Lei da Modernização do Ambiente de Negócios já está valendo em todo o País
Já virou lei e está valendo em todo o território nacional a medida provisória relatada pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) que moderniza o ambiente de negócios no Brasil, facilitando a abertura de empresas. Sob o número 14.195/2021, a nova lei foi publicada na sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Leia mais
Em 30/08/2021 ÀS 17:47 | Nenhum comentário
Coordenada por Bertaiolli, Frente do Empreendedorismo é lançada na Câmara
Com o apoio de quase 200 parlamentares, entre deputados e senadores, foi lançada, nesta quarta-feira (25), a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo na Câmara dos Deputados. Leia mais
25/08/2021 ÀS 22:27 | Nenhum comentário
Bertaiolli: Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo será lançada nesta quarta
Nesta quarta-feira (25), às 18 horas, na Câmara dos Deputados, será lançada a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo. O evento será presidido pelo coordenador da frente, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), e contará com a participação de deputados, senadores e empresários. Leia mais
25/08/2021 ÀS 14:10 | Nenhum comentário
Aprovado parecer em defesa de novas tecnologias em microempreendimentos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), projeto de lei relatado pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) que estimula a inovação tecnológica nos microempreendimentos por meio de parcerias e apoio dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PL 2731/20). O parecer favorável apresentado por Bertaiolli estabelece que as parcerias entre os Institutos Federais e o setor produtivo serão realizadas preferencialmente com microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. De acordo com o relator e vice-presidente da comissão, a iniciativa é de extrema importância para o desenvolvimento dos pequenos empreendimentos. “Muitas vezes, o pequeno empreendedor não tem acesso a... Leia mais
09/08/2021 ÀS 11:58 | Nenhum comentário
Marco Bertaiolli: Câmara conclui votação de MP que simplifica abertura de empresas
Por recomendação do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), a redação final da Medida Provisória do Ambiente de Negócios. O Plenário rejeitou as mudanças que haviam sido feitas no Senado Federal por meio de emendas, e manteve o texto apresentado pelo relator Bertaiolli à MP 1040/21. Leia mais
05/08/2021 ÀS 21:16 | Nenhum comentário
Otto e Bertaiolli: aprovado projeto que simplifica normas sanitárias para produtor rural
Por recomendação do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) que cria normas de referência que deverão ser adotadas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios na aplicação e na fiscalização dos procedimentos sanitários dos pequenos produtores rurais (PL 3440/19). Otto Alencar Filho explica que, hoje, as regras sanitárias estão divididas entre o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os estados. Para o autor, essa diversidade de regulamentações dificulta a vida dos pequenos produtores. “Existe a necessidade de haver uma diferenciação entre as agroindústrias e estruturas familiares, cuja... Leia mais
04/08/2021 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Comissão aprova suspensão de inscrição de devedor na pandemia; Bertaiolli foi relator
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 1465/20, que suspende temporariamente a inscrição de pessoas e empresas como devedoras no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). O relator da proposta foi o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que apresentou um substitutivo modificando o projeto original. Leia mais
07/07/2021 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
Câmara aprova Medida Provisória do Ambiente de Negócios; Bertaiolli foi o relator
Por recomendação do relator Marco Bertaiolli (PSD-SP), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação para simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. Bertaiolli apresentou parecer favorável à MP. Leia mais
24/06/2021 ÀS 12:14 | Nenhum comentário
Parecer de Bertaiolli sobre MP do Ambiente de Negócios está pronto para votação
Está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara o parecer do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) sobre a medida provisória que tem o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no País (MP 1040/21). O relator recomenda a aprovação da matéria. Leia mais
17/06/2021 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
Marco Bertaiolli entrega a Lira parecer sobre MP que facilitará geração de empregos
O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quinta-feira (10), seu parecer sobre a Medida Provisória (MP) 1040/21, que tem o objetivo de diminuir a burocracia no ambiente de negócios no Brasil. Lira informou que a matéria entrará na pauta do Plenário na próxima semana. Leia mais
10/06/2021 ÀS 12:41 | Nenhum comentário