Charles Fernandes

Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas; projeto é de Charles Fernandes


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, de autoria do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), que obriga o governo (em todos os níveis) a instalar laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Leia mais


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Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco


Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais


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Proposta de Charles Fernandes sobre inscrição grátis em concurso público avança


A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei apresentado pelo deputado Charles Fernandes (PSD-BA) que trata da gratuidade de inscrição em concursos públicos (PL 696/19). Leia mais


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Projeto de irrigação é tema de encontro entre prefeito de Urandi com Charles Fernandes e Líder do PSD


Nesta terça-feira, o prefeito de Urandi (BA), Warlei Oliveira, e o secretário municipal de Agricultura, Neto David, visitaram a Liderança do PSD. Ao lado do deputado Charles Fernandes (BA), eles se reuniram com o líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA). Leia mais


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Expedito Netto é eleito 3º secretário da Câmara


O Plenário da Câmara elegeu na tarde desta quarta-feira (8) o deputado Expedito Netto (RO) para o cago de 3º secretário da Mesa Diretora. O cargo estava vago após a saída do deputado Fabio Faria (RN), que aceitou convite para assumir o Ministério das Comunicações. Leia mais


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Charles Fernandes debate penalização do transporte alternativo


Após sanção presidencial da Lei 13.855, que aumenta a punição para o transporte alternativo, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara realizou nesta terça-feira (19), audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 4583/19, que pretende reverter a lei. O deputado Charles Fernandes (BA) foi a favor da proposta. Leia mais


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PSD cria sistema inovador de gestão e é condecorado por boa prática legislativa


A equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Liderança do PSD participou do Concurso Boas Práticas de Gestão da Câmara e recebeu a condecoração Destaque Gestão Sustentável. O coordenador Ronaldo Duarte e os funcionários Leonardo Ferreira e Ana Viana receberam a premiação nesta quinta-feira (31), durante sessão solene que lembrou o Dia do Servidor Público, comemorado todo 28 de outubro. Leia mais


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Avança projeto que proíbe contingenciamento de recursos da ANM


A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou a relatoria do deputado Charles Fernandes (BA) ao Projeto de Lei 4054/19 de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA). De acordo com a proposição, fica vedada a limitação de empenho e movimentação financeira das ações orçamentárias da Agência Nacional de Mineração (ANM). Leia mais


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Bancada do PSD debate pauta municipalista em mobilização na Câmara


A Câmara dos Deputados sediou a Mobilização Municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira (17). A bancada do PSD participou dos debates que abordaram, entre outros temas: o leilão da cessão onerosa do pré-sal, a reforma da previdência, o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a distribuição do Imposto sobre Serviço e o prazo para o fim dos lixões. Leia mais


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Charles Fernandes discute irrigação no Vale do Iuiú com governo do estado


O deputado Charles Fernandes (BA) realizou nesta terça-feira (10), audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). Prefeitos e representantes do governo debateram o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, na região do médio São Francisco, no Sudoeste da Bahia. Leia mais


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