Cezinha consegue retirar cobrança de contribuição sindical de pastores
Por entender que a prebenda (remuneração) paga aos pastores de igreja não se trata de salário e apenas ajuda de custo para cobrir despesas dos sacerdotes, o deputado Cezinha de Madureira (SP) esteve reunido com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, para tratar do assunto. O órgão vem aplicando multas contra as congregações, pois entende ser necessário descontar a contribuição patronal dos valores pagos aos pastores. Desde o início do mandato, o deputado vem se reunindo com ministros e secretários de governo em busca de solução. “Diversos processos contra as autuações aplicadas pela Receita Federal estão sobrecarregando o Judiciário. Acontece que esse recebível do pastor não cabe cobrança por... Leia mais
Em 20/08/2019 ÀS 17:40 | Nenhum comentário
Pessedistas deliberam pauta de trabalhos da Reforma Tributária
A comissão especial que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/19) realizou nesta terça-feira (13) reunião deliberativa para definir a pauta de trabalhos. O vice-presidente do colegiado, deputado Sidney Leite (AM), conduziu a votação dos requerimentos que definem os próximos debates que vão ocorrer ao longo do semestre. Durante a votação, o deputado Cezinha de Madureira (SP) solicitou a inclusão do jurista Ives Gandra no requerimento que pede audiência pública sobre as mudanças jurídicas que a reforma deve trazer. “Uma das questões mais importantes é a simplificação e a desburocratização. Acredito que teremos um trabalho grande para alcançar um melhor sistema tributário para o Brasil”, reforçou. O deputado Darci de Matos... Leia mais
13/08/2019 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Sidney Leite é vice-presidente da comissão especial da PEC da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (10), o presidente e os vice-presidentes da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que altera o Sistema Tributário Nacional. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito vice-presidente do colegiado, que terá ao todo 43 membros titulares. Entre eles, os deputados Júlio César (PI) e Darci de Matos (SC), além dos suplentes Cezinha de Madureira, Otto Alencar Filho e Vermelho. Leia mais
10/07/2019 ÀS 15:01 | Nenhum comentário
Relatório da Previdência mantém BPC e aposentadoria rural
Os deputados conheceram nesta quinta-feira (13) a íntegra do relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto manteve pontos-chave como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e a aposentadoria rural sem qualquer tipo de alteração. A idade mínima para se aposentar no regime geral será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo de contribuição será de 35 e 30 anos, respectivamente. Leia mais
13/06/2019 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira testa e aprova o uso dos carros elétricos
Está na pauta de votações da Sessão do Congresso desta terça-feira (11), o veto presidencial ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 843/18, que trata da isenção de IPI e de IOF na compra de carros híbridos ou elétricos por taxistas e pessoas com deficiência. De acordo com o governo, o veto a este incentivo está relacionado à desoneração tributária. Leia mais
11/06/2019 ÀS 16:52 | Nenhum comentário
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova parecer do deputado Cezinha de Madureira
O deputado Cezinha de Madureira (SP) apresentou nesta quarta-feira (5), o relatório final ao Projeto de Lei (PL 4108/12). A proposição em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), propunha alterações na Lei Geral de Telecomunicações (nº 9.472/97) e determinava, entre outros, a obrigação da telefônica possibilitar nova ligação sem cobrança quando a chamada anterior cair sem motivos aparentes. Leia mais
05/06/2019 ÀS 19:38 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira acredita que regulamentação do setor de saneamento é importante
Deputados e senadores analisam a medida provisória (MP 868/18), que atualiza o marco legal do saneamento básico e dá competência para a Agência Nacional de Águas (ANA) editar normas nacionais sobre esse serviço público. A proposição recebeu 500 emendas e o relatório final lido nesta quinta-feira (25), recebeu pedido de vista coletiva pelos membros da comissão. Leia mais
30/04/2019 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Deputado quer apoio de telefônicas no combate à exploração sexual de crianças
Durante reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), o deputado Cezinha de Madureira (SP) foi favorável à obrigatoriedade das empresas de telefonia móvel veicularem campanhas informativas para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O tema será debatido em audiência pública (Req 27/19). Leia mais
17/04/2019 ÀS 11:43 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira participa de reunião com ministro Marcos Pontes
Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCITC), o deputado Cezinha de Madureira (SP) ouviu os esclarecimentos do ministro Marcos Pontes, e fez exposição sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e os Estados Unidos, para uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA). Leia mais
10/04/2019 ÀS 17:33 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira quer regulamentar aparelho que retira ar da tubulação de água
Muitos consumidores poderiam ter o valor da conta de água reduzido se o volume que passa pelos hidrômetros não considerasse as bolhas de ar. Para impedir que os consumidores paguem por aquilo que não devem, o deputado Cezinha de Madureira (SP) apresentou projeto de lei (2029/19), que regulamenta a instalação dos aparelhos que eliminam o ar da tubulação. Leia mais
09/04/2019 ÀS 16:36 | 1 COMENTÁRIO