Cezinha de Madureira propõe limite para índices de inflação usados em contratos
Para beneficiar pessoas e empresas que fazem contratos de aluguel de imóveis ou contratos com bancos, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) apresentou o Projeto de Lei 2674/21, que limita os índices de inflação que indexam contratos, quando esses indexadores estiverem muito superiores ao IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo). Leia mais
Em 17/08/2021 ÀS 17:32 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira propõe que institutos federais promovam tecnologias sociais
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1453/21, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-RJ), que altera os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para aumentar a inovação e o alcance dos cursos técnicos, promover estratégias para a profissionalização dos alunos e estimular o emprego. Leia mais
31/05/2021 ÀS 17:22 | Nenhum comentário
Fábio Faria diz que leilão do 5G e Wi-Fi Brasil conectarão 100% da população até 2028
O ministro das Comunicações e deputado federal licenciado do PSD, Fábio Faria, afirmou, nesta quarta-feira (12), que 100% das localidades brasileiras estarão conectadas à internet até 2028, por meio do leilão do 5G e do programa Wi-Fi Brasil. Ele compareceu à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para expor o plano da pasta para este ano. Leia mais
12/05/2021 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
No Dia da Educação, confira propostas do PSD sobre o tema
Neste 28 de março, é comemorado o Dia da Educação, data de lembrar do trabalho na área. A bancada do PSD trabalha em diversas frentes para garantir acesso à educação de base e nas universidades para todos. Confira algumas propostas e projetos na área: Durante a pandemia ✅ Fundeb – texto original de autoria da ex-deputada do PSD Raquel Muniz (PL 4372/20) e contou com a aprovação de toda a bancada. ✅ O deputado Cezinha de Madureira relatou o projeto que garantiu a suspensão temporária do pagamento do Financiamento Estudantil (Fies) durante a pandemia. Os deputados Expedito Netto e Domingos Neto também trabalharam pela aprovação. ✅ O deputado Domingos Neto... Leia mais
28/04/2021 ÀS 11:03 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira ajuíza ação para retomada dos cultos presenciais no país
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, deputado Cezinha de Madureira (SP) ingressou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a volta das atividades religiosas presenciais no país. O ato foi feito em conjunto com o Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) e foi registrada como ADPF nº 811. Nesta terça-feira, o parlamentar foi recebido pelo presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, para tratar sobre o tema. Leia mais
23/03/2021 ÀS 13:24 | Nenhum comentário
Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira
Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais
11/08/2020 ÀS 18:02 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto que amplia auxílio emergencial
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) é relator do Projeto de Lei 873/2020, que aperfeiçoa o auxílio emergencial concedido a trabalhadores no período de isolamento social. Leia mais
16/04/2020 ÀS 13:03 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira: tecnologia 5G receberá sugestões da sociedade
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (6), a proposta de edital para a consulta pública que pretende licitar as faixas de frequências para a tecnologia 5G no Brasil. Ao longo de 45 dias, a população poderá apresentar sugestões. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) o deputado Cezinha de Madureira (SP), debateu o tema. Leia mais
11/02/2020 ÀS 17:35 | Nenhum comentário
Adicional de Frete da Marinha Mercante: isenção de taxa pode durar até 2027
A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) que incide sobre as mercadorias que têm como origem, ou destino final, os portos localizados na região Norte ou Nordeste do País, pode ter o prazo de vigência prorrogado até 2027. O projeto (PL 1765/19) foi analisado e aprovado na Comissão de Viação e Transportes. É de autoria do deputado Júnior Ferrari (PA), com relatoria do colega de partido, Cezinha de Madureira (SP). Leia mais
06/11/2019 ÀS 21:26 | Nenhum comentário
Entregar direção de veículo a pessoa impossibilitada pode virar crime
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou relatoria do deputado Cezinha de Madureira (SP) à proposta que pretende tornar crime a entrega de direção de veículo a pessoa impossibilitada de conduzi-lo (PL 1684/19). Para entrar em vigor, é necessário alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “A simples entrega da direção de veículo a pessoa sem condições de fazê-lo já constitui conduta criminosa, ainda que dessa condução não resulte qualquer tipo de lesão ou mesmo perigo de dano concreto”, argumentou Cezinha. A matéria diz que se tornará crime permitir, confiar ou entregar veículo automotor a pessoa não habilitada, com carteira vencida ou cassada, ou ainda a quem... Leia mais
22/08/2019 ÀS 14:51 | Nenhum comentário