Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Deputado Cezinha de Madureira (SP). Foto: Cláudio Araújo

A Câmara dos Deputados aprovou, por 310 votos contra 3, a Medida Provisória 1117/22, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. O deputado Cezinha de Madureira (SP) foi o relator da medida em Plenário.

Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses.

O último reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete ocorreu em julho, com um aumento médio de 0,87% a 1,96%, de acordo com o tipo de operação. A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC) foi criada pelo governo federal em resposta à manifestação dos caminhoneiros ocorrida em maio de 2018.

Insuficientes
Cezinha de Madureira (PSD-SP), defendeu o novo cálculo para o reajuste da tabela do piso mínimo de frete. “A atual metodologia se encontra insuficiente para enfrentar os significativos aumentos dos preços internacionais do petróleo. São necessários reajustes na política para minimizar os efeitos prejudiciais dos reajustes no preço da bomba para os caminhoneiros”, afirmou.

Cezinha de Madureira espera que os reajustes do frete se tornem mais rápidos com a nova política. “O transportador autônomo de cargas representa uma categoria de suma importância para o País, a qual merece nossos esforços em uma tentativa de melhor ajustar suas condições de trabalho, resultando, assim, no seu devido reconhecimento e valorização.”

A medida provisória seguirá para o Senado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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