais


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Câmara aprova projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que é o novo marco regulatório para a certificação de entidades filantrópicas às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social. A matéria será enviada ao Senado. Leia mais


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Marco Bertaiolli defende redução da carga tributária para pequenas empresas


Durante a votação do Projeto de Lei 2337/21, que estabelece mudanças no Imposto de Renda, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) articulou para que o relator da matéria reduzisse a carga tributária das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões anuais. A sugestão foi acatada no Plenário da Câmara e segue para o Senado Federal. Leia mais


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