Charles Fernandes

Charles Fernandes debate penalização do transporte alternativo


Após sanção presidencial da Lei 13.855, que aumenta a punição para o transporte alternativo, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara realizou nesta terça-feira (19), audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 4583/19, que pretende reverter a lei. O deputado Charles Fernandes (BA) foi a favor da proposta. Leia mais


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PSD cria sistema inovador de gestão e é condecorado por boa prática legislativa


A equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Liderança do PSD participou do Concurso Boas Práticas de Gestão da Câmara e recebeu a condecoração Destaque Gestão Sustentável. O coordenador Ronaldo Duarte e os funcionários Leonardo Ferreira e Ana Viana receberam a premiação nesta quinta-feira (31), durante sessão solene que lembrou o Dia do Servidor Público, comemorado todo 28 de outubro. Leia mais


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Avança projeto que proíbe contingenciamento de recursos da ANM


A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou a relatoria do deputado Charles Fernandes (BA) ao Projeto de Lei 4054/19 de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA). De acordo com a proposição, fica vedada a limitação de empenho e movimentação financeira das ações orçamentárias da Agência Nacional de Mineração (ANM). Leia mais


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Bancada do PSD debate pauta municipalista em mobilização na Câmara


A Câmara dos Deputados sediou a Mobilização Municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira (17). A bancada do PSD participou dos debates que abordaram, entre outros temas: o leilão da cessão onerosa do pré-sal, a reforma da previdência, o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a distribuição do Imposto sobre Serviço e o prazo para o fim dos lixões. Leia mais


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Charles Fernandes discute irrigação no Vale do Iuiú com governo do estado


O deputado Charles Fernandes (BA) realizou nesta terça-feira (10), audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). Prefeitos e representantes do governo debateram o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, na região do médio São Francisco, no Sudoeste da Bahia. Leia mais


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Bancada do PSD homenageia centenário de emancipação política de Guanambi


A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (7), uma bonita homenagem aos 100 anos de emancipação política do município de Guanambi (BA). A sessão solene foi requerida pelo deputado e ex-prefeito da cidade, Charles Fernandes (BA). “Sou um guanambiense legítimo e tenho muito orgulho dessa importante celebração em homenagem ao centenário da nossa querida cidade. Guanambi é rota de ventos fortes e constantes, isso é motivo de muito orgulho para todos nós baianos. Temos um povo aguerrido e fraterno, uma cidade acolhedora. Parabenizo todos os moradores e registro meu reconhecimento ao brilhante trabalho do prefeito Jairo Silveira Magalhães”, discursou o deputado Charles Fernandes. O Líder do PSD, deputado André de... Leia mais


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Câmara aprova regulamentação da vaquejada


O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o texto-base da proposta que regulamenta as práticas equestres (vaquejada, rodeio e laço) no Brasil. Foram 402 votos a favor, 34 contra e quatro abstenções. Os destaques do PL 8.240/17 serão analisados posteriormente. O projeto, que veio do Senado Federal, reconhece as atividades como expressões esportivo-culturais e parte do patrimônio cultural brasileiro. Leia mais


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Deputado quer debater transferência da administração da hidrovia do São Francisco


Na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), o deputado Charles Fernandes (BA) foi favorável ao requerimento que pede a realização de audiência pública para debater a transferência da administração da Hidrovia do São Francisco (AHSFRA) do município de Pirapora (MG) para Petrolina (PE). A audiência aconteceu nesta quarta-feira (29). Leia mais


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Deputados do PSD debatem Minha Casa Minha Vida com ministro


Nesta quarta-feira (24), durante audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou dados sobre o andamento do programa Minha Casa Minha Vida e falou dos recursos disponíveis da área para o ano de 2019. Leia mais


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PSD quer discutir preço abusivo de passagens aéreas e segurança nas fronteiras


A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou pedidos de audiência pública para temas pertinentes à região norte do país. Entre eles, o requerimento (34/2019) do deputado Sidney Leite (AM) que pede a presença do ministro Sérgio Moro para debater a situação da segurança na fronteira da Amazônia. Leia mais


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