MP do Contribuinte Legal vai à sanção presidencial
A Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19) foi aprovada nesta terça-feira (24) pelo Senado Federal e agora segue para sanção do presidente. Em votação remota, o texto recebeu 77 votos favoráveis e nenhum contra. A Câmara também já havia votado a proposta na semana passada. O deputado Marco Bertaiolli (SP) relatou a MP em comissão mista e teve papel de destaque na condução da matéria no Congresso Nacional. Leia mais
Em 25/03/2020 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP do Contribuinte Legal
O deputado Marco Bertaiolli (SP) comemorou nesta quarta-feira (18) a aprovação da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19) que regulamenta a transação tributária estabelecida no Código Tributário Nacional (CTN). Na prática, o texto estabelece critérios para a negociação de débitos fiscais com a União. O pessedista relatou a proposta em comissão mista. Leia mais
18/03/2020 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Bertaiolli se reúne com procurador-geral da Fazenda por MP do Contribuinte Legal
O deputado Marco Bertaiolli (SP) se reuniu nesta terça-feira (17), na liderança do PSD, com o procurador-geral da Fazenda, Levi Mello, para uma conversa sobre a importância da MP do Contribuinte Legal. O texto estabelece requisitos e condições para a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União. Leia mais
17/12/2019 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Estatuto do Aprendiz: mais oportunidade de emprego e menos burocracia
Depois de nove meses de intenso trabalho ouvindo sociedade, empresas certificadoras, federações e a classe empresarial, o deputado Marco Bertaiolli (SP) entregou na tarde de terça-feira (29) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Projeto de Lei nº 5.729/19, que cria o Estatuto do Aprendiz. O texto é tratado como um novo marco e possibilitará a inserção de milhares de jovens no primeiro emprego. “Representa facilidade para os adolescentes e menos burocracia para quem deseja contratar”, explica o deputado. Leia mais
30/10/2019 ÀS 14:22 | Nenhum comentário
Bertaiolli relata projeto que permite à mulher registrar paternidade do filho
A atual legislação brasileira permite que no momento do registro de nascimento de uma criança, o pai possa sozinho registrar a paternidade e a maternidade da criança. Um projeto de lei relatado pelo deputado Marco Bertaiolli (SP) na Comissão de Seguridade Social e Família vai permitir que à mãe também seja concedido o direito de registrar o filho com o nome dela e do pai, mesmo este não estando presente (PL 973/2019). Leia mais
28/08/2019 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
PSD aprecia reforma da previdência
Deputados do PSD que discutem a reforma da previdência na comissão especial se posicionaram favoráveis aos policias de todo País. No destaque proposto pelo partido seriam contemplados: peritos, agentes socioeducativos, agentes penitenciários, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais e policiais civis. Leia mais
04/07/2019 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Congresso assina nova linha de crédito para as Santas Casas
As Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o país contam com uma nova linha de crédito. A Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e a Caixa Econômica Federal assinaram nesta terça-feira (2), com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a portaria que autoriza a liberação de R$ 3,5 bilhões para entidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
03/07/2019 ÀS 16:31 | Nenhum comentário
Deputados defendem emenda coletiva para policiais e guardas municipais do Brasil
Os deputados Marco Bertaiolli (SP) e Hugo Leal (RJ) se reuniram na tarde desta terça-feira com representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB). Eles defendem uma emenda coletiva para a reforma da previdência que contemple as instituições de segurança de todo o Brasil. Leia mais
25/06/2019 ÀS 20:20 | 2 COMENTÁRIOS
Bertaiolli é vice-presidente de comissão que analisa MP sobre liberdade de empreender
O deputado federal Marco Bertaiolli foi indicado como vice-presidente da Comissão Mista, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e visa a desburocratização e a simplificação da atividade das micro e pequenas empresas. Leia mais
24/06/2019 ÀS 18:11 | Nenhum comentário
Bertaiolli reúne diversos segmentos para definir a Lei do Jovem Aprendiz
Com o objetivo de definir a proposta de modernização e simplificação da Lei do Jovem Aprendiz, o deputado federal Marco Bertaiolli reuniu em um mesmo local, representantes das principais entidades certificadoras e qualificadoras, de grandes empresas, de federações e confederações, do Ministério da Economia, da Justiça, e da Câmara dos Deputados. O encontro ocorrido nesta terça-feira (18/06), em Brasília, é mais uma importante etapa de elaboração do projeto que terá como objetivo principal a ampliação do acesso do jovem ao mercado de trabalho. Leia mais
18/06/2019 ÀS 17:25 | Nenhum comentário