Charles Fernandes

Bancada do PSD homenageia centenário de emancipação política de Guanambi


A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (7), uma bonita homenagem aos 100 anos de emancipação política do município de Guanambi (BA). A sessão solene foi requerida pelo deputado e ex-prefeito da cidade, Charles Fernandes (BA). “Sou um guanambiense legítimo e tenho muito orgulho dessa importante celebração em homenagem ao centenário da nossa querida cidade. Guanambi é rota de ventos fortes e constantes, isso é motivo de muito orgulho para todos nós baianos. Temos um povo aguerrido e fraterno, uma cidade acolhedora. Parabenizo todos os moradores e registro meu reconhecimento ao brilhante trabalho do prefeito Jairo Silveira Magalhães”, discursou o deputado Charles Fernandes. O Líder do PSD, deputado André de... Leia mais


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Câmara aprova regulamentação da vaquejada


O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o texto-base da proposta que regulamenta as práticas equestres (vaquejada, rodeio e laço) no Brasil. Foram 402 votos a favor, 34 contra e quatro abstenções. Os destaques do PL 8.240/17 serão analisados posteriormente. O projeto, que veio do Senado Federal, reconhece as atividades como expressões esportivo-culturais e parte do patrimônio cultural brasileiro. Leia mais


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Deputado quer debater transferência da administração da hidrovia do São Francisco


Na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), o deputado Charles Fernandes (BA) foi favorável ao requerimento que pede a realização de audiência pública para debater a transferência da administração da Hidrovia do São Francisco (AHSFRA) do município de Pirapora (MG) para Petrolina (PE). A audiência aconteceu nesta quarta-feira (29). Leia mais


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Deputados do PSD debatem Minha Casa Minha Vida com ministro


Nesta quarta-feira (24), durante audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou dados sobre o andamento do programa Minha Casa Minha Vida e falou dos recursos disponíveis da área para o ano de 2019. Leia mais


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PSD quer discutir preço abusivo de passagens aéreas e segurança nas fronteiras


A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou pedidos de audiência pública para temas pertinentes à região norte do país. Entre eles, o requerimento (34/2019) do deputado Sidney Leite (AM) que pede a presença do ministro Sérgio Moro para debater a situação da segurança na fronteira da Amazônia. Leia mais


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Charles Fernandes cobra reativação do Minha Casa Minha Vida


Durante discurso no plenário da Câmara na quinta-feira (4), o deputado Charles Fernandes (BA) cobrou do Poder Executivo, a reativação do programa de financiamento habitacional, Minha Casa Minha Vida (MCMV). “Enquanto esse programa estava em sua plenitude, foram milhões de empregos gerados na Bahia e no Brasil”, enfatizou. Leia mais


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Projeto quer parcelamento especial de débitos tributários para pessoas físicas


O deputado Charles Fernandes (BA) protocolou projeto de lei (PL 1290/19) que pretende instituir parcelamento de débitos tributários de pessoas físicas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), à procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ao Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS). De acordo com a proposta, débitos poderão ser parcelados em até 120 prestações. Leia mais


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Proposta isenta desempregados da taxa de inscrição em concursos


O Projeto de Lei 696/19 isenta desempregados há mais de um ano do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos. O autor do projeto, o deputado Charles Fernandes (PSD-BA) argumenta que pesquisas sobre desempregados no País mostram números alarmantes – cerca de 12 milhões de pessoas –, sem considerar os números do subemprego, que é praticado por trabalhadores informais. Leia mais


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Charles Fernandes defende mais investimentos em energia eólica


Para ampliar as matrizes energéticas que geram menos impactos ambientais, em 2002, o governo brasileiro criou o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). São geradoras como a eólica, solar, geotérmica, entre outras. Na Câmara, o deputado Charles Fernandes (BA), destacou que o país ainda pode avançar nessa questão. “Temos ventos abundantes em todo o Brasil, sobretudo na Bahia e em todo Nordeste.” Leia mais


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Deputados do PSD se reúnem com ministro Sérgio Moro


Parlamentares do PSD participaram na tarde desta quarta-feira (6) de reunião com a Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara. O colegiado recebeu o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública). O encontro serviu para detalhar o projeto de lei que está sendo chamado por Moro de lei anticrime, que ainda deve ser protocolado oficialmente na Câmara. Leia mais


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