Cezinha de Madureira

No Dia da Educação, confira propostas do PSD sobre o tema


Neste 28 de março, é comemorado o Dia da Educação, data de lembrar do trabalho na área. A bancada do PSD trabalha em diversas frentes para garantir acesso à educação de base e nas universidades para todos. Confira algumas propostas e projetos na área: Durante a pandemia ✅ Fundeb – texto original de autoria da ex-deputada do PSD Raquel Muniz (PL 4372/20) e contou com a aprovação de toda a bancada. ✅ O deputado Cezinha de Madureira relatou o projeto que garantiu a suspensão temporária do pagamento do Financiamento Estudantil (Fies) durante a pandemia. Os deputados Expedito Netto e Domingos Neto também trabalharam pela aprovação. ✅ O deputado Domingos Neto... Leia mais


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Cezinha de Madureira ajuíza ação para retomada dos cultos presenciais no país


O presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, deputado Cezinha de Madureira (SP) ingressou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a volta das atividades religiosas presenciais no país. O ato foi feito em conjunto com o Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) e foi registrada como ADPF nº 811. Nesta terça-feira, o parlamentar foi recebido pelo presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, para tratar sobre o tema. Leia mais


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Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira


Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais


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Câmara aprova projeto que amplia auxílio emergencial


O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) é relator do Projeto de Lei 873/2020, que aperfeiçoa o auxílio emergencial concedido a trabalhadores no período de isolamento social. Leia mais


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Cezinha de Madureira: tecnologia 5G receberá sugestões da sociedade


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (6), a proposta de edital para a consulta pública que pretende licitar as faixas de frequências para a tecnologia 5G no Brasil. Ao longo de 45 dias, a população poderá apresentar sugestões. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) o deputado Cezinha de Madureira (SP), debateu o tema. Leia mais


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Adicional de Frete da Marinha Mercante: isenção de taxa pode durar até 2027


A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) que incide sobre as mercadorias que têm como origem, ou destino final, os portos localizados na região Norte ou Nordeste do País, pode ter o prazo de vigência prorrogado até 2027. O projeto (PL 1765/19) foi analisado e aprovado na Comissão de Viação e Transportes. É de autoria do deputado Júnior Ferrari (PA), com relatoria do colega de partido, Cezinha de Madureira (SP). Leia mais


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Entregar direção de veículo a pessoa impossibilitada pode virar crime


A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou relatoria do deputado Cezinha de Madureira (SP) à proposta que pretende tornar crime a entrega de direção de veículo a pessoa impossibilitada de conduzi-lo (PL 1684/19). Para entrar em vigor, é necessário alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “A simples entrega da direção de veículo a pessoa sem condições de fazê-lo já constitui conduta criminosa, ainda que dessa condução não resulte qualquer tipo de lesão ou mesmo perigo de dano concreto”, argumentou Cezinha. A matéria diz que se tornará crime permitir, confiar ou entregar veículo automotor a pessoa não habilitada, com carteira vencida ou cassada, ou ainda a quem... Leia mais


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Cezinha consegue retirar cobrança de contribuição sindical de pastores


Por entender que a prebenda (remuneração) paga aos pastores de igreja não se trata de salário e apenas ajuda de custo para cobrir despesas dos sacerdotes, o deputado Cezinha de Madureira (SP) esteve reunido com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, para tratar do assunto. O órgão vem aplicando multas contra as congregações, pois entende ser necessário descontar a contribuição patronal dos valores pagos aos pastores. Desde o início do mandato, o deputado vem se reunindo com ministros e secretários de governo em busca de solução. “Diversos processos contra as autuações aplicadas pela Receita Federal estão sobrecarregando o Judiciário. Acontece que esse recebível do pastor não cabe cobrança por... Leia mais


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Pessedistas deliberam pauta de trabalhos da Reforma Tributária


A comissão especial que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/19) realizou nesta terça-feira (13) reunião deliberativa para definir a pauta de trabalhos. O vice-presidente do colegiado, deputado Sidney Leite (AM), conduziu a votação dos requerimentos que definem os próximos debates que vão ocorrer ao longo do semestre. Durante a votação, o deputado Cezinha de Madureira (SP) solicitou a inclusão do jurista Ives Gandra no requerimento que pede audiência pública sobre as mudanças jurídicas que a reforma deve trazer. “Uma das questões mais importantes é a simplificação e a desburocratização. Acredito que teremos um trabalho grande para alcançar um melhor sistema tributário para o Brasil”, reforçou. O deputado Darci de Matos... Leia mais


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Sidney Leite é vice-presidente da comissão especial da PEC da Reforma Tributária


A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (10), o presidente e os vice-presidentes da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que altera o Sistema Tributário Nacional. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito vice-presidente do colegiado, que terá ao todo 43 membros titulares. Entre eles, os deputados Júlio César (PI) e Darci de Matos (SC), além dos suplentes Cezinha de Madureira, Otto Alencar Filho e Vermelho. Leia mais


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